A foto de Rafael Silva, na capa de O Diário desta sexta-feira, retrata bem o ocaso do vereador João Alves (PMDB) na Câmara de Maringá. Destronado da Comissão de Finanças e Orçamento, que ocupou várias vezes, ele criticou colegas por sentir-se isolado. Como Verdelírio Barbosa antecipou, ele deverá solicitar nova licença – uma despedida melancólica da vida pública depois de se tornar um dos vereadores que mais ocuparam a presidência da casa.
Foi publicada hoje a íntegra da decisão que, conforme o blog divulgou em primeira mão, no último dia 17, manteve a condenação de nove vereadores e ex-vereadores (entre eles, secretários municipais) pela prática de nepotismo. “No caso dos autos, as contratações foram realizadas no início do ano de 2005, sendo que em 18 de outubro o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 7, vedando a prática do nepotismo. Entretanto, mesmo com a prática do nepotismo sendo condenada no Poder Judiciário, as contratações foram mantidas pelos vereadores recorrentes. Com efeito, não consigo ver onde está a boa-fé, honestidade ou licitude na conduta dos apelantes ao contratar parentes para ocupar cargo em comissão quando tal prática já era conhecida e vista com maus olhos pela nossa sociedade. Daí porque entendo ter restado configurado o dolo na conduta, pois além de a administração pública ter o dever de respeitar os princípios constitucionais insculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, em especial, da moralidade e impessoalidade, a contratação dos parentes dos recorrentes se deu quando já existia orientação expressa em sentido contrário”, diz o desembargador Abraham Lincoln Calixto no acórdão. Na íntegra.
A Câmara Municipal de Maringá definiu hoje os novos membros das três comissões permanentes. Pela primeira vez na atual legislatura os vereadores da oposição vão fazer parte da composição. Na Comissão de Finanças e Orçamento, a mais disputada, os três parlamentares escolhidos são favoráveis a revisão do aumento do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, aprovado no ano passado. Leia mais.
Negrão Sorriso e seu filho Jonathan, em foto publicada no Portal de Sarandi, durante visita ao Jardim Bela Vista, naquela cidade. O blog é fã do garoto, muito esperto. Olhando a foto, leitor ficou na dúvida: “O Negrão está andando armado?”.
Os quatro secretários municipais de Maringá que, espertos, não votaram em Silvio Barros II – Luiz Carlos Manzato, de Sarandi; José Luiz Bovo, de São Jorge do Ivaí; José Roberto Ruiz, de Floresta; e Luiz Lázaro Sorvos, de Nova Olímpia – poderão permanecer nos cargos até o final de junho. Pela legislação, teriam que se desincompatibilizar até 7 de junho, mas não se submetem às regras da desincompatibilização, já que não trabalham no poder público de seus domicílios eleitorais. É possível que a maioria saia neste início de ano para poder se dedicar à campanha, mas, se o prefeito de Maringá quiser, todos os quatro poderão ficar até o prazo final de realização das convenções partidárias.
Para os pré-candidatos a vereador, o prazo para desincompatibilização é 7 de abril.
Deve ser publicado amanhã no Órgão Oficial o ato de abertura de processo administrativo contra treze servidores da Prefeitura de Maringá, entre eles fiscais e engenheiros. O número poderá chegar a vinte ao final de uma averiguação que vem sendo feita a pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público; projetos autorizados nos últimos três anos estão passando por um “pente fino”. Os servidores – acusados de irregularidades na liberação de projetos de construção de obras civis – são ligados às secretarias de Fazenda, Meio Ambiente e Controle Urbano e Obras Públicas.
Com a abertura do procedimento administrativo, os funcionários serão afastados das funções. O MP já teria em mãos depoimentos de contribuintes e provas das irregularidades.
Aqui.
Depois de receber várias denúncias em relação à descaracterização do Plano Diretor da cidade, o Ministério Público deve partir para uma empreitada inédita em Maringá, nos próximos dias. A ideia é investigar os loteamentos, confrotando as plantas originais apresentadas ao município. A área destinada aos equipamentos comunitários, em muitos casos, não bate; há denúncias de os terrenos também teriam sido vendidos.
Aqui, em melhor resolução.
