pauta

Uma semana depois de entrar na pauta pela primeira vez (saiu na de quinta-feira, porque a sessão foi mais curta), o caso Pupin, tudo indica, volta para ser finalmente julgado na 36ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão de amanhã acontecerá a partir das 19h. Estão na pauta da sessão de julgamento os recursos eleitorais do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), acusado de dispClutar terceiro mandato, pois assumiu nos seis meses anteriores ao período eleitoral em 2008 e 2012, e o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), por estar na relação dos chamados contas sujas de maus gestores do Tribunal de Contas do paraná.

O TSE julga neste momento  recurso eleitoral 3010, de Alto do Rodrigues (RN), sobre impugnação a registro de candidatura a prefeito, que não constava da pauta divulgada hoje pelo tribunal.
PS – O blog errou. O caso consta sim da pauta, mas sob a relatoria de Arnaldo Versiani, que não integra mais o TSE.

A pauta da reunião de amanhã do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial tem cara de fim de feira. São sete itens, incluindo uma polêmica alteração na área da habitação de interesse social (o município prefere privilegiar quem ganha mais), mas o último soa muito, muito estranho: propõe alterações nas leis complementares nº 888/11, 889/11, 910/12, 916/12, 929/12, 935/12 e 416/2001, que se referem ao uso e ocupação do solo em Maringá. A reunião está marcada para começar às 14 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.

Os dois recursos eleitorais referentes a caso Pupin na pauta da sessão de julgamento desta terça-feira. No recurso de Ferdinandi foi verificado movimento para extração de cópias, depois de entrar na pauta.

Quatro recursos eleitorais estão na pauta da sessão de julgamento desta quinta-feira do TSE, em Brasília. Um deles é de Maringá, mas não é o que contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (terceiro mandato). Tratam-se dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental no caso do Partido Verde, a disputa entre a direção estadual e a municipal, de Alberto Abraão Vagner da Rocha. Além deste, há dois de Curitiba (um deles relatado por Marco Aurélio Mello, que  há cinco meses ficou de revisar o voto dado no caso Pupin) e um de Campo Largo. A sessão de amanhã do TSE será a 24ª sessão ordinária jurisdicional do ano.

Constam da pauta da sessão ordinária de hoje do Tribunal Superior Eleitoral dois recursos de Curitiba, um de Morretes, um de Santa Inês (micro-região de Maringá) e um de Nova Londrina. Novamente, o caso Pupin, de terceiro mandato, não será apreciado. Na semana que vem haverá sessão somente na quinta-feira, 28; a sessão de terça-feira não será realizada. Neste dia 28, justamente, fará cinco meses que o ministro Marco Aurélio Mello, ao mudar seu voto no caso de Guarapari (ES), anunciou que revisaria o caso de Maringá.

Da pauta da sessão de julgamentos de amanhã, no TSE, faz parte apenas um recurso originado do Paraná, da cidade de Turvo. O caso Pupin, que trata de terceiro mandato e está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, não está na pauta. A sessão de amanhã começa às 19h e será a 13ª ordinária jurisdicional do ano.

Os vereadores de Maringá se reúnem para a primeira sessão ordinária desta 15ª Legislatura amanhã às 16 horas e vão analisar seis itens: quatro projetos em primeira discussão e dois requerimentos em discussão única. Em discussão única será votado requerimento de autoria de todos os vereadores solicitando à Mesa Executiva a constituição de uma comissão especial de estudos, composta por três membros, para analisar a legislação em vigor e propor medidas que procurem garantir melhores condições de segurança aos estabelecimentos que concentrem grande número de pessoas, como shopping centers, casas noturnas, bares, lanchonetes, teatros e cinemas, entre outros. A pauta ainda não está disponível do site do Legislativo,Continue lendo ›

Um caso de Nova Cantu e outro de Araucária são os dois únicos referentes ao Paraná que constam da pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 19h. O caso de Simões (PI), que se parece com o de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, voltou à pauta – se não me engano, pela quarta vez. Se o prefeito de Simões tiver mesmo confirmada a suspensão de registro, o mesmo princípio possivelmente será aplicado ao cado de Maringá, já que se trata de terceiro mandato.
PS – (Atualizado) Como o de Guarapari (ES) já foi julgado, dos casos de terceiro mandato, fica faltando julgar, portanto, apenas o de Maringá.

