Listas de boicote a comerciantes podem configurar crime

Após eleições, estabelecimentos são expostos por posicionamento político. Em caso semelhante, STJ manteve ação penal por perseguição, e TJ/SP condenou responsáveis
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Após eleições, estabelecimentos são expostos por posicionamento político. Em caso semelhante, STJ manteve ação penal por perseguição, e TJ/SP condenou responsáveis
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A política, essa velha arte de errar na escolha dos homens, às vezes cochila e acerta – Monteiro Lobato
Via Migalhas.

Num Estado Democrático de Direito, a ordem jurídica gravita em torno de dois valores essenciais: a segurança e a justiça – Luís Roberto Barroso
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A lei estabelece a uniformidade; a natureza, a diversidade – Rui Barbosa
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Os exemplos não se fizeram senão para ser citados – Machado de Assis
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O professor é inviolável e soberano em sua cátedra – Rui Barbosa
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O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever – Joaquim Manuel de Macedo
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A tutela coletiva esmaga e absorve a iniciativa individual – Joaquim Nabuco
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Coração – É o relógio da vida. Quem o não consulta, anda naturalmente fora do tempo – Machado de Assis
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O verdadeiro benefício é gratuito – Machado de Assis
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O bom senso é senso raro – Joaquim Manuel de Macedo
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Ninguém ignora que os assuntos mais interessantes derrubam os que o são menos – Machado de Assis
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Quando uma Constituição livre pôs nas mãos de um povo o seu destino, força é que este povo caminhe para o futuro com as bandeiras do progresso desfraldadas – Machado de Assis
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As ideias mudam de natureza com as pessoas e com os tempos – Machado de Assis
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Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade – Monteiro Lobato
Via Migalhas.

De tudo somos ricos: – Nada nos pertence – Paulo Bomfim
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As casas de jogo estão entre as maiores imoralidades, contra as quais a polícia não devia cessar de empregar os seus recursos – Machado de Assis
Via Migalhas.

O jogo é a mais cega e despótica das paixões, e tanto desonra quem perde dezesseis mil cruzados, como quem os ganha – Camilo Castelo Branco
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O país mais feliz de todos é a Suíça. Encravada lá no centro da Europa, com um território insignificante e só de montanhas, sem minas de ouro nem reservas imensas de carvão ou petróleo, ninguém se lembra de “conquistar” a Suíça – Monteiro Lobato
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É sempre a mulher, a mãe, que é mais animosa e forte – Joaquim Manuel de Macedo
Via Migalhas.

As normas variam infinitamente, no tempo e no espaço, e são suscetíveis de gerar conflitos diversos – Luís Roberto Barroso
Via Migalhas.

A primeira flor das civilizações é o respeito da infância – Rui Barbosa
Via Migalhas.

Os crimes não têm geração espontânea – Rui Barbosa
Via Migalhas.

Muito mais custa o requerimento que o merecimento – Padre Antonio Vieira
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O sopro da brisa matinal pode varrer a névoa ligeira que touca o cabeço da montanha, mas não o vulcão carregado que traz no seio a tempestade – Bernardo Guimarães
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Sessão extraordinária não se justifica senão nos casos extraordinários e imprevistos para acudir a necessidades urgentes e inadiáveis, de cuja demora possam resultar graves e irreparáveis prejuízos à nação – Rui Barbosa
Via Migalhas.

A porta da Justiça não tem tranca nem soldados. Sua força é moral e sua proteção é o respeito – Luís Roberto Barroso
Via Migalhas.

Mais vale prevenir os delitos que puni-los – Cesare Beccaria
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Não há espora para a ousadia, nem freio para o temor – Padre Antonio Vieira
Via Migalhas.

A lei, o costume, a opinião, são barreiras, ainda que fossem de simples decoro, que nenhuma ambição pensaria em transpor – Joaquim Nabuco
Via Migalhas.