reajuste

“O salário da presidência segue abaixo de salários praticados no mercado em empresas de direito privado, a exemplo da Infraero”, diz nota da prefeitura

Depois de polêmica, maioria de vereadores aprova reajuste na PGV

O prefeito Silvio Barros II (PP) encaminhou para a Câmara Municipal de Maringá o projeto do reajuste do funcionalismo público (4,50%), aprovado pela categoria na semana passada. O Legislativo convocou extraordinária para votação hoje às 18h30. Considerando a ordinária, que acontece agora, e a solene, para Guto Silva, serão três reuniões num só dia.

Município reforça valorização do funcionalismo público ao dialogar com a categoria; proposta é de reajuste decrescente e escalonado

Em Curitiba está sendo analisado o aumento de tarifa no transporte coletivo urbano que passaria dos atuais R$ 4,25 para R$ 5,00 muito embora o estudo original aponte um aumento para R$ 6,00. Em Maringá o último aumento aconteceu em 2018 quando passou de R$ 3,90 para R$ 4,30.

As passagens de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros serão reajustadas em 2,58% a partir da zero hora de amanhã, 1º. A medida abrange as linhas intermunicipais metropolitanas e rodoviárias outorgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.

A Sanepar recebeu autorização da gência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná para reajustar as tarifas de água e esgoto em 9,2%, a partir de 31 de outubro. A Agepar alertou aos acionistas que se o índice não for aplicado na data-base eventurais perdas de receita serão revistas em 2021.

Houve divisão entre os deputados federais que representam Maringá, ontem, na votação do veto ao projeto que permitia que algumas categorias (policiais, médicos e professores) conseguissem aumentos salariais até o fim de 2021. Ricardo Barros (PP) e Luiz Nishimori (PL) votaram pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro; Sargento Fahur (PSD) e Enio Verri (foto/PT) votaram pela derrubada.

A Câmara dos Deputados manteve, em sessão do Congresso Nacional, a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.

A Câmara de Mandaguari aprovou ontem, durante sessão extraordinária, o aumento do vale-alimentação para os servidores públicos do município.

A Petrobras vai reajustar o preço da gasolina em 3% já a partir de hoje. Como justifica alega que se trata do primeiro aumento do ano na gasolina. Como se fosse justificativa.

Os salários dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo terão adicional de 2% a partir de janeiro. Os novos vencimentos começam a ser pagos no dia 31 (último dia útil do mês). O percentual representa um aumento de R$ 515 milhões na folha do Estado neste ano e faz parte de um acordo que garantiu a reposição salarial dos servidores em 2019.

O índice total de reposição será de 5,08%, com aplicação de uma parcela em 2020 e mais duas, de 1,5% cada, em janeiro de 2021 e em janeiro de 2022. O impacto total na folha de pagamento do Executivo será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

O percentual foi estabelecido em meados do ano passado após discussão com os deputados estaduais e com os representantes sindicais, e atende as condições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a reposição programada para este ano leva em consideração a responsabilidade com as contas públicas e a manutenção da política de novas contratações, promoções e progressões, além das destinações obrigatórias para a previdência.

“A trajetória recente da economia brasileira e o histórico dos últimos anos impõem a obrigação de manter as contas públicas com equilíbrio. Mesmo diante de quadro ainda delicado, conseguimos conceder essa valorização profissional ao funcionalismo público”, afirmou o governador.

De acordo com a Secretaria da Administração e Previdência, o Estado tem, atualmente, 133.549 servidores efetivos, 26.082 servidores temporários e 3.329 comissionados. São cerca de 125 mil beneficiários inativos e pensionistas.

CONCURSOS PÚBLICOS – Também estão previstos no Orçamento de 2020 os concursos públicos anunciados em 2019 para as carreiras da segurança pública e do meio ambiente.

Para as forças de segurança serão 2,8 mil contratações (2 mil policiais militares, 400 bombeiros, e 50 delegados, 300 investigadores e 50 papiloscopistas para a Polícia Civil). Para reforçar a estrutura de fiscalização e licenciamento ambiental serão contratados 151 servidores para o Instituto Água e Terra. (AEN)

Wanderlei Alves, o Wanderlei Dedeco (foto), que foi candidato a deputado federal pelo Podemos do Paraná em 2018, volta à cena com o possível aumento do preço dos combustíveis.

