pendência jurídica

De William Kayser e Octávio Rossi na Gazeta Maringá:
Carlos Roberto Pupin (PP) tomará posse do cargo com uma pendência jurídica. O TSE entrou em recesso nesta quarta-feira e o caso do político só será julgado após o retorno, em fevereiro do ano que vem. Pupin aguarda decisão do pleno do TSE sobre o deferimento da própria candidatura. A decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello anulou a inelegibilidade da candidatura de Pupin, que havia sido decretada pelo TRE-PR. A indefinição pode gerar mudanças no quadro político de Maringá. Segundo o advogado Sergio Jacomini, mestre em Direito e professor da disciplina de Direito Constitucional na UEM, mesmo diplomado, Pupin segue com a incerteza da definição. Continue lendo ›