pupin

Quatro processos eleitorais de cidades paranaenses serão julgados na sessão de hoje do TSE. Mais uma vez, o caso Pupin está fora. O ministro Dias Toffoli pediu vista ao processo dia 30 de abril, suspendendo o julgamento. Na sessão desta quinta-feira serão julgados casos originados de Curitiba, Pitanga, Cascavel e Almirante Tamandaé.

Prestemos bastante atenção à fala de Pupin (aqui). Fica claro que ele está disposto a baixar o preço da passagem , e pode fazer isso. Vamos conversar, pois se em dois anos subiu cerca de 15% e a inflação foi de 13,9%, dá para baixar.
Akino Maringá, colaborador

Reportagem exibida hoje, na RPC TV (Globo), mostrou quando os manifestantes, ontem à noite, foram até o prédio onde mora Carlos Roberto Pupin (PP) e cantaram o Hino Nacional. Ou seja, ao contrário do que circulou por redes sociais, a Globo também citou as críticas ao prefeito. O telejornal também mostrou uma entrevista em que ele elogia as manifestações e diz que não pretende mudar o preço da tarifa do transporte coletivo.

Nas redes sociais há muitos comentários sobre a cobertura da imprensa às manifestações no país. Em Maringá, há críticas contra a mídia que poupou o prefeito, como fez Luiz Modesto, que comparou O Diário à Globo. “O Diário omite insatisfação contra Pupin e cita apenas Dilma como alvo dos manifestantes”, destacou, apontando link e citando que o jornal fez ouvidos surdos às palavras de ordem contra o fantoche de plantão.

Os vereadores de Maringá derrubaram, por unanimidade por 14 votos a 1 (Negrão Sorriso, pra variar), o veto parcial do Executivo à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à TCCC. O Executivo discordou do artigo 2º, do projeto de lei complementar 947, de 12 de Junho de 2013, limitando a 12 meses o benefício fiscal com a possibilidade de prorrogação por igual período mediante autorização legislativa. A justificativa enviada pelo Executivo é que esta possibilidade levaria insegurança à população após o término do benefício. Com o fim da isenção, a empresa poderia incluir no valor da tarifa o gasto com o ISS pago à prefeitura. A posição do Executivo levou muitos vereadores à tribuna para defender a emenda dos 12 meses criada e aprovada pelo Legislativo. O próprio presidente da Câmara, Ulisses Maia (PP), fez questão de manifestar seu apoio à população votando pela derrubada do veto. Leia mais.

A tarifa do transporte coletivo, estabelecida pelo prefeito Pupin, em Maringá, gerou protestos em fachadas de prédios públicos e particulares (acima, rua Néo Martins, esquina com Getúlio Vargas), além de cartazes espalhados pela cidade e reclamações nas redes sociais. Fotos de Leonel Lopes.Continue lendo ›

… a presença do ministro do TSE, Castro Meira, em Maringá, para participar de Simpósio de Direito Tributário. Segundo Lauro Barbosa, que assim como coluna tradicional de O Diário, faz referência ao cargo de ministro do STJ, Pupin (PP) publicou decreto, declarando que o ministro seria ‘Hóspede Oficial do Município’.
Meu comentário (Akino): No mínimo é constrangedor para o ministro, que na condição de integrante do TSE vai julgar a permanência, ou não, de Pupín no cargo, ser considerando hóspede oficial do Município. Repito: Pode não ser mera coincidência a presença do ministro aqui. Não consegui apurar quem está promovendo este simpósio. Seria o Cesumar? Conhecendo Ricardo Barros, como conhecemos, sabendo que o ministro Castro Meira, substitui a ministra Nancy Andringhi, que era voto quase certo contra Pupin, não me surpreenderia se a intenção deste, que pode ter sido armado para , digamos, impressionar o ministro, que é voto duvidoso, ainda. Acho que vão cair do cavalo, pois o ministro é sério e não vai se deixar dobrar, mas, por via das dúvidas, se eu fosse advogado de Enio Verri relataria o fato ao TSE.
Akino Maringá, colaborador

O coordenador da campanha do empreiteiro Edenilso Rossi a deputado federal será o prefeito que mais condenações colecionou em sua passagem pela prefeitura Silvio Barros II está desde já empenhadíssimo em eleger o virtual candidato do PSD, e começou a pedir apoio. Por que não optou pelo irmão? São os mistérios da política. Mistério tão forte como o fato de Rossi (que, dizem, tem ligações com a Transresíduos, aquela empresa que levou US$ 1 milhão sem licitação logo que Silvio II assumiu em 2005) não ser mais sócio de Pupin e ter votado em Enio Verri na última eleição. É uma confusão…
PS – A Sial, de Rossi, construiu a casa de R$ 1,3 milhão que SB II comprou num condomínio fechado.

