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Maringá

Audiência pública do Contorno Sul Metropolitano pode ser cancelada

A audiência pública convocada pelo IAP para esclarecer sobre o impacto ambiental do Contorno Sul Metropolitano e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental), marcada para a próxima sexta-feira às 19h na Câmara de Maringá, poderá ser cancelada nesta quinta-feira. Hoje o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, foi notificado através de ofício pelo prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), para que se se abstenha de emitir autorização, licença ou equivalente para o projeto/traçado do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, “que implique em incidência direta ou indireta no território daquele município, sob pena das medidas administrativas e judiciais pertinentes”. O pedido foi feito com fundamento no artigo 30, inciso I, VIII e IX da Constituição e no artigo 8° inciso VIII, IX e XV da Lei Orgânica do Município de Paiçandu. O que se divulgou do projeto até agora mostra que ele passará por Paiçandu, Maringá, Sarandi e Marialva, num traçado de 33,5 quilômetros. Os outros municípios também podem fazer até amanhã o mesmo pedido que Paiçandu junto ao IAP.

Maringá

Obra é metropolitana, mas região não possui Plano Diretor Integrado

contorno sul
Entre as razões apresentadas pelo prefeito de Paiçandu para que o IAP se abstenha de autorizar ou licenciar o CSM incluindo a cidade está o fato de que o município integra a Região Metropolitana de Maringá, que por sua vez não tem Plano Diretor Integrado nem Plano Diretor Metropolitano. Paiçandu desenvolve desde o ano passado uma revisão em seu Plano Diretor. Administrativamente, está a questão da autonomia; ao colocar o projeto sem discutir com a população dos outros municípios, Maringá subjuga as três cidades vizinhas.  A questão é mais complexa e não poderia ser resolvida numa só audiência pública, solicitada junto ao IAP pela Prefeitura de Maringá. Hoje, na RPC TV, o secretário de Planejamento de Maringá, Laércio Barbão, falou sobre a obra, para a qual a bancada federal do Paraná reservou R$ 162 milhões (que podem sofrer corte no orçamento da União), que, assim como o Contorno Norte, que custou R$ 412 milhões, é ideia do chefe Ricardo Barros (PP), que teria adquirido área de terras à beira do traçado. O novo contorno está orçado inicialmente em R$ 417 milhões, mas, se acompanhar o mesmo fenômeno do Contorno Norte (que começou orçado em R$ 142 milhões) poderá custar ao seu final mais de R$ 1,1 bilhão.