pacto federativo

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Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre o pacto federativo na Assembleia Legislativa

A audiência pública sobre a PEC do Pacto Federativo, que trata da extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes, acontece neste momento na Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro reúne grande número de pessoas e de representantes de entidades municipalistas, tanto que estava previsto para acontecer no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio e foi transferido para o plenário principal.

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Lava Jato deixou Rosa Weber no escuro ao pedir apoio a investigação sobre Lula

Vupt – Governo anuncia nesta terça medidas para mudar pacto federativo e regras fiscais

Legislativo

Por mudança no pacto federativo

Luiz Nishimori

Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios, a XX Marcha a Brasília, realizada de 15 a 18 últimos, discutiu as reformas previdenciária, tributária e trabalhista e ainda o pacto federativo.
Como deputado municipalista, Luiz Nishimori esteve presente e comentou a importância da iniciativa para os municípios.Continue lendo ›

Opinião

Pacto federativo: eficiência, agilidade e boa administração

edmarPor Edmar Arruda:
O pacto federativo é a forma como são administrados os impostos arrecadados pelo Governo Federal, estados e municípios. A administração dos impostos é dividida em Fundo de Participação de Estado – FPE e Fundo de Participação Municipal – FPM. Ou seja, o pacto federativo é definir como são arrecadados e onde aplicar os impostos.
Hoje, a arrecadação da maior fatia de impostos é realizada pelo Governo Federal, enquanto as responsabilidades nas políticas públicas, como saúde e educação, ficam por conta dos Estados e municípios.
Discutir e compreender melhor os objetivos do pacto federativo é estratégico para defendermos essa bandeira que dará impulso ao nosso país.Continue lendo ›