O caso de Simões (PI) e o do PT-PDT de Maringá estão na pauta da sessão ordinária do TSE da noite de hoje.  Os dois acima estavam previstos inicialmente para serem julgados ontem. O caso Pupin registrou anteontem juntada de procuração. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, voltou a afirmar ontem que o tribunal espera julgar todas as pendências relativas às eleições deste ano até a próxima quarta-feira.

O julgamento de um recurso especial eleitoral de Santa Terezinha de Itaipu é a única referência ao Paraná na pauta da 137ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, programada para a noite de amanhã. A sessão começará às 19h.
Na sessão de ontem o TSE negou o registro à candidatura de Jussara Maria Stachoviak (PMDB) ao cargo de prefeita de Porto Rico, por inelegibilidade reflexa. Jussara é viúva do ex-prefeito Walter Romão de Oliveira, falecido em novembro de 2009, no exercício de seu segundo mandato; ela disputou o pleito, com recurso, e perdeu para Paulo Prates Nogueira (PSDB), o Paulinho (leia mais). O mesmo caso se aplicaria, como bem lembrou a Coluna do Rato, a Marinalva Carvalho (PSB),viúva do ex-prefeito de Barbosa Ferraz.

Na pauta da sessão extraordinária do TSE desta quarta-feira não há nenhum caso referente ao Paraná. A sessão, que ordinariamente se realiza às quintas-feiras, começa às 19h e foi antecipada em virtude da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF.

Dois casos relacionados ao Paraná irão a julgamento na sessão de hoje do TSE, a partir das 19h. Um refere-se a uma ação cautelar relacionada ao Partido de Trabalhadores na eleição de Arapongas. O outro é o que envolve o Partido Verde de Maringá, disputado pelo ex-vereador João Batista Beltrame e pelo advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha.

Na pauta da 121ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, que acontece amanhã à noite em Brasília, consta apenas a análise de dois processos eleitorais originado no Paraná. Um é de Tamboara e o outro de São Sebastião da Amoreira. O julgamento do recurso contra o registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin, deferido por via monocrática pelo ministro Marco Aurélio Mello, não consta da pauta disponibilizada no site do tribunal.

Na sessão de hoje do TSE voltará à pauta o caso da impugnação do registro da candidatura do prefeito Arquimedes Ziroldo (PTB), o Bega, reeleito domingo passado em Astorga. Será seu quarto mandato consecutivo como prefeito; os dois primeiros foram em Pitangueiras, cidade vizinha de Astorga. Haverá sustentação oral.
Há ainda casos referentes a Alvorada do Sul, Porto Rico e Nova Prata do Iguaçu.

Dois recursos eleitorais de registro de candidaturas a prefeito do Paraná estão na pauta da sessão de amanhã do TSE. Será a 111ª sessão ordinária jurisdicional, com início às 19h. Uma refere-se à inelegibilidade de Altair Molina Serrano (DEM), da coligação “Fênix no caminho certo”, que em 2004 teve a candidatura cassada por abuso do poder econômico e se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Seu registro foi liberado pelo juízo eleitoral de Engenheiro Beltrão, mas o TRE acatou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e reformou a decisão. Outro caso a ser julgado é de Nova Prata do Iguaçu, onde Edenilson Anzolin (PMDB), da coligação “Construindo o futuro”, teve negado o registro de candidato a vereador por ser sócio de uma empresa que tem contrato com a prefeitura municipal. Nos dois casos, o relator é o ministro Arnaldo Versiani.
Por enquanto, ao ministro Marco Aurélio caberá a relatoria de um recurso de propaganda eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). A pauta do TSE é dinâmica, foi divulgada nesta tarde, mas não se descarta alterações até seu início.

Na pauta da sessão de amanhã do TSE – que se reúne às terças e quintas – aparece apenas um recurso do Paraná. Trata-se do recurso de Fábio Olivastro (PSDB), de Paiçandu, que teve sua candidatura a vereador indeferida por falta de quitação eleitoral. Neste caso, o ministro Marco Aurélio admitiu a recorribilidade em 30 de agosto. Há ainda na pauta um recurso de Sengés.

O caso da impugnação das candidaturas Pupin/Ferdinandi À Prefeitura de Maringá não consta da pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral, publicada no site do TSE.