O deputado estadual Homero Marchese (Pros) foi apupado na tarde de hoje, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, por mães de autistas, que reclamaram de um pedido que atrasaria a apreciação de projeto que beneficia portadores da psicopatologia . Continue lendo ›
Um novo pedido de vista adiou o julgamento, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, do recurso do vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese contra a Câmara Municipal de Maringá, em relação à Comissão Processante que foi liminarmente suspensa pelo juiz substituto Rogério Ribas. Foi ele próprio quem pediu vista.Continue lendo ›
Vendo o noticiário de ontem e o pedido de vista do ministro Dias Tóffoli, no digamos, caso Renan, lembrei que que ele, há quatro anos, no julgamento do caso Pupin, pediu vista, ficou com o processo 60 dias de devolveu dizendo-se impedido de dar o voto.
Naquela ocasião tive certeza que haveria um acordo entre o PT (grandes caciques), para desistir de lutar pelo mandato de prefeito de Enio Verri em Maringá, fruto de acordo anterior, que envolveria até deixar Pupin inelegível, assumindo nos seis meses antes da eleição. Continue lendo ›
Leitor fez o seguinte questionamento: “Akino, explique-nos: o que significa esse pedido do Toffoli? Isso é bom ou ruim para o lado de Pupin?”. Minha resposta: Como o processo fica apenas com o relator (os demais julgadores não têm acesso durante a tramitação) caso algum ministro se sinta inseguro para votar após o voto desse, pede da analisar o processo, que até então, no caso Pupin, ficou apenas com o ministro Marco Aurélio. Foi o que fez o ministro Dias Tóffoli. Pode fazer um voto, por escrito, e apresentá-lo aos demais ministros, caso discorde do voto do relator, iniciando o que se chama de divergência. Caso concorde, devolve o processo e na próxima sessão simplesmente dá o seu voto, acompanhando o relator. Em caso de voto divergente, os demais ministros podem acompanhar o relator ou a divergência. Educadamente eles costumam dizer: “Peço vênia ao ministro tal, para acompanhar a divergência (ou o relator)”.Continue lendo ›