O curso pré-vestibular da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Maringá iniciou o processo de pré-inscrição para a turma de 2012. O início das aulas está agendado para 5 de março. O formulário de pré-inscrição pode ser preenchido até o dia 17 de fevereiro e impresso diretamente pela internet.
Tanto o formulário como as cópias do RG, comprovante de renda e histórico escolar, devem ser entregues na secretaria da Paróquia São Francisco Xavier até o dia 17 de fevereiro. O resultado da seleção será divulgado no dia 27 de fevereiro no no mesmo site. A preferência será concedida aos candidatos com baixa renda familiar. As aulas serão ministradas na Paróquia São Francisco Xavier, Jardim Novo Horizonte, de segunda a sexta-feira das 19h às 23h.
A Prefeitura de Maringá prevê arrecadar este ano R$ 71.615,00 com o aluguel de espaços públicos. Só do aluguel de centros esportivos a expectativa é de que venham R$ 28.500,00. Enquanto se espera R$ 20 mil da locação do Teatro Calil Haddad e R$ 2 mil do Auditório Hélio Moreira, a expectativa de aluguel do Cine Teatro Plaza e da tradicional Sala Joubert de Carvalho, na Biblioteca Pública Municipal, é de apenas R$ 1 mil.
Com o fim do recesso legislativo, Mário Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá, comanda hoje a sessão ordinária de abertura dos trabalhos de 2012. O prefeito em Exercício, Carlos Roberto Pupin, estará presente e fará pronunciamento.Continue lendo ›
Dona de uma das menores fatias no bolo orçamentário, a Secretaria da Mulher de Maringá começa a perder espaço físico. A Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas está em fase de expansão e apropriou-se de dependências que eram da Semulher. Hoje foi dia de mudança no segundo andar do paço municipal – e de ouvir resmungos.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) comandou nesta noite uma reunião com pré-candidatos a vereador do partido, em Maringá. Participaram cerca de 50 pré-candidatos. O partido vai para as eleições deste ano com o objetivo de fazer sua primeira bancada de vereadores na câmara local.
O desembargador Valter Ressel, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou mandado de segurança solicitado pela administração municipal de Maringá contra o juiz da 2ª Vara Criminal da comarca, Devanir Manchini. Desta forma, foi mantido o indeferimento ao pedido de vistas dos autos de inquérito policial solicitado pela administração. Os autos são aqueles que apuraram a suposta prática de ilícitos no armazenamento de medicamentos pelo município (aquele cujo flagrante foi melado por causa de um vazamento no Ministério Público). Os inquéritos, civil e criminal, foram arquivados e o município pediu acesso a eles alegando que apuraria eventuais faltas funcionais cometidas por servidores – na verdade, cá entre nós, um agá, já que o objetivo era apurar como as informações sobre os medicamentos – que seriam incinerados, mesmo com prazo de validade em dia – chegaram à Justiça.
Embora reconhecendo que o indeferimento não foi devidamente fundamentado, o desembargador Ressel não vislumbrou qualquer urgência, “inexistindo, portanto, o periculum in mora”, além do que a prefeitura não anexou a decisão que indeferiu o pedido de acesso aos autos. A decisão, do último dia 25, foi publicada hoje.
Uma caminhonete da fiscalização do Dnit, seguida por outros dois veículos, circulou hoje à tarde no caríssimo Contorno Norte de Maringá. Anunciada há semanas, a retomada das obras ainda não começou. Talvez agora comece.
A área de 19.247,32 metros quadrados da Mercantil Internacional Importação e Exportação Ltda., localizada no Jadim Nilsa, em Maringá, vai a leilão no próximo dia 14, em primeira praça, resultado de execução fiscal movida pelo município. O leilão deveria ter ocorrido em dezembro passado. A avaliação total dos bens chega a R$ 6.219.6112,00 e além dos autos, em trâmite na 1ª Vara Cível da comarca, constam penhoras em trâmite junto à 1ª e à 2ª Vara do Trabalho, arresto de embargos à execução junto à Justiça Federal Vara Única e penhora na 3ª Vara Federal de Maringá. O valor do débito, atualizado até o último dia 12, é de R$ 249.867,98.
