tese

Em julgamento do plenário virtual encerrado na sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência por procuradores dos Estados do Amazonas, do Piauí e de Sergipe.

Acima, a tese apresentada em 2015 ao programa de pó-graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá, para obtenção do título de doutor, por Ricardo Luiz Töws, professor do Instituto Federal do Paraná. O tema: “Grandes projetos urbanos como reprodução da lógica do capital em Maringá”. No estudo, é abordado o bilionário projeto do Eurogarden.

Vejam esta emenda de decisão de 11/12/2012 do TSE
Notem que consta que se a eventual substituição ocorrida fora do período de seis meses anteriores ao pleito não configura desempenho autônomo do cargo de prefeito é óbvio que está dito que as ocorridas dentro do período configuram. Este foi o caso de Pupin em 2008 (1º mandato) e em 2012 (2º mandato). Portanto, que seja por falta de desincompatibilização, ou pela tese do terceiro mandato, Pupin estava inelegível. É preciso dar oportunidade ao TSE de corrigir o equívoco.
Akino Maringá, colaborador

A tese “Responsividade como recurso relacional para a qualificação da assistência à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, do professor Murilo dos Santos Moscheta, do curso de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá, foi reconhecida como uma das três melhores teses da área de Humanas defendidas na USP nos anos de 2011 e 2012. O prêmio é organizado pela Universidade de São Paulo. O reconhecimento da tese, segundo Luiz Modesto, sinaliza a crescente preocupação do contexto acadêmico com a defesa dos direitos humanos e especificamente com a problematização do modo como as questões relativas a população LGBT foram e tem sido tratadas. Em sua edição anterior, Edith Modesto foi premiada com uma tese sobre homossexualidade, preconceito e intolerância.

Acima, reprodução de decretos assinados em 22 de abril de 2008 pelo então prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), comprovando que ele foi titular nos seis meses que antecederam a eleição, ocorrida naquele ano em 5 de outubro. A tese defendida por alguns advogados é de que, como ele assumiu no período eleitoral de 2008 e no de agora, foi titular em dois mandatos, e agora tentaria o terceiro, o que é vetado por lei. Continue lendo ›