ministros

Em reunião na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Jaburu, o presidente interino Michel Temer determinou aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que conversem com todos os integrantes do primeiro escalão sobre qualquer envolvimento que possam ter com as investigações da Operação Lava-Jato. Geddel não estava na reunião. O ministro viajou, na quinta-feira, para a Bahia. A informação é de O Globo.
Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP, pode ir arrumando a malinha, se Temer levar em conta os escândalos em que está envolvido (o direcionamento da licitação milionária da propaganda e a Tenda dos Milagres).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (foto/BA), encaminhou hoje à Comissão de Ética Pública da Presidência da República denúncia contra dez ministros do governo interino de Michel Temer. Ele pede a abertura de procedimento administrativo para a aplicação de advertência com sugestão de exoneração do cargo.
O líder entende que todos eles violaram tanto a Constituição Federal como o Código de Conduta da Administração Federal. Entre eles está o deputado federal licenciado Ricardo Barros (Saúde), tesoureiro-geral do PP e vice-líder da presidente Dilma. Leia mais.

Reportagem de João Pedro Pitombo, publicada hoje na Folha de S. Paulo, destaca os ministros do governo do presidente interino Michel Temer que respondem a processos fora da Lava Jato. Um deles é o maringaense Ricardo Barros.
Ele é alvo de um inquérito no STF que investiga suposto direcionamento em licitação de publicidade da Prefeitura de Maringá, na gestão do irmão mais velho, Silvio Barros II (PP). Continue lendo ›

O jornalista Reinaldo Azevedo (Veja/Jovem Pan/Rede TV!) sugeriu hoje à noite que o presidente interino Michel Temer puxe as orelhas de alguns ministros. Sem citar nomes, indicou as de Henrique Meirelles (Fazenda) e de Ricardo Barros (Saúde), a quem chamou de logólatras – viciados em palavras. Sobre o maringaense, que hoje está levando a saraivada de críticas por causa da boca sem tramela, mandou um recado:

– Cala a boca. Para de falar merda, ministro.

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Entre eles, a do maringaense Ricardo Barros (PP).
Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, de acordo com levantamento da Agência Estado.Continue lendo ›

Os ministros de Michel Temer fazem sucesso na internet, como se vê acima. Sem contar a piadinha do dia, segundo leitor: “Tô indo no Prever fazer um plano. Perdi as esperanças. Agora quem cuida da minha saúde é Ricardo Barros, um engenheiro”.

1 – Crise econômica fecha mais de 4 mil fábricas em São Paulo em 1 ano. 2 – Sergio Moro deve enviar hoje planilha ao STF. 3- Ex-ministro diz que impeachment tem fundamento jurídico. 4 – Câmara votará impeachment com fragmentação partidária recorde. 5 – Governo mapeia e já redistribui cargos do PMDB entre aliados. 6 – Para ex-ministro do STF, discurso de aliados de Dilma ‘coloca a paz em risco’.

O STF vai comprar quatro Hyundai Azera, a R$ 155 mil cada um, para o uso dos ministros, informa Lauro Jardim. Os quatro vão se somar aos outros oito carros do mesmo modelo, que já compõem a frota à disposição dos ministros em Brasília.
Os ministros imitam Chico Caiana (PTB), outro que tornou-se próspero a partir da entrada na política, como costuma acontecer com uma turminha de maringaenses. O carro vale três vezes o valor dos bons que ele declarou possuir na eleição de 2012.Continue lendo ›

Interrompendo abruptamente o mandato, o ministro Joaquim Barbosa ficou 4.055 dias ministro do STF. Dos atuais integrantes da corte, o ministro Toffoli deverá bater o recorde de dias na casa. De fato, se ficar até a compulsória, terá permanecido mais de 10 mil dias ministro. Mas, ainda assim, não superará o ministro Herminio do Espirito Santo, que ficou nada menos do que 10.951 dias no Supremo – pouco mais de 30 anos (1894/1924). O site Migalhas relacionou todos os ministros que já passaram pela Corte e seu tempo de permanência: aqui.

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta tarde, por meio de nota, os novos ministros de Educação, Casa Civil e Saúde. Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação e vai para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann, que será candidata ao governo do Paraná. Mercadante será substituído por José Henrique Paim, secretário-executivo do órgão. Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, será substituído no Ministério da Saúde por Arthur Chioro, ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). Os novos ministros tomarão posse na próxima segunda-feiras 11 horas, no Palácio do Planalto.

