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Os vereadores mirins de Maringá elegeram ontem à noite, em sua primeira reunião, a mesa executiva, composta por Felipe Gabriel Arrieira, presidente; Giovanna Michelly da Silva Viotto, primeira vice-presidente; Wesley Henrique Fagundes dos Santos, segundo vice-presidente; Larysse Kümpel di Berardino, primeira secretária; Fernanda Ayumi Ukuma; segunda vice-secretária e Gustavo Gurniski Alves dos Santos, terceiro secretário. Na ordem do dia eles aprovaram, em primeira discussão, projeto do vereador Gustavo Gurniski Alves dos Santos que cria o Programa Roteiros Históricos de Maringá.Continue lendo ›

Uma comissão de vereadores, empresários, Conselho Municipal de Segurança e forças policiais analisará dois projetos de lei sobre o funcionamento de estabelecimentos que vendem bebida alcoólica no varejo e tramitam na Câmara de Maringá. Ontem à tarde, cerca de 20 pessoas, representando bares, lanchonetes, restaurantes, postos de combustíveis e hotéis reuniram-se com os vereadores para manifestar sua preocupação em relação às propostas. Eles temem, por exemplo, que a vinculação do alvará ao número de ocorrências policiais registradas no estabelecimento e entorno inviabilize a atividade comercial. Continue lendo ›

A Gnoatto Perin Eireli vai elaborar os projetos arquitetônico executivo e complementares para a construção nova sede do Instituto de Crimimalística, na avenida Mandacaru, em Maringá. A empresa, de Pato Branco, venceu a concorrência pública realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com valor proposto de R$ 110.878,00 (o valor máximo a ser pago era de R$ 203.714,37).

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística divulga hoje a concorrência pública para a elaboração de projetos arquitetônico executivo e complementares para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística. A nova sede terá área aproximada de 1.985,67m², na avenida Mandacaru. O valor máximo a ser pago pelos projetos será de R$ 203.714,37, com 180 dias corridos de prazo de execução. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 18 de novembro, em Curitiba.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei nº 290/2013, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), obrigando as instituições de ensino superior do estado a preverem nos testes seletivos vestibulares no mínimo uma questão sobre obra de escritor paranaense. A matéria teve parecer contrário do relator, deputado Nereu Moura (PMDB), na sessão anterior, sob o argumento de que um teste desse tipo deve manter seu caráter universal, não comportando questões regionalistas. O deputado Péricles de Mello (PT), que é professor, discordou. Pediu vistas da matéria e apresentou um voto em separado, amparado em legislação estadual já existente, defendendo a oportunidade de difundir a cultura do estado. A tese venceu por seis votos a cinco.Continue lendo ›

A Aras/Cáritas da Arquidiocese de Maringá irá repassar amanhã os valores em dinheiro para os projetos aprovados por ocasião da Campanha da Fraternidade 2013. Este ano o Fundo Arquidiocesano da Solidariedade vai financiar projetos relacionados à juventude, já que a temática da CF 2013 foi “Fraternidade e juventude”. A solenidade de repasse terá início às 20h no salão da igreja Santo Antônio de Pádua, na Vila Santo Antônio. Confira aqui a relação dos projetos aprovados pelo Conselho gestor do Fundo Arquidiocesano de Solidariedade 2013/2014.

A propósito da postagem com a reclamação de leitor sobre o custo para tirar uma árvore defronte sua residência, é preciso uma reflexão. O valor deve ser encarado como multa, pois, neste caso – e são muitos, segundo fonte da Semusp – foi o portão que foi para a frente da árvore e não a árvore que surgiu defronte a entrada para carros. É preciso que a prefeitura fiscalize, na aprovação de projetos, inclusive de ampliações, a existência de árvores no passeio, pois fazem parte do patrimônio da cidade. Na Semusp constata-se que a maioria dos que fazem isso omite a existência das árvores, acreditando que pelo simples fato de construir uma nova entrada ela é automaticamente condenada à morte. O bom senso deve existir dos dois lados, e a preferência é de quem estava lá primeiro. Em alguns municípios mandariam reformular o projeto e proteger a árvore. É claro que há as exceções, como do caso daquela árvore da rua Santos Dumont, defronte o imóvel de um financiador de campanha.

