ministros

Hoje está completando 53 dias que o Brasil está sem um ministro da Saúde, titular, e 20 dias que o país não tem um ministro da Educação.

Do ministro Alexandre de Moraes:

Seis ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro utilizaram voos exclusivos da Força Aérea Brasileira com poucos acompanhantes para cumprir agendas no exterior.

A Folha de S. Paulo mapeou, em dados divulgados pela FAB, os deslocamentos feitos por autoridades federais no primeiro ano de governo e constatou 12 missões ao exterior solicitadas para uso exclusivo do ministro para “viagens a serviço”. Em todas, não mais do que cinco passageiros foram a bordo. 

Com cinco missões, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) foi o que mais solicitou aeronave dentro dessas condições. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) utilizou os serviços da FAB em três oportunidades fora do Brasil.

Na lista de ministros estão ainda Sergio Moro (foto/Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Paulo Guedes (Economia). Cada um fez um voo. 

O uso exclusivo de uma aeronave da FAB para viagem no exterior levou nesta semana à destituição de Vicente Santini do cargo de secretário-executivo da Casa Civil. Bolsonaro classificou o ato de imoral.

Uma nota da oluna do Verdelírio chama a atenção pelos números. Eis: “CONHEÇA O STJ-O Superior Tribunal de Justiça conta com 11 ministros que ganham mensalmente R$ 37.328,65; tem 1.162 analistas jurídicos ganhando entre R$ 11.398,65 a R$ 18.701,52 e mais 1.572 técnicos judiciários com salários variando entre R$ 7.501,37 a R$ 11.398,39. Atualmente estão vagos 75 cargos de analistas jurídicos e 125 vagas para técnicos judiciários.”

Logo notei que não batia o número de ministros, que no STF é de 11, mas no STJ muito mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.Quatro ministros do STJ também integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O STJ indica dois membros efetivos e dois substitutos para o TSE, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O presidente do STJ também dirige o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. Além dele, outros sete ministros do STJ fazem parte do CJF, quatro na condição de efetivos e três na de suplentes. O vice-presidente do STJ ocupa também o cargo de vice no Conselho.

Dá para imaginar os números do STJ, digo, eu (Akino). Valeu, Verde. Sua informação apenas fez uma troca muito comum na imprensa entre os tribunais superiores, mas o STF é supremo, um verdeiro ‘deus’ do Judiciário (pensam eles) composto por 11 almas de saber jurídico máximo e que jamais podem ser contrariadas.

Akino Maringá, colaborador

Vapt – Desde 2003 governo não demite por desempenho

Vupt – Ministros postam em rede social a cada 40 minutos

De Igor Gielow, na Folha de S. Paulo:

Grupos aliados de Jair Bolsonaro (PSL) estão se enfrentando pela primazia na indicação de nomes de seu ministério, criando atritos no entorno do presidenciável a menos de duas semanas do segundo turno da eleição.Continue lendo ›

Assinei e repasso para que leitores que concordarem façam o mesmo (vejam aqui). Continue lendo ›

…mas não martirizado. A palavra mártir significa pessoa que foi submetida a torturas, a sacrifícios ou à morte por um ideal. Continue lendo ›

Aconteceu nesta manhã em Brasília a posse aos novos ministros da Saúde e dos Transportes e do presidente da Caixa Econômica Federal. Continue lendo ›

O presidente Michel temer voltou a elogiar seus ministros e a usar o nome de Deus, durante discurso, nesta segunda-feira.Continue lendo ›

De Josias de Souza, resumindo a ópera:

– [Michel] Temer decidiu tratar a reforma de sua equipe de governo não como uma substituição de ministros, mas como uma troca de cúmplices.

A legislação proíbe o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para a realização de viagens particulares. “Tal conduta, além de imoral, também é ilegal, pois contraria a disposição legal que proíbe que ministros de Estados desloquem-se para suas residências permanentes, fazendo uso das referidas aeronaves”, lembra na ação o advogado William David Singer Faintych.Continue lendo ›

A comissão de ética da Presidência da República determinou a abertura de procedimentos de investigação contra nove ministros do presidente Michel Temer para apurar as condutas deles em viagens oficiais pelo país. Entre eles está o maringaense Ricardo Barros.Continue lendo ›

Dois ministros de Michel Temer não se licenciaram para retomar o mandato e votar pela permanência do presidente no Palácio do Planalto: Raul Jungmann e Ricardo Barros. Osmar Bertoldi, aquele que esteve preso e que está na vaga de Barros, votou com Temer.
Mas o PP de Ricardo Barros rachou: de seus 47 deputados, sete votaram “não”. Confira os votos dos deputados paranaenses:Continue lendo ›

De Nani, em seu site.