Quando voltar à cidade de seu mais recente périplo internacional, o prefeito Silvio Barros II passará a contar nos dedos os dias que faltam para obedecer o irmão mais novo e renunciar ao mandato. Assim, se livrará de alguns pepinos (outros, incluindo condenações por improbidade administrativa, permanecerão na horta). Um dos mais recentes, e que resultou na ida de seu substituto até o promotor Cruz, na última segunda-feira, registrada pelo Agnaldo Vieira, envolve um membro de seu secretariado.
Dias atrás SB II recebeu em seu e-mail uma prévia da bronca, envolvendo uso da máquina pública para uma lua de mel em alto mar. Silvio II deverá fazer o de sempre: enrolar e não demitir. Em várias oportunidades ele preferiu penalizar quem denunciou irregularidades e preservar o acusado.
Desgraça pouca é bobagem na abertura do ano legislativo: o Ministério Público Federal protocolizou ontem, no STF, o parecer sobre o recurso de agravo regimental interposto por vereadores e ex-vereadores maringaenses contra a condenação pelo uso da mal afamada verba de gabinete – e a notícia não é nada boa para eles. O MPF opinou desfavoravelmente ao recurso, que tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do STJ. No ano passado, um outro recurso já havia sido rejeitado pelo então ministro Luiz Fux, pouco antes deste assumir uma cadeira no STF. Parte dos 21 condenados neste caso também foi condenada recentemente, em segundo grau, no caso do nepotismo.
Da mesma forma que no caso do nepotismo, neste a condenação deve gerar inelegibilidade para as próximas eleições. Estão condenados por causa da verba de gabinete os vereadores Zebrão, Belino Bravin Filho, João Alves Correa, Manoel Alvares Sobrinho, Márcia Socreppa, Marly Martin Silva e Mário Hossokawa, os atuais secretários e assessores da administração Silvio Barros II Dorival Dias, Paulo Mantovani, Altamir Antonio dos Santos, Edith Dias de Carvalho, Walter Guerlles e Valter Viana, o atual deputado federal Edmar Arruda, e os ex-vereadores Antônio Carlos Marcolin, Divanir Moreno, Edson Roberto Brescansin, Geremias Vicente da Silva, João Batista Beltrame, José Maria dos Santos e Silvana Borges.
PS – O número de inelegíveis pode chegar a 37, como o blog já informou há algum tempo. Engrossariam a lista todos os atuais vereadores, já que a situação, criada na gestão de Guerlles, só foi legalizada meses depois de Hossokawa assumir a presidência.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná está alertando os gestores de órgãos estaduais e municipais que, a partir de hoje as prestações de contas anuais deverão ser transmitidas ao TCE exclusivamente por meio eletrônico (internet). Além de maior agilidade no julgamento, o procedimento traz benefícios econômicos aos jurisdicionados.
Pena que o órgão demorou para acabar com o papel. Nesta condição seria impossível repetir-se o que aconteceu com o ex-secretário de Fazenda de Maringá, Luiz Antonio Paolicchi, que apesar de ter desviado alguns milhões logo que foi alçado ao cargo, pelo então prefeito Ricardo Barros, em substituição a Airton Furlaneto, não foi punido porque as provas foram incineradas.
A partir desse mês darei aulas na Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati). Minha contribuição será com a disciplina As configurações da Família na Contemporaneidade. Em 34 horas (duas por semana) anseio gerar uma reflexão sobre as principais transformações da sociedade contemporânea e como elas impactaram a família. Espero que o debate sirva aos alunos da “melhor idade” para que eles compreendam que os variados arranjos e as dinâmicas familiares praticados na atualidade resultam muito mais das transformações econômicas, sociais e culturais do que unicamente das opções pessoais. Tenho a impressão que vou gostar muito de trabalhar com esse pessoal bem maduro e, talvez eu me surpreenda, aprendendo mais do que ensinando.
Ivana Veraldo
Será velado a partir das 15h30, na capela 3 do Prever, em Maringá, o corpo de dona Yeda Terezinha Gomes de Mello, falecida na manhã de hoje, aos 81 anos. Ela estava internada no Hospital Santa Rita havia alguns dias, lutando contra o câncer. Dona Yeda teve cinco filhos, dois deles policiais civis (Renato Romeiro Mello e Rogério Mello). O velório acontecerá até as 17h30 de amanhã, quando o corpo será cremado.