Li no blog do Linjardi e reproduzo: “Os 15 vereadores pediram para o prefeito Roberto Pupin não conceder neste momento o reajuste das passagens de ônibus. Isso porque ainda estão para entrar em vigor as desonerações que os governos federal e estadual já anunciaram para o setor do transporte público. O pedido foi ignorado. Fica a dúvida sobre o que está por trás de posturas tão diferentes dos dois poderes. Aumento de preços do transporte coletivo é sempre uma medida impopular. O prefeito, que não é bobo, nem mal assessorado, sabe disso melhor que nós. A Câmara idem. Os vereadores não iriam contrariar o Executivo à toa. Nem o prefeito concederia o reajuste sem justificativa. Já ouvi e não acredito em jogo de cena, aquele lance de um fazendo o papel de mal e outro de bonzinho. Não acredito, porque a postura do Legislativo deixou o prefeito como o malvado da história e nada pior para o político que parecer, digamos, insensível ao bolso do trabalhador. Quem segue nadando de braçada é o presidente do Legislativo, Ulisses Maia, do PP, mesmo partido do prefeito. Continue lendo ›

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) não se deu por vencido depois de ter sido contrariado pelos vereadores de Maringá, que reduziram o escorchante IPTU lançado pela administração Silvio Barros II/Pupin aos proprietários de terrenos do Jardim Oriental. Ele assinou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando no Tribunal de Justiça a lei municipal que procurou dar igualdade de tratamento tributário àqueles contribuintes.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que pegou 10 diárias da Prefeitura de Maringá para participar de um evento do LLGA Cities Summit San Francisco, que durou apenas três dias, como se especulava, deu uma esticadinha a Orlando, na Flórida, onde possui uma residência.

Comentário de um leitor ao ver no Facebook as fotos de Carlos Roberto “O corpo fala” Pupin ao lado de Silvio O Palestrante Barros II, em São Francisco, Estados Unidos: ele continua vice-prefeito…

Começou ontem e termina amanhã o “LLGA – Cities Summit San Francisco”, evento do qual foram participar, em San Francisco (EUA), o prefeito Carlos Roberto Pupin, o secretário Gilton Bonneau e o vereador Chico Caiana (PTB). Aliás, há uma considerável expectativa da explicação sobre o evento, já que, de acordo com a legislação, Caiana terá que expor aos seus colegas, durante uma sessão da Câmara de Maringá, detalhes sobre o que lá foi tratado.

No próximo domingo fará 9 meses que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná indeferiu, por unanimidade, a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP). A decisão do TRE reformou a do juiz José Cândido Sobrinho, que havia deferido o registro em primeira instância. O tribunal entendeu que, por ter assumido nos seis meses próximos às eleições, nos dois mandatos em que foi vice, Pupin estaria concorrendo ao terceiro mandato, o que é proibido pela legislação. A decisão do TRE saiu num domingo, 19 de agosto, e na semana das eleições, em outubro, ele conseguiu o deferimento através de decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do TSE. O recurso contra a decisão monocrática deverá ser apreciado pelo pleno do TSE na próxima quinta-feira, 16.

Enviado por leitor.

