Ex-prefeito fala sobre multa do TCE
A propósito da notícia de que o Tribunal de Contas do Paraná multou dois ex-prefeitos de Paiçandu, por causa das obras do Hospital São José, o professor Moacyr José de Oliveira, ex-prefeito daquela cidade, de maio de 2003 a janeiro de 2008, disse que está pronto a se defender tão logo seja intimado. Ele explicou que não pôde terminar a obra pois não existia no orçamento inicial o ar-condicionado, o que levou a prefeitura a solicitar autorização do Ministério da Saúde para colocar com seus próprios recursos. “Solicitamos a intercessão do secretário de Planejamento à época, Reinhold Stephanes, e a Secretaria de Saúde do Estado forneceu o equipamento, só que isso demorou algum tempo. O dinheiro para conclusão da obra ficou sem poder ser usado e, assim, realizamos a aplicação do mesmo, conforme exige a lei”, diz o ex-prefeito, responsabilizando o Ministério da Saúde pela não conclusão da obra, por ter extinto unilateralmente o convênio; uma vez extinto o convênio, o poder público municipal não pôde aplicar nenhum recurso a mais na obra, pois, se aplicasse, não teria como realizar a prestação de contas, o que incorreria em improbidade administrativa. Moacyr José de Oliveira lembra que à época o município entrou na justiça contra a União e contra o Ministério da Saúde, ganhou a causa mas houve recurso, e depois que deixou de ser prefeito não acompanhou a ação. “Tudo isso está acontecendo por conta da maldita burocracia das coisas públicas, pois, se assim não fosse, a obra já estaria pronta”, resumiu.