ministro gilmar mendes

Acabo de assistir mais uma vez a gravação da sessão do TSE, de 15/8, com o voto do ministro Gilmar Mendes, no caso Pupin, e confirmo minha convicção de que é totalmente equivocado. O ministro cita como jurisprudência do STF o RE 318494, que tratou de caso de vice-prefeito que sucedeu o titular no primeiro mandato e era candidato a prefeito, a reeleição portanto, no lugar do prefeito, como nos casos Guarapari e Simões, o que é diferente do caso Pupin, que substitui no primeiro e segundo mandato. Citou ainda o RE 366488, o famoso caso Alckmin, que se tornou governador, sucedendo Covas, em virtude do falecimento deste. Continue lendo ›