marco aurélio mello

Polícia

André do Rap, traficante solto por Marco Aurélio Mello, teria vindo de carro para Maringá e fugido para o Paraguai

O traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap (foto), está sendo procurado pela polícia depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu, a decisão do também ministro Marco Aurélio Mello que mandava soltá-lo. De acordo com o Jornal Nacional, há pouco, André veio de Presidente Venceslau SP) de carro para Maringá, onde teria tomado um avião para o Paraguai.

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Expressão

Migalhas

Intolerância à opinião alheia e discordante vinda do Estado, de extremistas ou mesmo dos que se intitulam progressistas é sempre intolerância : a diferença é de espécie, e pode ser de grau, mas não de gênero – Marco Aurélio Mello

Geral

Não é mais o mesmo?

D’O Antagonista, surpreso com o que a gente de Maringá sabe desde o episódio Pupin:

Marco Aurélio Mello já não é mais o mesmo desde que sua filha Letícia, de apenas 37 anos, foi nomeada por Dilma Rousseff como desembargadora do TRF2.

Akino

Há um ano…

marco aurelio… aconteceu (4/10/2012) a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio (foto), que garante,até hoje, o mandato do Pupin, que estava inelegível, por falta de desincompatiblização. Vejam o quanto equivocada foi a decisão. Para um acórdão assim ementado no TRE-PR: Recurso eleitoral – Registro de candidatura deferido – Vice-prefeito – Substituição eventual – Candidatura a outro cargo (prefeito) – Desincompatibilização indispensável – Alegação de abuso de poder e condutas vedadas – Necessidade de apuração em processo autônomo – Recursos providos.
O ministro o assim decidiu: “A partir da moldura fática constante do acórdão impugnado, extrai-se que o Vice não sucedeu propriamente o Prefeito, ocorrendo simples substituição. Cumpre distinguir a substituição da sucessão do titular. O exercício decorrente de substituição não deságua na ficção jurídica, própria à sucessão, de configurar-se mandato certo período de exercício.”
Meu comentário (Akino): Notem que a ementa do TRE-PR fala em desincompatibização indispensável e o ministro muda completamente de rumo.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Placar do TSE

Na 69ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, realizada na noite desta terça-feira, dos cinco processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello ele foi voto vencido em três; um outro teve pedido de vista. Marco Aurélio relatou o caso Pupin, e foi quem, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2012, garantiu monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), que estaria exercendo o terceiro mandado sequente como prefeito, o que é proibido pela legislação.

Blog

Placar do TSE

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, no TSE, a primeira deste segundo semestre, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três recursos eleitorais. Em todos os três, foi voto vencido. O ministro foi quem, monocraticamente, liberou a candidatura de Carlos Pupin (PP) à Prefeitura de Maringá, a poucos dias do primeiro turno, no ano passado. O julgamento do caso Pupin, que pode ter o diploma cassado por exercer o terceiro mandato seguido, foi suspenso em abril e ainda não foi retomado.

Blog

Interesse industrial

O blog noticiou na terça-feira que Mário Manoel Coelho de Mello, secretário de Estado de Representação do Governo do Amazonas em Brasília, primo do ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, passou quatro dias da semana passada em Maringá para tratar da aquisição de dois terrenos no Parque Industrial Barros que fica na Estrada Pinguim. Agora, chega dos lados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a informação de que sua estreia como industrial será na área da alimentação: pão sírio congelado.
A propósito do tal parque, cujas trataivas foram detectadas há quase dois anos pelo Gaeco gravando conversas telefônicas com autorização da justiça entre graúdos da Prefeitura de Maringá, a ação civil pública vem carregada: dizem que são mais de mil páginas, com coisas de arrepiar.

Akino

O acórdão de Guarapari


Vejam o acórdão do caso Guarapari, onde o Ministro Marco Aurélio considerou substituição no seis meses antes do pleito como o mandato. E que substituição e sucessão têm o mesmo peso.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Cabo eleitoral

De Lauro Jardim, na coluna Radar:
As filhas de Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ganharam um defensor de peso no Rio de Janeiro. O advogado Arnaldo Blaichman anda percorrendo os gabinetes da Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região dizendo que a nomeação de Marianna Fux e Letícia Mello serão positivas para o estado.
Blaichman tem dito que, caso sejam escolhidas, Fux votará a favor dos supersalários no TJ enquanto Mello apoiará a manutenção das férias de 60 dias no judiciário.Continue lendo ›

Blog

Sessão do TSE

Na primeira sessão de julgamentos do TSE em abril, na próxima terça-feira, novamente o caso Pupin (inelegibilidade por tentativa de terceiro mandato) não consta da pauta. Do Paraná, há recursos eleitorais de Curitiba e Santa Inês. A de terça-feira, que terá início às 19h, será a 23ª sessão ordinária Jurisdicional deste ano.
Hoje faz cinco meses que, ao votar diferentemente do que despachou em favor de Pupin, no caso Guarapari, o ministro Marco Aurélio Mello anunciou que iria revisar o caso de Maringá.

Blog

Caso Pupin será julgado quinta-feira

O julgamento do caso de terceiro mandato de Carlos Roberto Pupin (PP) acontecerá na próxima quinta-feira. A informação foi passada no último sábado pelo chefe de todos os chefes, Ricardo Barros (PP), durante reunião no escritório da esposa, que tem mandato de deputada federal, na avenida Prudente de Morais.
Na reunião ele tentou passar a impressao de que está tudo certo para seu pupilo Pupin no TSE. Barros passou os últimos dias mais em Brasília que em Curitiba e Maringá. De novo, para motivar a tropa, mostrou jurisprudências favoráveis mas, ao final, disse que está 50% a 50% – o que deixou uma pulga atrás da orelha até dos, até então, mais entusiasmados. Nesta terça-feira, sua mulher será recebida às 17h30 pela ministra Nancy Andrighi, do TSE, com quem esteve na semana passada, desta vez acompanhada dos advogados Flávio Jardim e André Silveira. Andrighi deverá ser a primeira a votar após o voto do relator, Marco Aurélio Mello, santo para o qual Pupin reza todos os dias.

