recursos estaduais

Maringá ocupa a quinta colocação no ranking de repasse de parcelas de receitas estaduais, em especial o ICMS e o IPVA.

Maringá recebeu R$ 25.695.023,80, atrás de Londrina, São José dos Pinhais, Araucária e Curitiba.

Confira na tabela abaixo os municípios paranaenses que receberam recursos superiores a R$ 10 milhões nos primeiros 21 dias do ano.

Hoje o governo do estado informou que deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras ontem, 21, foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões.

CÁLCULO – Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios. Dentre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.

A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental, ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público. (C/ AEN)

Os valores dos repasses podem ser consultados pelas prefeituras aqui.

Em solenidade realizada segunda-feira no Palácio Iguaçu em Curitiba, o deputado estadual Dr. Batista viabilizou mais de R$ 7 milhões junto ao governo estadual, recursos destinados a obras e serviços para Maringá e municípios da região.

Em 2018, as transferências constitucionais estaduais para Maringá somaram R$ 235.605.970,70, sendo a maior parte os 25% do ICMS (R$ 172.753.911,97) e os 50% do IPVA (R$ 94.961.994,89). Em 2017, o valor total líquido repassado pelo governo do estado foi de R$ 230.173.730,81.Continue lendo ›

Maringá recebeu este ano R$ 147.625.121,63 do governo estadual, como repasse de cota de ICMS, fundo de exportação, royalties do petróleo e IPVA.Continue lendo ›

Nos três primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Maringá recebeu cerca de R$ 108 milhões 597 mil de repasses feitos pelo governo do estado, relativos a royalties do petróleo, fundo de exportação, ICMS e IPVA.
No ano passado, no mesmo período, o repasse somou R$ 100 milhões 525 mil.

A administração Ulisses Maia recebeu nestes primeiros dias de 2017 R$ 2.080.017,71 do governo estadual. O valor representa repassos do ICMS, fundo de exportação, royalties do petróleo e IPVA.
A maior fatia, a propósito, veio do IPVA (R$ 1.407.734,84).Continue lendo ›

“A compreensão de que está no município o alicerce da construção social e econômica orienta nosso trabalho parlamentar como uma extensão do pensamento de um governo municipalista, que tem priorizado investimentos em obras e serviços que mais imediatamente atendam às expectativas da comunidade em todas as regiões do Paraná”, disse o deputado estadual Evandro Junior (PSDB) em Borrazópolis, na entrega de recursos que somam mais de R$ 2,3 milhões. O parlamentar destacou a importância de priorizar o atendimento de reivindicações nas áreas de saúde, agricultura, transporte e educação especial como expressão do compromisso do governo municipal com a comunidade.Continue lendo ›

A situação financeira do Paraná continua grave. E deve piorar, com reflexo imediato na área da saúde. O governo estadual não tem feito sua parte na aquisição de medicamentos; o repasse para os municípios em alguns casos está atrasado desde novembro. Estima-se que em uma semana já comece a faltar remédios entregues aos usuários do sistema público de saúde. E aí não vai adiar só jogar a culpa no governo federal…

A Prefeitura de Maringá recebeu nos primeiros dias de 2014 R$ 75.882,70 referentes ao Imposto sobre Propriedade do Veículos Automotores (IPVA). Em 2013, o município arrecadou R$ 54.930.325,64 com o recolhimento do imposto, que cresceu significativamente nos últimos dez anos: em 2003, a arrecadação foi de R$ 11.985.714,72.