A postagem sobre a falta de carisma dos candidatos mais ‘ bem colocados’ rendeu bons comentários aqui no blog e nas ruas, pelo que pude perceber. O Pinga Fogo levou até o comentarista político, Verdelírio Barbosa, em seu programa e o ‘ Verde’, sem nos citar, tocou no assunto dizendo que não é preciso ter cara bonita e sorrir para todo mundo para ser um bom prefeito. Concordo que ter carisma não é fundamental para ser eleito e e bom administrador. Se assim fosse Dilma não seria presidente e com avaliação popular superior a Lula.
O problema maior, em Maringá, é que, como disse, também, o Verde, qualquer dos candidatos postos que for eleito haverá continuidade da situação atual, com Ricardo Barros, um ‘grande vendedor’, nas palavras do comentarista, dando as cartas. Continue lendo ›
Aqui.
Ao comunicar, no site do Grêmio Maringá, que o clube continuará sob sua responsabilidade, o presidente do clube, Aurélio Almeida, cometeu um erro. Diz trecho da nota: “Um novo Centro de Treinamento e Concentração para os jogadores será estabelecido no Clube Vale Azul, que tem 132.000 m² e pertence ao Grêmio Maringá como é do conhecimento de todos”. Para ver a área em questão, clique aqui.
O “erro”: o terreno do Vale Azul não pertence mais ao Grêmio Maringá. Ele está em litígio, disputado por duas pessoas – e nenhuma delas é ligada ao clube. De um lado está Milton Albano, que, por decisão da Justiça Trabalhista, ficou com 60% do Vale Azul, que o Grêmio perdeu por conta de ações movidas por ex-funcionários, ao longo das antigas gestões. Milton acabou adquirindo os 40% restantes dos outros oito ex-funcionários, e deparou-se posteriormente com uma ação de usucapião movida por um senhor, de nome Ailton, que se apresentou como morador do local. Nenhuma das duas partes em litígio foi contatada por Almeida para a construção de CTC, mesmo porque a disputa ainda não chegou ao final.
Edson Leonardo Pilatti, do movimento $uper%aláriosnão!, informa que a mobilização popular defende a manutenção dos atuais subsídios em R$ 6,3 mil, com reajuste de 6% (o mesmo dado aos servidores em 2011) e o índice vinculado ao funcionalismo municipal no final de 2012 (para o exercício de 2013), ou seja, algo em torno de R$ 7 mil. “Sabemos que o reajuste é válido para a próxima legislatura (2013-2016), no entanto, verificando o padrão de municípios como de mesmo porte e PIB de Maringá, os valores já estão muito acima da média. Portanto, consideramos que é um reajuste e valor compatível, suficiente e justo”, comenta.
Já se passaram 354 dias e 9 horas, e o prefeito de Maringá ainda não enviou o Plano de Carreira para ser votado na câmara municipal.
De Carlos J. Silva:
Maringá faz mais pardais que os próprios pardais! A Cidade Canção está virando uma teia à espera de uma próxima vítima. Educar é ver o erro e ensinar o modo correto; um pai que apenas sabe bater ao ver o erro do filho não está preparando um cidadão para o futuro. Assim é no trânsito maringaense, foca-se nas multas e fazem poucas campanhas de orientação e prevenção.
No site do Grêmio Maringá, o presidente Aurélio Almeida informa hoje que o clube não será mais vendido. “Segundo o presidente a idoia desde o início era passar o comando do clube aos empresários maringaenses, sendo assim, mesmo tendo outras propostas de empresários do Paraná e de outros estados, o clube não foi vendido para não fugir da proposta inicial”, informa, antes de agradecer ao apoio da prefeitura e da TCCC. “Uma nova fase começa para o clube do coração dos maringaenses, ainda sob o comando de Aurélio Almeida”, anuncia.
Na capa do jornal Extra, do Rio de Janeiro, fãs jogam calcinhas para o alto em homenagem ao cantor Wando, que continua hospitalizado em Minas Gerais. Em 2002, Wando esteve em Maringá, na campanha ao governo do estado de Álvaro Dias (PSDB), e participou de comício. Quem esperava que ele jogasse calcinhas, se enganou. Para não causar polêmica, ele jogou rosas para o público.