Impressionante, quem poderia imaginar que a Câmara de Maringá, na gestão Barros, aprovaria medidas ‘contrárias à gestão do transporte coletivo’? Fim dupla função e unificação de tarifas eram impensáveis até o final da legislatura passada. Deste jeito não haverá mais possibilidade de achaque à empresa. Que Câmara é esta, que contraria interesses tão poderosos, como os dos que pensam que a tarifa deve ser a maior possível (e não estou falando da empresa, que é mais vítima do que vilã)? Se Ademar Schiavone pudesse explicar porque defendeu R$ 2,60 e não os R$ 2,55, seria muito bom. A cidade ficaria sabendo que está por trás de tudo. Nós sabemos, mas muitos não sabem ou figem que não sabe. A verdade é que ele está perdendo o controle, ou saindo, aos poucos, já sabendo que dentro de pouco tempo não terá mais influência.
Akino Maringá, colaborador

Durante reunião realizada na última quarta-feira (29), na Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais da Alep, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) relatou favoravelmente projeto do Executivo que institui o Programa de Recuperação de Ativos do processo de privatização do Banco do Estado do Paraná, e também o projeto de lei complementar n° 426/12 apresentado pelo deputado Waldir Puglyesi (PMDB), que insere Arapongas à Região Metropolitana de Londrina.
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Na sessão ordinária desta terça-feira os vereadores de Maringá aprovaram, em primeira discussão, projeto da vereadora Carmen Inocente (PP) que denomina João Waldecir Scramim, ex-vereador e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde (foto), falecido em maio do ano passado, o Complexo Maringaense de Saúde Mental em construção no Núcleo Habitacional Santa Felicidade. Também em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Ulisses Maia (PP) que declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Maringá. Projeto do Executivo, aprovado em primeira discussão, autoriza o município a ratificar a participação de Maringá no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná. Leia mais.

Na sessão de hoje da Câmara de Maringá será votado projeto dos vereadores Ulisses Maia (PP) e Luciano Brito (PP), que cria o dia da Marcha para Jesus, que será realizado no terceiro sábado de maio. Pela proposta, o município fica autorizado a fazer convênio com a Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá para o repasse de R$ 50 mil para a realização do evento. Outro projetos, que tem como autores Luiz Pereira (PTC) e Ulisses Maia (PP), dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para o Projeto Mais Vida, com o objetivo de apoiar a realização do Hallel, que acontece todos os anos em novembro. Pelo projeto, o município irá repassar R$ 50 mil para a realização do evento. Também será votado em primeira discussão projeto deCarmen Inocente (PP) que institui a gratificação por pontualidade e assiduidade (GPA) aos profissionais da Secretaria de Saúde que desenvolvem suas atividades nas Unidades de Pronto Atendimento e nos demais serviços 24 horas da área da saúde. A GPA será de 10%, incidindo apenas sobre o vencimento básico.

Com o pedido de exoneração dos engenheiros dos cargos de chefia, a aprovação de projetos na Prefeitura de Maringá ficou suspensa até agora. Foi nomeado para este setor um funcionário de carreira, porém sem formação na área de engenharia ou arquitetura, e como sempre a corda arrebenta no lado mais fraco: o Crea e o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) já preparam ações contra o funcionário, por exercício ilegal da profissão. A sua chefia, é claro, não informou ao incauto que as despesas judiciais deste processo correrão por conta dele e não do município.

A uma altura dessas é capaz de ter chegado aos ouvidos do Ministério Público que cargos comissionados estariam assinando a liberação de projetos na Prefeitura de Maringá. A se confirmar, vai render mais uma bananosa a Carlos Roberto Pupin (PP), pois o impedimento é de lei e ainda haveria acusação de falsidade ideológica. A administração enfrenta problemas nessa área desde que os engenheiros efetivos solicitaram exoneração de cargos de chefia, em protesto contra o tratamento diferenciado que lhes tem sido dispensado nos últimos anos pelos Barros.

Reportagem da CBN Maringá veiculada hoje destaca que engenheiros de Maringá reclamam de demora na aprovação de projetos pela prefeitura e que “problema pode ser o excesso de projetos ou questões internas, como a insatisfação salarial de servidores da área”. O leitor deste  modesto blog sabe o real motivo há quase um mês (aqui).

