mp

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Itambé, Antonio Carlos Zampar (PT), que nos próximos vinte dias repinte, às suas custas, os prédios públicos que mandar pintar com as cores de sua administração, sob pena de responder ação civil pública. Além de partes de prédios, grelhas e luminárias foram pintadas com as mesmas cores. Também foi solicitada a retirada do slogan “Itambé – Gestão 2009/20912 – Trabalho e Transparência” de impressos oficiais, das camisetas dos uniformes distribuídos aos alunos da rede pública de ensino, de todo e qualquer bem, móvel ou imóvel, e equipamento público. Continue lendo ›

A administração cidadã e transparente de Maringá deixou vencer o prazo e não se dignou a responder solicitação feita há tempos pelo Ministério Público Estadual sobre as providências que deveriam ter sido tomadas contra uma construção irregular na avenida Nildo Ribeiro da Rocha, próximo ao Hospital Municipal. O assunto foi tema de postagem no blog, em outubro do ano passado.

O secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), atualmente em nova viagem ao exterior (quem banca?), havia programado dar um pau no Ministério Público Estadual, na semana passada. Chegou a fazer reserva de espaço em jornais. Depois, desistiu.
Ele iria atacar os promotores públicos do Paraná por causa da mais recente denúncia contra si, uma denúncia crime baseada em interceptação telefônica com Nextel (lembram-se de Demóstenes?). Embora tenha uma colega de secretariado que já foi chefe do MP, ele estava disposto a descer a lenha na turma. Não se sabe o motivo do recuo.

O promotor Marcos José Porto Soares pediu hoje o afastamento do prefeito de Campo Mourão, Nelson José Tureck (PSD), por suspeitas de fraude na licitação com a Embracol, que realiza o transporte escolar na cidade. De acordo com ele, o prefeito teria cometido ato de improbidade administrativa na contratação da empresa. A informação é de Walter Pereira, da Tribuna do Interior. Por diversas vezes o Ministério Público teria recomendado ao município a necessidade em uma nova licitação, o que nunca aconteceu. Além disso, o MP também comprovou a prática de inúmeros aditivos à empresa, aumentando-se o valor pago aos empresários responsáveis, “demonstrando indícios de fraude”. Além do afastamento das funções de Tureck, o promotor ainda sugere a imediata suspensão do contrato, como também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Maringá, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam hoje recomendação administrativa ao Instituto Ambiental do Paraná, para que não faça o licenciamento da usina de incineração de resíduos sólidos do município. Entre as muitas considerações que os MPs fazem na recomendação estão a ausência de preocupação do poder público em tomar as devidas precauções para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população, não tendo sido realizados estudos prévios sobre a emissão de gases tóxicos decorrentes da queima do lixo, bem como, da viabilidade do local onde se pretende instalar a usina de incineração, não havendo previsão de uma rede eficiente de monitoramento do controle de gases e, consequentemente, do solo, da água e dos alimentos no entorno da usina.Continue lendo ›

Foi outro dia de movimento no Ministério Público Estadual em Maringá. É que continuam a ser ouvidos os fiscais de três secretarias municipais, suspeitos de receberem propina.

Graças aos fratelli, o chefe de gabinete do prefeito Silvio Barros II (PP), Rodrigo Valente, vai conhecer hoje as instalações do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Valente, conhecido entre os vereadores como “Pouca prática”, é o terceiro dos mais chegados do prefeito de Maringá a depor no Ministério Público nos últimos dias; antes, foram parar lá Mário Alexandre e Leopoldo Floriano Fiewski.

O secretário de Saneament0 Básico de maringá, Leopoldo Floriano Fiewski, homem forte do prefeito Silvio Barros II (PP), começou a semana indo ao Gaeco. Por volta das 15h20, acompanhado de advogado, ele foi até o Ministério Público certamente para dar algum depoimento; ele permaneceu poucos minutos no prédio. É a segunda pessoa bastante ligada ao prefeito que comparece ao Gaeco nos últimos dias; dias atrás, foi Mário Alexandre, seu ex-motorista, ex-diretor de Turismo e atualmente seu assessor, que, no entanto, recuou-se a responder ao promotor Laércio Januário de Almeida.
Fiewski, que comandou recentemente o esquema para incinerar o lixo em Maringá, algo em torno de R$ 330 milhões, também seria personagem de uma conversa telefônica mantida com o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros, tratando de licitação na administração do irmão mais velho. A denúncia crime encontra-se no Tribunal de Justiça, há mais de dois meses, para vistas da Procuradoria Geral da Justiça.