Vejam trecho de ‘desabafadora’ postagem do sSecretário Ravagnani em seu blog: (…) “Falo de insinuações levianas como aquela que sugeriu haver conluio para o resultado do julgamento que tivemos agora. Nada mais abjeto do que expor a reputação dos ministros do TSE dessa forma. Do mesmo modo, a insinuação de que havia um acordo entre o deputado Ênio Verri e o grupo de Pupin para “entregar” o resultado do julgamento. Meu Deus, que insanidade. Uma total falta de respeito com o próprio deputado petista. Desrespeito com a militância petista que, sem alternativas, se apegou a leviandades como as teorias inconsistentes e sem amparo legal acreditando que misturar casos distintos com fundamentos fáticos diversos pudessem ter o mesmo resultado.”
Meu comentário (Akino): Então tá! Se não havia acordo para entregar, certamente Ênio vai entrar com embargos de declaração de efeitos infringentes. Vai para o ataque, denunciar que havia comentários de práticas pouco republicanas. Se preciso vai ao CNJ. Continue lendo ›

A edição de hoje de O Diário traz na seção Caixa Postal manifestação de leitor identificado como Newdmar (se é que existe, como diria Paulo Vergueiro), com direito a foto dos ministros do TSE, nos seguintes termos: “Chega a ser tragicômico! Perderam as eleições na vida democrática e de virada. E agora, pelo que tudo parece, vão perder no tribunal também. Não conseguem admitir a soberania e a escolha democrática da população pelo sufrágio universal. Pelo amor de Deus, cada vez mais me decepciono com este grupo, tanto no âmbito municipal, quanto federal’.
Meu comentário (Akino): Se eu fosse Ênio e a direção do PT não engoliria sem resposta manifestações com esta. É triste lutar, como nós estamos lutando para provar o grande erro que está sendo cometido pelo TSE, e ter a sensação de falta de respaldo, de luta no mesmo sentido de quem deveria ser o mais interessado. Continue lendo ›

A conclusão é óbvia, a partir deste diálogo ocorrido entre os dois no julgamento do caso Simões-PI, onde o prefeito, que fora eleito vice em 2004, prefeito em 2008, tendo substituído o prefeito no seis meses anteriores à eleição daquele ano, pleiteava a reeleição em 2012. Após o ministro Henrique Neves dizer: “Quando houve alteração constitucional permitindo a reeleição, (…) que o vice não pode, para concorrer a outro cargo, suceder ou substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Entretanto, essa matéria, a meu ver, deveria ser tratada na eleição de 2008”. Dias Tóffoli disse: “Ele não poderia ter sido candidato em 2008.”
Vejam bem, os dois disseram que o prefeito de Simões, que fora vice no mandato anterior, não poderia ter sido candidato já em 2008, justamente por não ter desincompatilizado, ou seja substituído o titular, nos seis meses anteriores à eleição. Logo, como no caso de Pupin é idêntico (com diferença que foi vice duas vezes e nas duas substituiu o prefeito), não poderia ser candidato a prefeito, em 2008, nem em 2012. Só falta, agora pedirem para Henrique Neves se dar por impedido.
Akino Maringá, colaborador

A reunião da Dilma com os ministros demorou várias horas, informa leitor.
– Resolvendo os problemas do país (educação, segurança, saúde, transporte???
– Não. Sendo apresentada a eles; afinal são 39.

Voto – o senhor ministro Marco Aurélio: “Senhora Presidente, o precedente mencionado da tribuna, o qual fui conferir, ainda está para ser apreciado pelo Colegiado, presente agravo regimental interposto. Como ressaltado pelos Colegas, etimologicamente, a palavra reeleição, ou reeleito, foi pessimamente utilizada no preceito, que remete não só à sucessão como também à substituição. Por isso, acompanho o Relator.”
Voto – a senhora ministra Cármen Lucia(presidente): “Senhores Ministros, eu também acompanho o relator, chamando à atenção para o fato de que se fez referência a um julgamento de que fui relatora, mas fui relatora no agravo regimental no agravo de instrumento, que negou seguimento a recurso especial; no caso, trata-se de agravo regimental contra a negativa de seguimento do agravo de instrumento.Razão pela qual acompanho o Ministro relator.” Os demais ministros (Laurita Vaz, Nancy Andrighi e Dias Tóffoli) acompanharam o relator, sem discursar.
Meu comentário: Observem que o ministro Marco Aurélio, que pedira vistas em mesa, após situação do advogado Fernando Neves, de sua decisão monocrática no caso Pupin, como jurisprudência, concordou que substittuição e sucessão são palavras sinônimas, para efeito de apuração do terceiro mandato, considerando que a substituição do vice, no primeiro mandato (caso Guarapari teve valor de mandato). Se lá teve, por que no caso Pupin não teria?
Akino Maringá, colaborador