Ontem ele foi citado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em nota intitulada “Quem te viu”. A nota: “Dedeco, uma das lideranças da categoria no Sul, afirma que Bolsonaro perdeu a coragem que dizia ter na campanha eleitoral. “O preço do combustível não pode acompanhar o dólar”, diz”.

A reclamação dos caminhoneiros é que o preço já está alto e qualquer reajuste extra, “mesmo que em percentual pequeno, pode entornar o caldo”.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a rede de lojas de departamentos Havan não terá de pagar retroativamente os valores correspondentes aos cinco últimos reajustes anuais previstos no contrato de locação de sua loja no Catuaí Shopping Maringá – valores que não foram cobrados no momento correto. A turma entendeu, porém, que a omissão da locadora quanto ao reajuste nos cinco anos anteriores não a impede de cobrá-lo ao longo do tempo restante do contrato.

A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping. Segundo a loja de departamentos, ela e a empresa imobiliária firmaram contrato com prazo de 20 anos, tendo sido ajustado o aluguel mínimo de R$ 53.337,90 ou 2% do faturamento da loja, prevalecendo o que fosse maior.

A Havan relatou que sempre quitou os aluguéis em dia, mas foi surpreendida por notificação extrajudicial com a cobrança de R$ 361.987,60, relativos a reajustes contratuais automáticos de 5% ao ano – os quais nunca teriam sido cobrados –, além da respectiva correção monetária e de um reajuste do aluguel mínimo para R$ 80.960,69.

SUPRESSIO – Na ação, a loja de departamentos sustentou que a inércia da locadora em aplicar os reajustes contratuais anuais leva à aplicação do instituto da supressio, tanto em relação aos retroativos quanto em relação aos valores posteriores à notificação extrajudicial.

A supressio inibe um direito em razão do seu não exercício pelo credor no curso da relação contratual, criando no devedor a crença de que não será mais exercitado.

Em sua defesa, a locadora alegou que não é razoável pressupor que a Havan, empresa de grande vulto e experiente no ramo dos negócios, entendesse que a falta de cobrança dos reajustes anuais representaria renúncia a tais valores pela outra parte do contrato.

O magistrado de primeiro grau julgou procedentes os pedidos da Havan para declarar a inexistência de dívida relacionada aos retroativos dos reajustes não cobrados e a inexigibilidade do reajuste anual nos aluguéis dos 15 anos restantes do contrato.

No julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu o pedido da locadora para manter o reajuste a partir da notificação enviada à Havan, porém confirmou o veto à cobrança retroativa.

PRINCÍPIODA BOA-FÉ – O relator do caso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que, para a configuração da supressio, é necessário haver a inércia do titular do direito, além do transcurso de um tempo capaz de gerar a expectativa de que esse direito não mais será exercido. Também é preciso que esteja caracterizada a deslealdade decorrente do exercício posterior do direito, com reflexos no equilíbrio da relação contratual.

O magistrado ressaltou que, de acordo com o TJPR, o locador não gerou no locatário a expectativa de que não haveria a atualização do valor do aluguel durante todo o período de 20 anos do contrato, mas tão somente deixou de cobrar os reajustes ao longo dos cinco anos iniciais, o que sugeriria que apenas o valor correspondente a esse período não seria mais cobrado.

“Não é razoável supor que o locatário tivesse criado a expectativa de que o locador não fosse mais reclamar o aumento dos aluguéis. Assim, o decurso do tempo não foi capaz de gerar a confiança de que o direito não seria mais exercitado em momento algum do contrato de locação”, afirmou Villas Bôas Cueva.

O ministro também salientou que violaria o princípio da boa-fé objetiva, a ser observado quando da aplicação da supressio, obrigar a empresa imobiliária a deixar de cobrar o reajuste nos 15 anos ainda restantes para o término do contrato com a loja.