O presidente Michel Temer decidiu exonerar todos os ministros que possuem mandato de deputado federal para que votem a reforma da Previdência, prevista para ir a plenário no dia 15 de maio. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, numa reunião com os ministros no Palácio do Planalto. Há hoje 15 ministros com mandatos de deputado, entre eles Ricardo Barros, da Saúde.
A informação é de Leticia Fernandes e Eduardo Barretto em O Globo.
Continue lendo ›

De Nani, em seu site.

Hoje duas posses na equipe de Michel Temer estão programadas em Brasília. Osmar Serraglio, do PMDB, assume o Ministério da Justiça, e Aloísio Nunes, do PSDB, assumirá o Ministério de Relações Exteriores.
Continue lendo ›

No governo Michel Temer, José Serra deixa o Ministério das Relações Exteriores por causa de doença. Eliseu Padilha licencia-se da Casa Civil também por causa da saúde.
Já o ministro da Saúde tem um trabalho danado para manter a sua em dia.

Cerca de metade – 48,6% – dos compromissos oficiais de ministros fora de Brasília são nos estados onde fizeram suas respectivas trajetórias políticas, mostra levantamento do site Poder360.
O maringaense Ricardo Barros está entre os ministros que tiveram agenda fora de Brasília mais de dez vezes no período analisado (29 vezes).
Continue lendo ›

O deputado federal Edmar Arruda (PSD) reuniu-se na semana passada com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
Continue lendo ›

No site O Antagonista, uma notícia que nos remete à lista encontrada em março com um diretor de construtora:

“A expectativa é de que a delação da Odebrecht implique ao menos sete ministros de Michel Temer”, diz o Estadão.
E mais: “Sabe-se que o próprio presidente será citado nas delações de Marcelo Odebrecht e de mais dois executivos da empreiteira, por doações eleitorais negociadas diretamente por ele”.

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar processos judiciais contra políticos que possuam concessões de rádio e TV.
A iniciativa, tomada por meio da Advocacia-Geral da União, pode favorecer dois ministros – Ricardo Barros (PP), da Saúde, e Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente – e cerca de 40 parlamentares, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTC-AL).Continue lendo ›

De maio a outubro deste ano, os ministros de Michel Temer usaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira; o ministro da Saúde, Ricardo Barros, do PP (na foto com Paulo Roberto Costa), voou pela FAB 57 vezes.
Em outubro passado, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu investigação sobre sua participação na campanha eleitoral deste ano na região de Maringá.
Na Câmara Federal, um grupo de parlamentares pediu ao Ministério Público a investigação do fato, denunciado esta semana pelo Estadão.
São alvo da representação os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento).
Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Baralho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também são alvo da ação.
Para os parlamentares da oposição, esses 21 ministros violaram a Lei de Improbidade Administrativa.
A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar diariamente na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

De Rogério Distéfano:

O ministro Ricardo Barros, da Saúde, faz campanha no Paraná durante o horário do expediente, “liberado pelo presidente” Michel Temer. Curioso que nessa hora ele não fala demais: “Conte comigo, Chico”, para um prefeito. Em seguida promete hospital para a cidade: “Tamos juntos” – só faltou o “mano”, “brother”, “parça”.Continue lendo ›

De Leandro Mazzini, na coluna Esplanada:

Michel Temer proibiu ministros de entrarem em campanhas nos seus estados. A filha do ministro da Saúde, Ricardo Barros, Maria Victória, é candidata a prefeita de Curitiba, onde ele bate ponto. A esposa de Barros, Cida Borghetti, é vice-governadora do Paraná.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul reúne hoje à noite no Hotel Sheraton, em Porto Alegre, na nova edição do Grupo de Estudos Médicos, os ministros interinos da Saúde, Ricardo Barros, de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
O debate será em torno da conjuntura econômica, financiamento da saúde, questões sociais e produtivas e política.

De Luiz Ruffato na edição brasileira do espanhol El País aborda o estranho silêncio das ruas, comentando que depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, “um denso nevoeiro baixou sobre o país”.
Cita que apesar de algumas baixas entre os ministros, cinco deles – Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo; Mendonça Filho, da Educação; Raul Jungmann, da Defesa; Bruno Araújo, das Cidades; e Ricardo Barros, da Saúde – também são investigados pela Operação Lava-Jato (leia mais).Continue lendo ›