Vejam como votaram os sete ministros do TSE no caso Guarapari, assim ementado: “Inelegibilidade. Prefeito. Substituição. – Tendo substituído o Prefeito no curso de seu mandato como Vice-Prefeito e sido eleito para o cargo de Prefeito no período subsequente, é inelegível para mais um novo período consecutivo o candidato que já exerceu dois mandatos anteriores de Prefeito. Recursos especiais não providos.”
Resumo do voto do Relator Arnaldo Versiani: “Na espécie dos autos, o candidato exerceu a chefia do Poder Executivo Municipal na condição de titular, embora alçado a ela por substituição no curso do mandato, pelo período de um ano e oito meses, tendo concorrido ao mandato subsequente em 2008, para o qual foi eleito. Continue lendo ›

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), visitará hoje Expoingá 2013. Gleisi concederá entrevista coletiva à imprensa, no Auditório Luiz Antônio Penha da Sociedade Rural de Maringá às 14h, juntamente, com o ministro de Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas, e o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias. Eles participarão de almoço com autoridades, convidados, diretores e associados

Leitor que se identifica como curioso fez o seguinte comentário: “Queria tanto saber o placar dos votos dos ministros do TSE, a respeito das cidades de Guarapari – ES e Simões – PI…”. Minha resposta: Caro curioso, no caso de Guarapari o resultado foi 7×0, com o ministro Marco Aurélio acompanhando os demais, ao final da sessão, depois de pedir vista em mesa, logo depois que o advogado Fernando Neves, ter citado a decisão monocrática, no caso Pupin, como jurisprudência. Já no de Simões, foi 5 x2, com os dois votos contrários à tese do terceiro mandato justamente do ministro Henrique Neves, irmão do advogado Fernando Neves, do caso caso Guarapari. O ministro Henrique substituiu Arnaldo Versiani, que foi relator do caso Guarapari, cujo mandato terminara, e do ministro Marco Aurélio, que um mês e meio antes votara, concordando que a substituição caracterizava um mandato, mudou de opinião.
Minha opinião: O ministro Henrique Neves, ao votar pela tese, deu um força ao irmão que defendia o prefeito de Guarapari. Já o ministro Marco Aurélio, a esta altura pressionado pelo caso Pupin, mudou de voto para ser coerente com o caso deste. Hoje, acredito que pelas mesmas razões os dois manterão votos favoráveis a Pupin, embora ache que Henrique Neves possa mudar, já que não há esperança de reversão no caso Guarapari.
Akino Maringá, colaborador

Vejam os votos dos ministros, no julgamento, após o voto vista do ministro Henrique Neves, que abriu divergência ao voto da relatora: Ministra Laurita Vaz (relatora): Senhora Presidente, peço a palavra para fazer apenas uma observação. Minha decisão está fundamentada em recente precedente de que foi relator o ministro Arnaldo Versiani (REspe 137-59/ES, publicado em 30.10.2012). Além disso, citei outro precedente, de que foi relator o ministro Ari Pargendler, cuja hipótese é idêntica, publicado em 29.4.2008. Decidi, pois, embasado nesses precedentes e, por isso, mantenho meu voto.
Ministra Luciana Lóssio: Senhora Presidente, penso que este tenha sido, justamente, caso idêntico ao de Guarapari/ES, no qual reconhecemos a inelegibilidade por ele ter assumido – é bem verdade que por um período bem maior de tempo – nos seis meses anteriores à eleição. Por essa razão, peço vênia ao ministro Henrique Neves para acompanhar a relatora.Continue lendo ›

Acompanhado do deputado estadual Enio Verri (PT), dos federais André Vargas (PT), Zeca Dirceu (PT) e do senador por Roraima Acir Gurgacz (PDT), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT) visitou obras construídas com recursos federais em Maringá. Bernardo e o ministro dos Transportes, Paulo Passos (PR), estiveram na cidade para acompanhar as obras do Contorno Norte e a entrega do rebaixamento da linha férrea.