“Impedir o locador de reajustar os aluguéis pode provocar manifesto desequilíbrio no vínculo contratual, dado o congelamento do valor pelo tempo restante da relação locatícia. Em vista disso, a aplicação da boa-fé objetiva não pode chancelar desajustes no contrato a ponto de obstar o aumento do valor do aluguel pelo tempo de 20 anos”, disse o relator.

“A solução que mais se coaduna com a boa-fé objetiva é permitir a atualização do valor do aluguel a partir da notificação extrajudicial encaminhada ao locatário e afastar a cobrança de valores pretéritos”, concluiu. Aqui, o acórdão. (STJ)

Servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público repudiaram hoje a atitude do deputado que se mobilizou para impor um parcelamento do reajuste de 4,94% de salário de todos os servidores.Continue lendo ›

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nhoje o reajuste de 4,94% sobre os vencimentos dos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado, todos com retroatividade a partir do dia 1º de maio.Continue lendo ›

Motoristas da TCCC aceitaram a proposta de reajuste de 5,07% linear (salário, gratificação, PPR e vale-alimentação), na consulta realizada durante todo o dia junto à categoria. O Sintrommar inicialmente defendia 10% de reajuste, mas considerou posteriormente que, embora não concordasse, o aumento de 5,07% era a melhor das propostas colocadas pela empresa.Continue lendo ›

A TCCC, após diversas rodadas de negociação com o Sindicato da categoria dos trabalhadores e tendo em vista a anuência da Administração Pública; com o objetivo de reconhecer o trabalho de seus colaboradores e também de se evitar uma paralisação do sistema de transporte coletivo, com prejuízos à população em geral, formulou, na última reunião ocorrida no dia 30/07, duas propostas de reajuste salarial ao Sindicato:

a) Reajuste de 5,07% para todas as verbas salariais (Salário, Gratificação, PPR e Vale Alimentação);
ou
b) Reajuste de 4,78% sobre o Salário, Gratificação, PPR e de 18,75% no Vale Alimentação.

Na reunião, o Sindicato entendeu que entre as opções apresentadas, a melhor seria a do item “a”, ou seja, de um reajuste de 5,07% sobre todas as verbas salariais, deixando claro, porém, que não defenderia tal proposta junto aos trabalhadores, já que com ela não concorda.
Em que pese o Sindicato não defender a proposta por ele escolhida, mesmo nesta situação de dificuldade econômica, a empresa está propondo um reajuste superior à inflação ocorrida no período, que foi de 4,78%, razão pela qual espera a compreensão dos seus colaboradores, no sentido de aprovar na assembleia a ser realizada o reajuste proposto, para que, assim, ocorra uma solução amigável, evitando-se, uma paralisação que venha a afetar a população usuária, o comércio, a indústria e os demais setores da sociedade.

Maringá, 1º de agosto de 2019.

TCCC

https://www.facebook.com/blogdorigon/videos/2648850168514293/

Hoje pela manhã, em Maringá, representantes dos servidores públicos estaduais em greve convocaram a imprensa para uma coletiva para reclamar de ações antissindicais por parte da Secretaria de Estado da Educação. No final de semana circulou o vídeo acima, para explicar que não é hora de reajuste.

O valor da tarifa do transporte coletivo de Maringá, a partir de sexta-feira, 14, será de R$ 4,30 (hoje é R$ 3,90). A informação foi divulgada há pouco pela prefeitura municipal.Continue lendo ›

Do Blog do Tupan:

O Tribunal de Contas do Paraná poderá determinar a suspensão do reajuste da conta de água e esgoto da Sanepar previsto para vigorar a partir do próximo dia 17, que é superior a 12%.Continue lendo ›

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo Ratinho Junior, disse hoje da tribuna da Assembleia Legislativa que “é zero” o risco do aumento de 12,13% na tarifa da Sanepar ser aplicada aos vencimentos de seus diretores. Ele classificou as notícias em contrário de boatos.Continue lendo ›

Na sessão de quinta-feira, vereadores fizeram duras críticas à Sanepar e ao reajuste de 12,13% autorizado pela Agepar. Continue lendo ›