O juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral, em despacho publicado hoje, concedeu 48 horas para as alegações finais para então decidir sobre o mérito das ações envolvendo o vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese que tramitam no TRE-PR.Continue lendo ›
A Mesa da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 511, contra entendimento da Primeira Turma da Corte que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Feijó (PP-RJ), decretou a perda de seu mandato e determinou a comunicação da medida à casa legislativa. Continue lendo ›
Vejam aqui o que encontramos na internet, pesquisando a propósito de quem pode pedir a cassação do mandato de um vereador. Em resumo: Continue lendo ›
Não é só a Secretaria da Mulher do Partido Verde de Maringá que defende a cassação do mandato do vereador Luiz Gari (sem partido), atualmente preso por violência doméstica.
No início da tarde de hoje o professor universitário e ambientalista Jorge Villalobos protocolizou o pedido na câmara municipal, sob alegação de que Gari faltou com o decoro parlamentar.Continue lendo ›