Corre na Prefeitura de Maringá que a Secretaria de Administração, comandada pelo ex-prefeito de Floresta, José Roberto Ruiz, teria pelo menos mais um secretário na mesma condição de Terezinha Beraldo Pereira Ramos, ou seja, que recebeu ou recebe seu salário em conta de terceiro. O outro secretário beneficiado com a deferência ilegal também seria um dos importados pelos fratelli barros.
O caso – ou descaso – só ganhará as manchetes a partir de investigações do Ministério Público.

Mário Alexandre, ex-gerente de Turismo da Prefeitura de Maringá, assessor e parceiro de primeira hora do prefeito Silvio Barros II, passou pelo Ministério Público Estadual na semana passada.
Acompanhado de advogado, se recusou a depor.

A segunda-feira começou movimentada no prédio que abriga promotorias públicas, ao lado do Fórum de Maringá. O movimento indica que novidades vêm por aí.

Um bate-boca entre um funcionário público de carreira e o chefe que ocupa cargo comissionado num órgão público estadual, na última quinta-feira, em Maringá, foi recheado de ameaças de denúncias. O clima ficou muito ruim, porque a discussão entre os dois aconteceu na frente de usuários dos serviços prestados pelo órgão.
Por sinal, recente denúncia foi feita ao Ministério Público sobre o sumiço de peças e acessórios de automóveis durante a custódia do Estado; o material seria revendido posteriormente a terceiros.

O Ministério Público do Paraná inicia hoje pesquisa sobre a imagem que a população tem da instituição. Até o fim da próxima semana, cidadãos de 33 municípios paranaenses, moradores das 10 mesorregiões geográficas do estado, serão ouvidos pelos pesquisadores. A coleta de informações terá início com moradores da Capital e da Região Metropolitana de Curitiba. Na sequência, a pesquisa será aplicada no Noroeste, no Centro-Oeste, no Norte Central, no Norte Pioneiro, na região dos Campos Gerais, no Oeste, no Sudoeste, no Centro-Sul e no Sudeste paranaense. Leia mais.

O secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), decidiu denunciar o Ministério Público do Paraná ao Conselho Nacional do Ministério Público, por conta de notícia crime apresentada contra ele no último dia 5. A alegação é de que ele ainda não teve acesso ao processo (nº 863549-8), que, de acordo com o acompanhamento no site do Tribunal de Justiça do Paraná, está desde o último dia 7 com vista à Procuradoria Geral da Justiça. Por causa do final de ano, os documentos só estariam disponíveis na segunda semana de janeiro.

A denúncia contra Barros envolve gravação de conversa telefônica que o secretário manteve com o secretário de Saneamento Básico de Maringá, Leopoldo Floriano Fiewski, braço direito de seu irmão mais velho, Silvio Barros II. Não se sabe o teor da conversa, que versaria sobre uma licitação milionária.

Os fratelli Barros, que colecionam condenações na justiça, inclusive por improbidade administrativa, têm um histórico de encrenca com promotores. Quando deputado federal, Ricardo Barros representou contra o promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, pelo menos duas vezes. Seu irmão, em 2006, anunciou representação contra o promotor Rodney André Cessel, autor de ação por causa da questão do lixo; ambos, Ricardo e Silvio, moveram processo contra o promotor Robertson Fonseca de Azevedo, por uma declaração feita em sala de aula; em 2009, durante um evento do MP em Santa Catarina, Silvio Barros III disse que havia “psicopatas” no MP.

A maioria do histórico dos fratelli contra o Ministério Público ocorreu durante a gestão de Maria Tereza Uille Gomes, que foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público e procuradora de Justiça por dois mandatos, e que atualmente é secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, portanto, colega de trabalho de Ricardo Barros.