Repercuto postagem do Messias Mendes: “Milton Ravagnani é advogado e, claro, por dever de ofício, entende de leis. Akino Maringá, que não conheço pessoalmente, mas que pelo visto sabe o que fala, não é nenhum neófito em matéria de legislação. Vai daí que esse debate está ficando interessante. Eu, que não sou versado em assuntos jurídicos mas também não me julgo tapado, analiso a questão Pupin a partir das conversas que tenho frequentemente com advogados amigos, alguns inclusive, com conhecimento profundo da legislação eleitoral. E, fazendo um balanço de tudo o que li e ouvi, colocando inclusive os argumentos (passionais) do Milton nessa panela, fico inclinado a acreditar que, se a lei prevalecer, como prevaleceu no TRE do Paraná, Pupin está em maus lençóis.”
Meu comentário (Akino): Pois é Messias, na verdade conheço um pouco de direito eleitoral, apesar de não ter formação jurídica, mas sobretudo me considero com razoável capacidade na interpretação de textos e este caso Pupin é basicamente de interpretação da Lei 64/90 e do artigo 14 § 5º da Constituição Federal. De resto é só acompanhar as sessões do TSE, ver no site as decisões em casos semelhantes, a jurisprudência para formar opinião. Minha vantagem sobre o Milton é que não tenho interesse direto, pessoal, financeiro. Não sou secretário de Pupin, nem pretendo ser de Enio. Minha luta é pelo bem da cidade e para afastar a influência nefasta de certos políticos. Seja qual for o resultado do julgamento, minha vida não se alterará, financeiramente. Acho que o interesse, às vezes, pode turbar as ideias.
Akino Maringá, colaborador

O blog do Sismmar traz mais uma confirmação de que a tal valorização do funcionalismo público municipal de Maringá foi só conversa de campanha de Pupin. Por meio de edital, a prefeitura está contratando uma empresa privada de engenharia para, ao custo de aproximadamente R$ 7,5 milhões, realizar um serviço que na visão do sindicato deveria ser prestado por trabalhadores concursados. O valor é para contrato de um ano. De acordo com cálculos do jurídico do Ssimmar, essa soma seria suficiente para pagar os salários (com base em rendimentos atuais) de 227 engenheiros e arquitetos concursados por um ano. Leia mais. Enquanto isso, o fantoche de Ricardo Barros relota engenheiros da Secretaria de Planeamento, por mera perseguição política. Teremos chegado ao fim do poço da imoralidade?

Foi preciso que Pupin chegasse ao poder para que se registrasse uma perseguição a servidores jamais vista na história da administração pública local. Nada menos que cinco engenheiros da Secretaria de Planeamento da Prefeitura de Maringá foram remanejados nos últimos dias. O funcionalismo está abismado. Entre os relotados está o casal Patrícia-Gilberto Purpur, únicos engenheiros especializados em trânsito dos quadros do município. Purpur, que sempre foi um dos principais nomes da Setran – chegou a assumir a titularidade da pasta em algumas ocasiões – estava na Seplan desde janeiro. Desde a última terça-feira ele dá expediente no Cemitério Municipal, local, por sinal, que já abriga outro ex-diretor de secretaria (Saop): Edson Paliari, o Edinho, eleito recentemente conselheiro da Maringá Previdência e que disputou uma cadeira no Legislativo nas eleições passadas. Uma administração que se dá ao luxo de dispensar os trabalhos de dois ex-diretores é porque é pobre, pobre, pobre.

Em seu blog, Paulo Vidigal comenta sobre uma declaração do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) feita recentemente a um grupo de vereadores, durante confraternização numa chácara da cidade e revelada por este modesto blog. Pupin disse aos vereadores que os problemas verificados com as ambulâncias do Samu decorriam de sabotagem feita pelos motoristas do serviço. “Honestamente não posso afirmar que o prefeito fez ou não essa declaração. De acordo com a nota do jornalista, que tem suas fontes e legalmente deve preservá-las, os únicos que poderiam confirmar a declaração do prefeito, ou não, seriam os vereadores que teriam ouvido a suposta declaração. Pessoalmente acredito ser bem difícil que algum vereador toque no assunto. Afinal, se a declaração fosse confirmada se trataria de uma acusação. Sabotar significa danificar intencionalmente estabelecimento ou coisa nele existente. Isso é crime. Por outro lado, imputar falsamente a uma pessoa fato definido como crime trata-se de calúnia. Um seja, um tiro no pé”. Leia mais.

Enquanto JK se propôs a fazer 50 anos em cinco, Ricardo Barros quer fazer quatro anos em cinco meses. A ordem é não despediçar nada que possa dar lucro, a partir da administração Pupin.

