Resolução aprovada hoje pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.
Continue lendo ›Nos bastidores aguarda-se para qualquer momento publicação legal do Tribunal de Justiça do Paraná. Fala-se em suspensão de todos os prazos.
Após 205 dias suspensos, os trabalhos da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Homero Marchese foram retomados ontem.Continue lendo ›
As obras de reforma do Parque Alfredo Nyfeller, na Vila Morangueira, em Maringá, já estão no terceiro aditivo. A licitação é de agosto do ano passado e previa a conclusão para 90 dias, com valor global de R$ R$ 750.785,44, pela Gertec Engenharia Civil Ltda. Houve reprogramação financeira (R$ 109.240,22, de aumento de meta física) e de prazo de execução (mais 30 dias).
Outa obra licitada pela administração Pupoin/Barros em agosto passado, junto à Alcade Engenharia e Obras, no valor de R$ 241.740,00, para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Antona, também foi para o terceiro aditivo e ganhou mais 30 dias de prazo para conclusão e aumento de meta física no valor de R$ 3.540,14. As obras deveriam ser concluídas em 60 dias.
A Secretaria de Trânsito e Segurança de Maringá publicou no Órgão Oficial do Município, que circula hoje, a relação de veículos autuados por infrações no trânsito. A publicação traz ainda o valor das multas. Os proprietários têm até 19, 24, 25 e 28 de fevereiro e 5 de março para apresentar defesa junto à Setrans. As multas foram feitas de julho de 2013 até o último dia 8. Para verificar se está na lista, procure pela placa.
Do site Migalhas:
A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado dos advogados no exercício profissional. Os prazos processuais assumiram caráter instável, sendo suspensos por portarias assinadas em cima da hora, às vésperas dos jogos (e não apenas aqueles com participação da seleção canarinho). Diferentemente da suspensão de expediente influenciada pelas manifestações populares pelo Brasil, de proporção e datas inesperadas, é sabido, há quase seis anos, que o Brasil seria sede da Copa do Mundo e, consequentemente, das Confederações, o que permitiria planejamento por parte do Judiciário.
Obra contratada para estar concluída em novembro do ano passado, a reforma e adequação parcial do Estádio Regional Willie Davids (arquibancada, pórtico, escada de acesso, praça de alimentação e sanitários) teve assinado em abril seu quarto aditivo. A AFP Construções e Empreendimentos Ltda. teve o valor da licitação original – R$ 1.522.155,68 – reajustado em 9,40%, ou seja, mais R$ 143.134,02. Ninguém arrisca dizer quando as obras serão concluídas.
Já a João Granado Construtora e Imobiliária, contratada para construir 43 unidades habitacionais padrão Cohapar (40,80 metros quadrados), espalhadas pelos jardins Atlanta, Madri, Santa Rosa e Botânico, por R$ 2.056.088,08, em 270 dias (nove meses), ganhou mais 58 dias, ou seja, o novo prazo termina em 6 de julho. O prazo original terminaria em agosto do ano passado.
Consultando o site do TSE encontra-se informações sobre os prazos de desincompatilização. Basta preencher os dados e aparecerá a jurisprudência sobre o caso. É claro, cristalino, de uma translucidez meridiana.
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Akino Maringá, colaborador
