processo

Mais de seis anos depois, começaram a ser intimadas as pessoas indiciadas na ação federal que ficou conhecida como Operação Campo Fértil, realizada em setembro de 2006 e que precedeu a nomeação do então Ricardo Barros (PP) como vice-líder do governo federal. Embora não indiciado, Barros é citado no processo como o político que, ao lado de José Borba (PP), abriu as portas para que acontecesse a fraude na concessão de benefícios do INSS, que teria provocado um prejuízo superior a R$ 7,5 milhões. O processo também envolveu Onésimo Bassan, ex-prefeito de Marialva, o ex-deputado estadual Miltinho Pupio e o prefeito eleito de Floresta, José Roberto Ruiz.
A ação ocorreu em Maringá, no estado do Paraná, e prendeu 11 pessoas, entre servidores do Instituto Nacional de Seguro Social, membros do sindicato rural e outros. De acordo com a aucsação, o grupo concedia benefícios previdenciários fraudulentos, como a falsificação de documentos e a comprovação de tempos de serviço/contribuição.

A sensação que se tem, lendo, ouvindo e vendo, jornais, rádio e televisão, em Maringá, é que não há mais processo de impugnação da candidatura Pupin.Tudo estaria resolvido e aquela decisão, digamos, ‘meia boca’, da última quinta-feira, teria sido definitiva. Ninguém toca no assunto. Até Quinteiro, que no domingo, todo eufórico com a ‘eleição de deputado’, falava em participar do segundo ou terceiro turno, ontem entrevistado no programa do Pinga Fogo, não tocou no assunto (será que foi combinado?). ‘Fala verdade’, como diria Neto, até a turna de Enio, parece não querer tocar muito no assunto. A verdade é que o processo deve continuar (a não ser que aconteça uma barbeiragem jurídica dos advogados de Enio), e a possibilidade de reversão da decisão de Marco Aurélio é de 82,995%.
PS: Este percentual foi baseado na votação de Pupin, mas poderá aumentar no segundo turno.
Akino Maringá, colagorador

Em seu blog, o servidor público municipal Paulo Vidigal informa que hoje teve acesso à sentença judicial proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Maringá, Belchior Soares da Silva, que determina que a prefeitura anule o processo administrativo que o exonerou em 2011 e pagar os vencimentos do período em que ele ficou ilegalmente demitido. “Essa decisão confirma exatamente o que denunciamos na época: tratava-se de uma exoneração injusta, motivada por minha participação nas lutas da categoria e às críticas e denúncias feitas contra a administração e publicadas em meu blog”. Leia mais.

Há quem diga que Ricardo Barros está tranquilo acreditando que o processo que o envolve vai ser arquivado no Tribunal de Justiça do Paraná. A amizade com o presidente, que teve parente em cargo comissionado na Prefeitura de Maringá, facilitaria as coisas para ele, dizem. A pressão sobre o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo será grande e já estaria acontecendo. Alguns lembram do presidente Miguel Kfouri Neto, que recentemente cassou decisão que mandava exonerar cargos comissionados, e antes havia decidido favoravelmente aos Barros no caso da licitação do transporte coletivo.
Meu comentário: Tenho certeza que o dr. Kfouri agirá com toda independência. Conheço sua carreira de magistrado e nada há que macule. Sabemos da sua idoneidade.Todas as suas decisões anteriores foram técnicas, sem favorecimentos. Não conhecemos ao desembargador Lídio José Rotoli de Macedo, mas temos informações de que se trata de um magistrado de conduta exemplar, também, e que não cederá a pressões. O caso Cachoeira é exemplar. Não há mais espaço para grandes advogados, mesmo Márcio Thomaz Bastos, fazerem milagres. Neste caso a justiça será feita.
Akino Maringá, colaborador

A juíza Ana Lucia Penhalbel Moraes, da 4ª Vara Cível de Maringá, declarou extinto o processo ajuizado pela executiva municipal do Partido Socialista Brasileiro que buscava uma liminar contra o projeto do vereador John Alves Correa (PMDB), que restringe a campanha eleitoral nas ruas da cidade. A ação deu entrada quando o projeto ainda não havia sido sancionado, se transformado em lei. A juíza alegou extinção “por ausência das condições da ação”, em despacho nesta tarde. Não são conhecidos detalhes da sentença.
Ontem à noite, o prefeito em exercício sancionou a lei complementar 921, publicada no Órgão Oficial do Município de hoje e, portanto, já está em vigor – até, pelo menos, ser derrubada na justiça, já que é absurdamente inconstitucional, pois interfere no processo eleitoral, âmago da democracia.

Da Rádio Banda B:
A família da menina Raquel Genofre, encontrada morta em uma mala dentro da Rodoviária de Curitiba em novembro de 2008, vai processar o Estado. De acordo com a família da menina, a ação é motivada pelos diversos erros e falhas ocorridas no inquérito, que até hoje não apontou quem matou Raquel. O prazo do inquérito é de 30 dias e até agora nada. Por isso resolvemos entrar com o processo. Os erros começaram com a abertura da mala. Ela estava envolta em sacos azuis e chegou no IML com sacos pretos. Os sacos que a envolviam simplesmente foram jogados no lixo”, diz a advogada. Leia mais.

Assisti ontem à noite, como parte do meu trabalho voluntário de acompanhamento das atividades políticas de Maringá, especialmente da Câmara, a sessão gravada e vou dar a versão do que entendi. Zebrão, ao comunicar que o inquérito aberto para apurar supostas irregularidades nas reuniões das comissões da Câmara foi arquivado, disse que Murilo Gatti teria uma surpresa, que aguardasse que teria uma surpresinha. A fala de Zebrão foi até ingênua, mas dava um tom de ameça. Que surpresa seria? Um atentado? Paulo Soni foi mais direto, disse que iria processá-lo e pedir indenização. Heine, que não tinha nada a ver com o assunto, e poderia ficar calado, entrou no assunto, disse não deixaria barato, ou por menos, não lembro ao certo. Flávio Vicente, mais ou menos diplomático, falou da matéria do último domingo, depreciando o trabalho do jornalista. Zebrão, talvez alertado, corrigiu-se, dizendo que a surpresa seria um processo.Continue lendo ›