perturbação do sossego

São comuns em qualquer cidade casos de perturbação do sossego e poluição sonora. Em Maringá não é diferente. São festas, eventos, reuniões de amigos na rua, em casa ou apartamento. Até mesmo obras e trabalhos em empresas e indústrias acabam gerando volume alto de algum tipo de som. Cada caso atende legislação específica e pode ser atendido pela Polícia Militar, Guarda Municipal ou Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (Sema). Confira telefones para denúncia abaixo.

A Sema atende maior parte dos casos denunciados, numa media de 95% atendidos. Em 2019 foram 1361 reclamações. A Sema já recebeu 35 reclamações em 2020. A Guarda Municipal fez quase 10 mil atendimentos em 2019, sendo em torno de 10% sobre perturbação do sossego. Em 2020 já são 130 reclamações sobre perturbação do sossego em apenas 13 dias. 

As regiões mais comuns desse tipo de problema em Maringá são na Vila Olímpica, estacionamento do Estádio Willie Davids, Parque de Exposições, Zona 7, rua Paranaguá,  avenida Petrônio Portela, avenida Guedner, chácaras, repúblicas, bares com música ao vivo, boates, entre outros.

Também acontecem casos de barulho de motocicletas e carros. O que já rendeu até prisões e apreensões de equipamentos de som e de veículos. No ano passado o problema já foi abordado em reunião com prefeitura, grupos de Segurança, imobiliárias, associações, entre outros. Uma campanha é planejada para tentar conscientizar população a não cometer crimes relacionados a perturbação do sossego e poluição sonora. 

Conforme legislação, o volume máximo de som durante o dia é entre 55 e 70 decibéis, dependendo do local e situação. E à noite de 60 decibéis. A Guarda Municipal de Maringá informa que é comum atender casos que passam de 100 decibéis. É comum população “confundir” e achar que vale a chamada “lei do silêncio” que aponta que o barulho deve encerrar até às 22h, como em prédios e condomínios, por exemplo. Mas vale em qualquer horário. Mesmo que seja antes das 22h, quem se sentir incomodado em qualquer horário, local e situação pode denunciar. 

Poluição sonora precisa de laudo técnico e ser registrada com decibelímetro. Acontece nas ruas, em obras, empresas. Pode causar danos à saúde humana e animal. Perturbação do sossego considera a conduta dos suspeitos e passa limites da lei. Acontece na rua, em festas, eventos, com som alto, bagunça, gritaria, shows musicais, entre outras situações. Pode resultar em prisão e multa.

É importante quando a pessoa denunciar se identificar. Os órgãos garantem o sigilo. Identificação é importante para que os órgãos possam coletar mais informações depois e até mesmo ir até o local do denunciante confirmar se acontece o crime ao fazer a medição do volume do som com o decibelímetro. Também é importante ter testemunha, fazer filmagem e até mesmo fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante a conscientização da população, tanto para evitar esses crimes, para colaborar com a identificação dos suspeitos. (PMM)

TELEFONES PARA DENÚNCIA: • PM – 190 • Guarda Municipal – 153 • Sema – 156 (horário comercial)

(Foto: Aldemir de Moraes)

Um grupo de turistas de Umuarama foi preso por perturbação do sossego, deflagração perigosa de fogos de artifício e posse de drogas durante a madrugada de ontem, em Balneário Camboriú (SC). Quando a Polícia Militar, responsável pela prisão, chegou na rua 1600, centro da cidade, havia grande tumulto em frente ao Edifício Raquel. Leia mais.

Um carro do Conselho Tutelar de Maringá Zona Norte ficou estacionado das 21h30 à 0h40, de quarta para quinta-feira, defronte uma chácara na rua Elói Moreira, no Jardim Dias, onde acontecia uma cervejada barulhenta.
Vizinhos reclamaram à Polícia Civil, que, segundo consta, não conseguiu contatar o plantão do CT.Continue lendo ›

Foi um inferno a noite para quem mora próximo à praça Regente Feijó, na Vila Operária.
No local onde funciona um lava jato foi organizada uma festa com música eletrônica no mais alto volume que durou da meia noite até as 8 da manhã, reclama um morador, cujo apartamento fica numa posição em que o “maldito som” parecia estar dentro dos quartos.Continue lendo ›

Uma reunião realizada ontem em Maringá discutiu os procedimentos que os agentes de segurança deverão tomar em caso de perturbação de sossego. Do encontro participaram a promotora de Justiça Elhanei Librelotto, o vice-prefeito Cláudio Ferdinandi (PMDB), representantes das polícias Civil e Militar, do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá, da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da prefeitura. A perturbação de sossego é contravenção penal. Constatada a contravenção, o envolvido e o veículo serão encaminhados à delegacia, sendo de responsabilidade do proprietário a retirada dos equipamentos sonoros – ele também responderá em juízo pelo ato praticado. No caso de som em residência, a Polícia Militar só comparecerá ao local após a reclamação de três vizinhos – para se configurar a perturbação de sossego. Depois será feito boletim de ocorrência, sem a necessidade dos reclamantes irem à delegacia no ato.Continue lendo ›

Leitor reclama da situação que considera insuportável dos moradores dos edifícios próximos ao cruzamento da avenida Horácio Raccanello com rua Basilio Sautchuk, no Novo Centro. “Todo domingo de manhã se repete a mesma coisa, a partir das 6h30 da manhã vendedores/compradores de carros vem nesta região mostrar/ver veículos. Simplesmente todo mundo que mora aqui tem que acordar por causa da bagunça que fazem. É som alto o tempo todo, gente acelerando veículos atingindo velocidade bem acima do limite permitido, é uma terra sem ordem. Estão perturbando o sossego dos moradores da região e colocando em risco pessoas que transitam por aqui nestes horários. Todo domingo é a mesma coisa. A pergunta que fica é: Por que a prefeitura não transfere essa baderna para um local mais afastado ou então naquele estacionamento público na esquina das avenidas Herval com a Horácio?”.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil público, no último dia 18, por conta da perturbação do sossego e outros crimes cometidos por frequentadores do Posto Sulamericano, da rede Ipiranga, na avenida Tuiuti, em Maringá. Reclamações a respeito já foram publicadas neste blog. O promotor Lafaieti Tourinho Barbosa, do Meio Ambiente, recebeu ofício a respeito da denúncia do 3º Comando Regional de Polícia Militar/4º BPM. O mesmo promotor instaurou nos últimos dias procedimentos preparatórios para apurar incômodo provocado aos moradores, devido à poluição sonora, provocado pela C. O. Empreendimentos Artísticos Ltda-ME, popularmente conhecido como Boom Box, e sobre o excesso de barulho produzido por um bar localizado na rua Kiri, 575.