Nesta semana um dos assuntos que voltam a ser debatidos em Maringá é a situação do Samu, em especial as condições de trabalho oferecidas pela prefeitura. O Ministério Público do Trabalho participa das negociações. A curiosidade é saber se o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) finalmente se convenceu de que há problemas. Ele chegou a afirmar a vereadores, semanas atrás, que o Samu não tem problemas e que são os motoristas das ambulâncias que estariam sabotando os veículos, que ficam mais tempo na oficina do que atendendo a população.
Não foi a primeira vez que Pupin fica contra servidores municipais. Recentemente ele disse aos pais da menina Alhandra, que morreu no HU após passar pela UPA Zona Norte, que a saúde de Maringá é boa, o que não funcionam são seus profissionais,

nalisemos a fala do ministro Henrique Neves que pediu vistas, no caso Simões, após o voto da relatora Laurita Vaz, contrário à tese de Pupin, por analogia. Vejam que as críticas ao ministro Dias Tóffoli por ter pedido vista no caso Pupin não procedem. Pedir vista é normal. Agora vejam o diálogo: “Ministro Marco Aurélio: Ministro Henrique Neves, o ora candidato substituiu o titular por um mês, em razão de licença médica? Ministro Henrique Neves da Silva: Sim. Por um mês. Anoto nesse ponto, Senhora Presidente, que a redação da Constituição Federal, antes da emenda da reeleição, previa que não poderiam se reeleger aqueles que tivessem substituído ou sucedido o titular no período de seis meses antes da eleição. Quando houve alteração constitucional permitindo a reeleição, não mais se falou sobre os seis meses anteriores à eleição. Hoje consta no § 2° do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades, por derivação do § 6º, que o vice não pode, para concorrer a outro cargo, suceder ou substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Entretanto, essa matéria, a meu ver, deveria ser tratada na eleição de 2008.”
Vejam que o ministro Henrique Neves fala justamente da Lei 64/90 que tantas vezes citamos aqui (§ 2° O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.) Conclusão: Se não for terceiro mandato, o diploma de Pupin deve ser cassado por não ter desinconpatibilizado. O leitor do blog do Rigon sabe disso,faz tempo. E olha que nem somos juristas.
Akino Maringá, colaborador

Se o TSE deixar, Carlos Roberto Pupin (PP) viajará acompanhado aos Estados Unidos para participar do LLGA – Cities Summit San Francisco – aquele evento de três dias para o qual ele ficará dez dias recebendo US$ 4,9 mil em diárias. Através de decreto, Pupin autorizou a viagem do secretário municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística,  Gilton Domingues Bonneau, casado com uma prima de sua mulher, dona Luíza. O secretário também terá dez diárias em dólares.

Ricardo Barros continua não tendo do que reclamar em relação a Pupin, que tem cumprido tudo o que lhe é determinado. O ex-coordenador-geral da campanha aprova o pupilo.

De Messias Mendes, ontem:
Pelo menos no discurso, o prefeito Pupin está tranquilo, administrando a cidade de Maringá como se nada tivesse acontecido. Disse à CBN hoje que acredita na sua vitória no plenário do TSE. O julgamento não foi terça e nem foi hoje, mas uma hora vai acontecer e pode ser na semana que vem. Claro, Pupin não podia agir de outra forma, senão com otimismo. Mas não dá pra negar a paúra que toma conta do seu staff. Pupin sabe que pode vencer a batalha, mas não será fácil. Essa história de jurisprudência não cola, porque a lei é clara quanto ao vice que assume seis meses antes das eleições no primeiro mandato e seis meses antes das eleições no segundo mandato. Continue lendo ›