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Na sessão da tarde de hoje da Câmara de Maringá, três projetos entram em regime de urgência especi: um, da Mesa Executiva, que concede reposição salarial de 5,84% aos servidores do Legislativo; outro, de Belino Bravin Filho (PP), que denomina Pioneiro Gentil Francisco de Oliveira a unidade de saúde em construção na Vila Vardelina; e um do Executivo que autoriza o município repassar R$ 120 mil para a Acim,para a 21ª Maringá Liquida.

Dois projetos entrarão em regime de urgência hoje, na segunda sessão ordinária do ano na Câmara de Maringá. Um é o projeto, assinado por todos os vereadores, que altera a planta de valores genéricos do IPTU 2013 dos imóveis do Jardim Oriental, onde o lançamento médio feito pela administração foi de R$ 2,5 mil. A proposta também isenta os proprietários dos imóveis do pagamento da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, já que no local não há energia elétrica. O outro projeto é do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e revoga artigo da lei que estabelece que para a nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão ou função gratificada deve estar comprovada a correlação das atividades destes cargos com as do cargo efetivo.

Se depender do presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), não vai acontecer nesta legislatura o festival de votações de projetos em regime de urgência – que foi prática comum no “guverno” Barros/Pupin. Ele adotará a prática de quando era chefe de Gabinete e debaterá com os vereadores cada projeto enviado pelo Executivo. A proposta é deixar que cada vereador assuma completamente a responsabilidade sobre seu voto em sessão, e para isso é preciso saber certinho o que estará votando.
Foi graças à prática comum da votação de projetos sem discussão pelos vereadores (consequentemente, sem discussão pela comunidade) que o ex-presidente Mário Hossokawa (PMDB) destacou-se como braço direito da administração no Legislativo, mais até que o ex-líder do prefeito, Heine Macieira (PP).

Leitor percebe que a administração Barros/Pupin parece ter uma fixação por 300. Lembra que o incinerador de lixo, orçado em R$ 300 milhões, e agora a transposição da UEM, que chega ao mesmo valor. Sem contar o terminal intermodal interplanetário, orçado um pouquinho mais caro.

A Câmara de Maringá chega ao fim do ano com a mesma passividade e obediência ao Executivo que marcou a legislatura. Na sessão de hoje, em regime de urgência especial foram votados nove projetos. Em seguida, realizaram outra sessão extraordinária, para votar e aprovar dois projetos do Executivo: um autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento deste ano no valor de R$ 4.370.300 para atender despesas com a folha de pagamento de diversas secretarias, encargos da dívida pública, recolhimento do Pasep e indenizações de taxa de iluminação pública, e outro que altera a lei complementar que dispõe sobre o projeto, a execução e as características das edificações do Município. Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, havia a necessidade de incluir bem como reformular alguns dispositivos da lei, e, ainda de acordo com o texto, todas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial. Foram retirados de pauta, por uma sessão, o projeto do Executivo que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício financeiro do próximo ano (orçamento do município para 2013) e o que dispõe sobre as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2004 (gestão João Ivo Caleffi). O projeto propõe a rejeição das contas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Maringá ajuizou ontem 13 ações civis públicas contra servidores encarregados de fiscalizações de obras no município. De acordo com o promotor de Justiça José Aparecido da Cruz, que assina as ações, esses funcionários extraíam vantagem dos cargos indevidamente. Segundo a Promotoria, eles realizavam projetos arquitetônicos para edificações de casas, sobrados e salões, mediante pagamento desses serviços e, em seguida, contratavam profissionais da área de engenharia civil para assinarem os respectivos projetos. Conforme o apurado, alguns servidores acompanhavam até a tramitação de processos junto à prefeitura, para liberação dos alvarás de construção.Continue lendo ›

Há quem diga que depois da repercussão negativa, alertados que o projeto que aprovaram em regime de urgência, sem parecer jurídico, a toque de caixa, no popular “nas coxas”, para atender interesses não muitos claros (ou seriam claros demais), visando facilitar a doação de terrenos com benefícios fiscais, no novo parque industrial, seria ilegal, os vereadores da base Barros estariam pensando em recuar.
Neste fim de semana teriam tentando convencer ‘o chefe’, que o melhor seria a retirada por 5 sessões, a pretexto de melhor estudar o caso e depois arquivar, como fizeram com aquele caso da doação para a Sisa. Advogados consultados teriam dito que todos poderão sofrer processo por improbidade, já que não podem alegar ignorância do que estão fazendo. Foram alertados pelos vereados Humberto e Marly, que como integrantes das comissões deram parecer contrário e falaram na discussão porquê o fizeram.
Há ainda dúvida se não seria benefício, que em ano eleitoral não pode ser concedido, como no caso de Engenheiro Beltrão. Sobraria para todo mundo a responsabilidade, menos para o verdadeiro articulardor de tudo, que não tem mandato.
Akino Maringá, colaborador

