Deputados cearenses votarão relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou prejuízos provocados pela distribuidora. Empresa integra consórcio que venceu a parceria público privada da iluminação pública realizada pela prefeitura em Maringá
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Li na revista Exame que o Piaui (foto) foi o segundo estado que mais fez concessões desde 2015. Ante um cenário econômico desfavorável, a sintonia público-privada se mostra uma saída.
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A Federação Nacional das Escolas Particulares fez um ebook para mostrar o exemplo de Maringá em relação às vagas nas creches para crianças de 0 a 3 anos.
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou hoje, no Palácio Iguaçu, a carteira de projetos de parcerias público-privadas (PPP).Continue lendo ›
O governador Beto Richa confirmou hoje que o governo determinação do Estado de rescindir o contrato de parceria público-privada formalizado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e o consórcio que venceu a licitação para a modernização da rodovia PR-323, entre Maringá e Francisco Alves.
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Há uma luz no fim do túnel em relação à duplicação da PR-323, que liga Maringá a Umuarama.
Hoje, os umuaramenses e cianortenses parecem brigar pela duplicação com mais vigor que os maringaenses, onde a ação se concentra na disposição da Igreja Católica.
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Em julho do ano passado o então prefeito Carlos Roberto Pupin, durante visita a Maringá, deu seu apoio ao projeto ‘Smart City Maringá’, que propõe mais eficiência energética com um sistema de iluminação inteligente, com o uso de lâmpadas LED.
O Diário destacou o assunto, mas não se soube mais o que aconteceu de lá para cá.
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… o que é menos pior para contribuinte, falando do serviço de coleta e destinado do lixo? Estou encafifado, como diria Messias Mendes, com a informação do secretário Dorvalino de que o aluguel de caminhões do lixo, com 3 trabalhadores, custaria ao município R$ 1,2 mil por dia de trabalhado. O que daria, com 19 caminhões previstos na PPP, pouco mais de R$ 7 milhões menais, ou R$ 210 milhões em 30 anos. Já a PPP custaria cerca de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Como se sabe, a PPP que querem fazer é uma parceria que pode ser denominado de caracu, onde o contribuinte entra com uma parte que geralmente não é cara.
Esperamos que os vereadores da Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara de Maringá os competentes e entendidos vereadores Bravin, Luizinho Gari e Márcia Socreppa, que respondam a esta questão, acrescentando que o município comprar caminhões e contratar servidores não seria melhor ainda.
Akino Maringá, colaborador
Análise preliminar, realizada pelo vereador Humberto Henrique (PT), constatou que o comparativo feito pela Prefeitura de Maringá entre a proposta de parceria público-privada (PPP) e o projeto apresentado pela sociedade é uma tentativa de “enganar a população” e continuar sem resolver o problema. Segundo Humberto, pelos cálculos do município, a PPP é até 102% mais cara do que o modelo proposto pelas entidades. Continue lendo ›
A propósito da reunião entre vereadores e o arcebispo dom Anuar Battisti (além de outras pessoas vinculadas à questão do lixo), ontem, que, ressalte-se, foi cordial, quem ficou numa situação ainda mais incômoda foi o vereador tenente Edson Luiz (PMN). Ligado à Igreja Católica, ele comentou com colegas que não gostou da forma como a sugestão de suspensão ou revogação da lei da PPP do lixo lhe foi colocada. Recorreu ao fato de ser militar para justificar a dificuldade de engolir a sugestão da igreja da qual sempre fez parte.
Muitos vereadores, no entanto, sabem que a justificativa não se sustenta: tenente Edson, que integra o Conselho Gestor, havia sinalizado que votaria contra a terceirização, mas acabou votando a favor. Com a atitude, ele atrita também com setores da Maçonaria da qual também faz parte e onde muitos são contrários à PPP diante de tanto converseiro na cidade sobre o que se esconde por trás do milionário projeto.
No Facebook, maringaense reclamou que não coletam o lixo defronte sua casa há uma semana e diz pensar em deixar na casa do prefeito, porque certamente por lá o serviço não está falhando. A propósito, hoje à tarde a Prefeitura de Maringá divulga um balanço dos questionamentos e sugestões obtidos no período em que ficaram abertas as consultas públicas da parceria público privada para prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e da concessão do parque de exposições, duas situações milionárias.
A propósito do questionamento da PPP do lixo: convidadas, a Associação Comercial e Industrial de Maringá e a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil negaram-se a assinar o documento.
A submissão da Acim ao grupo que está no poder não é novidade; na OAB, basta saber que o vice-presidente é cargo comissionado da administração Pupin/Barros.
São insistentes (e, dizem, consistentes) os comentários de que o resultado da licitação da privatização do lixo em Maringá está realmente acertada antecipadamente. O blog já fez seu exercício de adivinhação e nominou parte do grupo. A boataria acrescenta que sobrarão R$ 700 mil mensais que seriam divididos entre dois políticos locais. O Ministério Público e o Judiciário, que certamente querem a coisa certa, deverão se mexer para evitar mais este assalto.