A administração Barros/Pupin disponibilizou um ônibus convencional sem ar-condicionado para fazer o transporte dos ministros e demais autoridades na visita a obras feitas com recursos federais e com problemas de sobrepreço. Com o calor que está fazendo hoje na cidade, a turma ficou suja e suada ao deixar o ônibus. O Expresso Erário percorreu o túnel da linha férrea rebaixada, e, segundo o TCU, superfaturada em pelo menos três contratos, e posteriormente as obras do Contorno Norte. A CR Almeida, que faz o rebaixamento apontado como superfaturado, doou R$ 250 mil para a campanha a senadora da atual ministra Gleisi Hoffmann, mulher do ministro Paulo Bernardo, que participou do evento. Da Sanches Tripoloni, que constroi o Contorno Norte, foram doados R$ 510 mil para a campanha da petista.

Os ministros Paulo Passos, dos Transportes, e Paulo Bernardo, das Comunicações, acompanhados do superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, participam amanhã da inauguração das obras de rebaixamento da linha férrea na zona urbana de Maringá. A solenidade de inauguração será às 10h45 numa empresa de eventos, e a turma vai percorrer o trecho rebaixado da linha. Leia mais.
Amanhã, por sinal, fará exatamente um mês que o Tribunal de Contas da União publicou acórdão sobre o superfaturamento da obra, constatado em três contratos, tendo decidido pela citação do prefeito Silvio Barros II (aqui). O Ministério dos Transportes é ligado ao PR, que este ano, em Maringá, oficialmente apoiou o PT, embora com todos os candidatos ligados ao PP; já Paulo Bernardo, marido da ministra Gleisi Hoffmann, apareceu na última campanha eleitoral de Enio Verri (PT), que foi seu chefe de Gabinete e hoje recorre (recorre?) da concessão do registro da candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), o mais votado nas últimas eleições. Capito?

Lendo as opiniões, provavelmente de pessoas da área, eu, que não tenho formação em direito, retifico a opinião de que o STF deveria ser composto exclusivamente por juízes, e outros juristas de carreira. Na verdade me entusiamo pelo trabalho de alguns grandes juízes de primeira instância, aqui de Maringá mesmo, bem como outros de segunda e terceiro e me esqueci de desembargadores que vendem sentenças, como o caso que foi noticiado ontem pelo Fantástico. Só continuo achando que a indicação do presidente da república é ruim, na medida que pode redundar na acensão demMinistros comprometidos seus patronos. Dou as mão à palmatória, dentre advogados de notável saber pode sair bons ministros. Quem sabe por eleição, ou outra forma de escolha menos dependente do rpimeiro mandatário do país.
Akino Maringá, colaborador

“O ministro Joaquim Barbosa agravou a crise do Supremo Tribunal Federal (STF) ao rebater com firmeza acusações feitas pelo ex-presidente Cezar Peluso, que se deixa a Presidência nesta semana. Peluso havia dado entrevista afirmando que Barbosa era “inseguro” e que parecia temer que dissessem que ele chegou ao tribunal apenas “pela cor”. Em em entrevista ao jornal O Globo, Barbosa afirmou que Peluso é “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativista”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Mais grave: acusou Peluso de tentar manipular julgamentos no STF. Ao chamar a gestão de Peluso de “desastrosa”, Bar­­­bosa ressaltou ainda que ele “incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista”. “As pessoas guardarão a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”, afirmou.” (fonte Gazeta do Povo)
Meu comentário: Entendo que o STF deveria ser composto por magistrados de carreira, que passassem por um processo de seleção rigoroso, e não por indicação do presidente da República. Parte dos membros seria de egressos da Magistratura e parte do Ministério público.
Quanto a briga entre os dois ministros sou mais Joaquim Barbosa. Particularmente não gosto da atuação de Peluso, assim como tenho restrições a Gilmar Mendes, Dias Tófoli e Marco Aurélio Melo. Sou fã de Aires Brito, Cármem Lúcia, o próprio Joaquim Barbosa.
Akino Maringá, colaborador

A festa de aniversário de 51 anos do deputado estadual Enio Verri, presidente do PT paranaense, trará a Maringá na próxima semana o casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). A festa será no Centro de Tradições Gaúchas. No ano passado a festa reuniu 2 mil pessoas.

De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:
Se algum dia a doutora Dilma Rousseff pensou em fazer uma reforma ministerial que tivesse relação com uma faxina, a blindagem dos ministros Fernando Pimentel e Fernando Bezerra Coelho mandou a ideia ao arquivo.
Como diria Stanislaw Ponte Preta, restabeleceu-se a moralidade enquanto lidava-se com peixes pequenos, como Orlando Silva e Carlos Lupi. Na hora da picanha, locupletaram-se todos.