Vejam a situação do projeto da Ficha do dr. Saboia, apresentado em 1º de fevereiro de 2012, ainda não foi a plenário. Já o projeto de John, acabando com a propaganda de rua, apresentado no último dia 2, foi imediatamente para votação (clique para ampliar). Explique, presidente Hossokawa.

Akino Maringá, colaborador

A expressão serve bem para definir o estado de euforia que estava o Bravin na última sessão, com a aprovação do projeto que acaba com a polêmica da queima do lixo em Maringá, cuja autoria lhe foi atribuída juntamente com Heine e Zebrão. “Agora , nós do PP, temos outros dois projetos para aprovar, viu dr. Heine”, disse com suas palavras: “um eu não vou contar, o outro é das geminadas.  Nois precisa resorvê”.
Meu comentário: É provável que eles vão quer revogar a a exigência de cadastro e ficarem como pais da criança, no caso das geminadas. Será muito ‘cara de pau’ de Heine e John, principalmente. Quanto ao outro projeto que Bravin não quis dizer, quem sabe seja o da extinção da Urbamar. O contribuinte maringaense ficaria muito feliz em não continuar bancando o prejuízo.
Akino Maringá, colaborador

De acordo com o relatório anual da administração da Companhia Paranaense de Gás (Compagas), presidido por Márcio Nunes, tucano mourãoense, entre os projetos para novos mercados, a empresa pretende estruturar uma Unidade Autônoma de Gás Natural (UAG) para ligar uma rede de distribuição em Maringá, e iniciar o atendimento ao pólo papeleiro de Telêmaco Borba e região.

A Prefeitura de Maringá contratou a Master Ambiental, de Londrina, para elaborar os projetos ambientais para o Programa de Mobilidade Urbana, visando a execução das obras
de readequação do sistema viário do entorno da UEM. Os projetos, que custarão R$ 28 mil, deverão estar prontos em 60 dias.

A Viapar destina 4% do Imposto de Renda bruto a iniciativas culturais e 1% as esportivas. “Atualmente estamos com todo nosso orçamento comprometido, tanto no esporte quanto na cultura. Isso é muito importante, pois não só fortalece as realizações regionais, como acaba sendo, em contrapartida, um investimento em marketing”, explica o assessor de Comunicação da concessionária, Marcelo Bulgarelli. O Festival de Cinema de Maringá, que caminha para a sua 9º edição, é um dos eventos patrocinados.Continue lendo ›

Duas propostas apresentadas pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC) foram destacadas nos últimos dias pela Agência Câmara de Notícias. Uma é um projeto de decreto legidslativo que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito implantou medidas consideradas “burocratizantes”, como o reconhecimento em cartório das assinaturas do proprietário e do condutor infrator para a transferência da multa de trânsito.
A outra é um projeto de lei que obriga os cartórios a informarem aos beneficiários sobre os descontos em todos os atos realizados para a aquisição do primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação. As taxas para registro e escritura são reduzidas em 50%, além de outros benefícios para programas de baixa renda e imóveis de interesse social, como os do programa Minha Casa, Minha Vida.

O Ministério da Cultura autorizou mais três projetos culturais, envolvendo Maringá, a captar recursos pela Lei Rouanet, a maioria até 31 de dezembro deste ano. São eles: Material educativo do Museu Agromundo/IMMV – Documentário Agricultura Brasileira e sua história, pelo Instituto Museu Memoria e Vida Rural de Jussara; o Circuito Cultural das Rádios CBN do Paraná, pela LM Propaganda e Promoções S/S Ltda., que prevê 14 performances cênicas e concertos de música instrumental, no valor de R$ 548.059,60, e a encenação da Paixão de Cristo 2012, pela Associação Cultural Lirius, esta com captação até 31 de maio. Além dessas três, Perry Vianna Cavalcanti, de Maringá, teve aprovado projeto para o 3º Festival Nacional de Cinema de Petrópolis (RJ).