Começa daqui a meia hora a audiência pública da parceria público privada para prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em Maringá. Vai até as 10h, no Auditório Hélio Moreira. Oficialmente, é para “apresentação e debate, com o objetivo de dar conhecimento, informar e esclarecer a opinião pública, bem como obter sugestões das minutas de edital e contrato da parceria público privada, que será feita na modalidade de concessão administrativa”. Será feita a exposição da situação dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e dos fundamentos para a contratação, sendo aberto espaço para perguntas, sugestões e comentários. Por lei, a prefeitura deveria ter disponibilizado os documentos relativos ao lixo na DML e no site do município – o que não foi feito. É a administração Pupin fazendo das suas. Ontem o blog antecipou quem vai ganhar o lixo da cidade.
A propósito dos documentos sobre a privatização do lixo, requisitados pelo Ministério Público Estadual: a solicitação foi atendida pelo chefe do Executivo, no prazo de quatro horas dado pelo promotor.
Estima-se que a nova taxa a ser criada com a terceirização da coleta de lixo em Maringá, pela administração Pupin/Barros, vá custar até R$ 1,00 por metro quadrado das residências a serem atendidas. A estimativa é de entidades que lutam para que os vereadores recuem e não votem hoje, em segunda discussão, a parceria público-privada enviada na semana passada ao Legislativo a toque de caixa, sem discussão com a comunidade. Há quatro anos, segundo o IBGE, a quantidade de domicílios em Maringá cresceu mais que a população e chegava a 116.794.
O Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná realiza hoje sua reunião mensal, a partir das 19h, no plenarinho da Câmara de de Maringá. As reuniões do Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná acontecem sempre na segunda segunda-feira de cada mês. A proposta da parceria público-privada (PPP) do lixo aprovada em primeira discussão na última quinta-feira por 9 votos estará em discussão. O Sismmar está convocando os servidores “para juntos definirmos os rumos de nossa luta e impedir que a administração nos empurre mais uma iniciativa de terceirização no serviço público”.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá classificou de golpe o que aconteceu ontem na câmara municipal, quando nove vereadores aprovaram a PPP do lixo. Para o sindicato, eles “assinaram um cheque em branco, baseados em suposições, pois a administração sequer enviou projeto que explique o que é esta parceria, como ela será firmada, quais os termos do projeto, o impacto financeiro e o que acontecerá com os servidores que hoje desempenham esta função. O setor de coleta municipal, segundo dados do setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Maringá, conta com aproximadamente 132 servidores. Caso o serviço seja terceirizado estes trabalhadores deixarão de receber 40% de insalubridade o que corresponde a aproximadamente R$ 300,00. Uma perda salarial irreparável para uma categoria pouco valorizada”. Leia mais.
Do Maringá da Deprê. Não podemos esquecer do ipê no meio do asfalto.
É certo que o PP gosta de uma PPP, como vemos no esforço no caso do incenerador do lixo. Mas um outro tipo de parceria muito comum em certas prefeituras. Alguns prefeitos costumam fazer parcerias na compra de materiais de construção para as prefeituras e para suas obras privadas (não estou falando de banheiros). Belas casas, quase sempre, restam ao final dos mandatos.
Akino Maringá, colaborador
Está na Folha de S. Paulo de hoje: Tim Banfield, diretor do National Audit Office (o “TCU do Reino Unido”), está no Brasil para encontros com organizações do setor público e executivos do setor privado. Ontem, o executivo revelou que o Reino Unido também discute quando usar as PPPs. Lá, o debate mais importante é o limite das parcerias, devido à piora da situação fiscal dos governos europeus. “Uma PPP dura 30 anos. Significa que o governo compromete parte do orçamento por um longo período. Portanto, é importante pensar se uma parceria assim é viável”, afirma Banfield.
Ao Brasil sugere: critério ao escolher projetos, detalhamento das cláusulas do contrato, postura de aliança e não de confronto com o parceiro e previsibilidade ao elaborar orçamentos para longos prazos. A dica vem na hora que o prefeito de Maringá faz de tudo para instalar uma usina de incineração de lixo por 30 anos na cidade – ou seja, vai na contramão do que está acontecendo na Europa, para onde tanto viajou em seu mandato.
Quadro comparativo com os dados do projeto básico da PPP do lixo de Maringá e a manifestação judicial do município de Mairngá nos embargos de declaração de julho do ano passado. Aqui, em melhor resolução.
A Câmara de Maringá aprovou há pouco, em segunda discussão, a PPP do incinerador, e já se anuncia o ingresso de ações judiciais contra o ato da Turma do Amém. Há questões de constitucionalidade e de prazos, como afirmou a vereadora Marly Martin Silva (PPL) da tribuna. “Parece que ninguém aqui esteve na barriga da mãe por nove meses e não sabe esperar o tempo certo”, comentou. Segundo a vereadora, o processo de aprovação contraria disposições da Lei Orgânica do Município.