Li no blog do secretário Milton Ravagnani e reproduzo: “Well, well, well, o julgamento do agravo regimental do PT contra o registro de Roberto Pupin não está na pauta de hoje do TSE. Bem que o Blog avisou aos açodados que a coisa poderia acontecer (veja o post anterior). É que a pauta de uma sessão não dá continuidade imediata à sessão anterior. Os processos que não foram julgados em um dia acabam remanejados para as sessões seguintes, seguindo critérios dos ministros. Por exemplo, se há sustentação oral prevista, são incluídos na pauta dois ou três processos com este rito. Não sei se o processo de Pupin terá sustentação oral, mas pode ser a explicação para a saída de pauta na sessão de hoje. Ademais, é bom lembrar que o caso do Partido Verde, que ainda discute qual ala tinha capacidade jurídica para lançar sua chapa nas eleições passadas, tinha o processo agendado para uma sessão e só foi decidido mesmo quase um mês depois. E mais uma coisa: o fato de o processo não estar na pauta não é certeza de que não será julgado ainda hoje. Um pedido de preferência de um dos ministros pode fazer incluir o assunto nesta sessão. O Blog continua apostando que a decisão sai na próxima terça-feira. Apenas por palpite, sem qualquer critério objetivo, dadas as explicações de aí de trás.”
Meu comentário (Akino): A informação que tenho é que a sessão será mais curta, para homenagem à ministra Nancy Andrighi, que termina o seu mandato no primeiro biênio (pode ser reconduzida). Por esta razão, processos mais complexos como os do caso Pupin não foram incluídos na pauta. Senti uma certa euforia no secretário, afinal enquanto não acontece o julgamento ele está garantido.
Akino Maringá, colaborador

Discurso do vereador Carlos Mariucci (PT), na sessão de hoje da Câmara de Maringá: “Hoje a cidade de Maringá espera ansiosa pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que deve julgar o pedido de impugnação da candidatura do prefeito Carlos Roberto Pupin, do Partido Progressista (PP). O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público e pela Coligação Maringá de Toda Nossa Gente, já que no entendimento do Ministério Público e também de todo o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Pupin está exercendo o terceiro mandato – o que configura grave irregularidade no processo eleitoral. Como os senhores sabem, também estamos vivenciando a decisão do TSE que pode mudar a configuração desta casa. Diante de tudo isso, venho a esta tribuna para fazer algumas considerações sobre a conjuntura política da nossa cidade. O nosso povo está sofrendo por causa da ausência de um prefeito de fato.Continue lendo ›

No dia 21 de setembro do ano passado, uma sexta-feira, uma longa e tensa reunião no escritório de Ricardo Barros discutiu a dificuldade jurídica da candidatura a prefeito do pecuarista Carlos Roberto Pupin. Fazia um mês que ela havia sido cassada, por unanimidade, pelo TRE paranaense e o recurso no TSE, em Brasília, ainda não tinha sido apreciado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na reunião, Ricardo Barros defendeu a substituição de Pupin diante da expectativa de que sua candidatura seria irregular, pois havia assumido nos seis meses anteriores às eleições nos dois mandatos em que foi vice. Barros defendeu o lançamento da candidatura de sua filha Rafaelle Kasprowicz, médica endocrinologista, que já havia gravado inserções para o horário eleitoral. Pupin não topou a substituição. Foi uma das raríssimas vezes em que “peitou” o chefe.  Disse que havia sido Ricardo quem tinha colocado ele, Pupin, e o vice, Ferdinandi, na disputa, e que eles iriam até o final. Ao perceber que sua sugestão não passaria, Barros deixou claro: “Depois vocês não reclamem que ganharam e não levaram. Não me culpem”.
Às 19h40 de 4 de outubro, às vésperas da eleição, o ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, garantiu a candidatura de Pupin (que, incompreensivelmente, havia comemorado a decisão 24 horas antes, durante uma carreata). O último capítulo da história poderá ser exibido hoje à noite, pela TV Justiça.

Lendo alguns blogs que defendem que Pupin deve ganhar no TSE, cheguei conclusão que só pode ser delírio.
Akino Maringá, colaborador

Além do julgamento, em pauta no TSE, outro processo que apura eventuais abusos de poder econômico e político, o de número 49133 – que tramita ainda em primeira instância -, tem movimentação hoje, com oitiva de testemunhas. Para se ter uma ideia da velocidade da tramitação, em dezembro foi marcada audiência para 14 de março e naquele dia remarcada para hoje.
Neste processo são réus Pupin e Ferdinandi. Lembram na gravação em que Ricardo aparece falando com Leopoldo sobre o interesse na licitação da publicidade? Depois confirmou à RPC? Pode redundar em problemas como a cassação do diploma e afetar Ricardo e Sílvio. Pelo andar da carruagem, até o final de 2016 será julgado.
Akino Maringá, colaborador