Blog

Sessão do TSE e a última de MAM

A quinta sessão ordinária jurisdicional de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, que começa às 19h desta terça-feira, não inclui nenhum recurso do Paraná. Há apenas uma referência à lista tríplice, para composição do TRE-PR, na sexta sessão ordinária administrativa. Da relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, com quem se encontra o recurso do caso Pupin, pronto para julgamento desde outubro do ano passado, há oito processos, alguns com datas de movimentação recente.
PS – A propósito, a última do ministro Marco Aurélio foi, como no caso Pupin (PP), uma decisão monocrática, publicada hoje, que concede a Beti Pavin (PSDB) o direito de assumir a Prefeitura de Colombo; com a publicação, Beti pode assumir a prefeitura a qualquer momento. O processo ainda segue para discussão no plenário do TSE e é passível de contestação. Não há previsão para a data do julgamento final do caso. O candidato da oposição, Zé Vicente (PSC),  já recorreu da deliberação do ministro Marco Aurélio.

Akino

Não haverá nova eleição

Discordo de alguns especialistas que entendem que, em caso de cassação
do diploma de Pupin, hipótese bem provável, haveria nova eleição. Vejam trecho do acórdão na seguinte decisão: “RO – Recurso Ordinário nº 1497 – João Pessoa/PB -Acórdão de 20/11/2008 Relator(a) Min. Eros Roberto Grau -Publicação: DJE – Diário da Justiça Eletrônico, Data 02/12/2008, Página 21/2: 15. Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente.”
E penso que uma vez cassado o diploma, Ricardo Barros, digo, Pupin, não poderá recorrer mantendo o cargo. Terá que se afastar imediatamente, após a publicação da decisão. No máximo poderá opor embargos de declaração, mas o ministro Marco Aurélio não terá como justificar a demora em levar o caso a votação. Enganam-se os que foram convencidos de que com o recesso do TSE Pupin pode ficar tranquilo. Aproveitem bem. Acho que terão no máximo uns três meses de teta.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Ministro perde mais uma

Mantendo a média, o ministro Marco Aurélio foi, na sessão de ontem, mais uma vez vencido em caso de registro de candidatura de prefeito, em que era relator. Vejam:
“Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 49345 (ministro Marco Aurélio) Origem: Bayeux-PB -Resumo: Decisão: O Tribunal, por maioria, proveu o agravo regimental, nos termos do voto do ministro Dias Toffoli, que redigirá o acórdão. Vencido o ministro Marco Aurélio (relator). Votaram com o ministro Dias Toffoli as ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e
Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão.”
Akino Maringá, colaborador

Blog

Roque Piccinato e Marco Aurélio Mello

picinato
Roque Piccinato, que em 2008 disputou a vereança em Maringá pelo PHS, assistiu parte da plenária do STF em que foram definidas as penas da ação penal 470 (mensalão), em que o ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido por 7 a 2, prevalecendo a soma das penas. No Facebook, Piccinato comentou: “Um detalhe interessante foi quando o assessor do cerimonial tirava a foto, eu estava perguntando a ele sobre o processo de impugnação do prefeito eleito de Maringá, no qual ele é relator já tendo declarado seu voto e, surpreendentemente, percebi na sua resposta que também poderá ser voto vencido, então podemos ter surpresas neste mês.”

Akino

Histórico

Li no blogo do Messias Mendes e reproduzo: “Levantamento feito por advogados locais mostram que 98% das decisões monocráticas do ministro Marco Aurélio Mello são reformadas pelo plenário do TSE. Aí reside a maior esperança do PT em relação ao caso Pupin.”
Meu comentário: Meu caro Messias, a Ministro é polémico, e neste caso, pode acontecer algo histórico, ele mesmo mudar a decisão. Pelo menos deu pistas, ao votar no caso Guarapari e hoje, no julgamento do caso Simões PI (lembro do Crispim quando falo do PI), poderá confirmar.
Akino Maringá, colaborador

Justiça

Comportamento e vocabulário inadequados

De Reinaldo Azevedo:
Pois é… O ministro Marco Aurélio Mello voltou a se referir a assuntos que estão em pauta no Supremo em termos absolutamente impróprios. O pior de tudo é que parte do que diz é só o óbvio, mas carrega nas tintas vocabulares. Por que o faz? Não tenho elementos para considerá-lo um sabotador. Eu o tenho na conta de um homem independente. Disse palavras muito duras contra o mensalão e a prática de alguns acusados. E não foi propriamente um laxista nos seus votos. Parece, no entanto, que a sua relação tensa com Joaquim Barbosa contamina demais seu juízo. Leia mais.

Eleições 2012

Mello “elege” PP-tucano em Maringá

De Paulo Henrique Amorim:
O Conversa Afiada reproduz e-mail de eleitor em Maringá que ficou estarrecido com uma decisão monocrática de (Collor de) Mello. É que o amigo navegante não acompanha a carreira deste notável ministro: por exemplo, quando ele manda o Valério desembuchar! Perceba, amigo navegante, a gravidade da decisão de Maringá e os efeitos que pode vir a ter pelo Brasil afora: quando um vice puder, numa boa, por seis meses, “substituir” e , não, “suceder”. Ou será que isso só vale para a coligação PSDB-PP, ministro? Viva o Brasil! Leia mais.