Ulisses Maia, presidente da Câmara de Maringá, fez a Sala da Presidência toda de vidro para que todos possam ver a transparência dos trabalhos. A Prefeitura de Londrina copiou a iniciativa e fez toda de vidro a Sala de Licitações Públicas.Continue lendo ›
A 15ª legislatura da Câmara de Maringárealizou neste ano 83 sessões, onde foram discutidos mais de 500 projetos e cerca de 800 requerimentos. Ao divulgar o balanço do ano, o Legislativo acredita que os vereadores têm muitas conquistas a comemorar. Neste primeiro ano os vereadores promoveram mudanças que aproximaram o Legislativo da população e aumentaram a transparência.Continue lendo ›
Entrou no ar, na semana passada, o Portal da Transparência da Câmara de Paiçandu, iniciativa do presidente da casa, vereador Diego Sanches (PT). O contribuinte paiçanduense pode acompanhar de forma detalhada, por exemplo, os gastos feitos com com cada funcionário ou empresa, com a devida descrição.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), confirmou nesta quarta-feira (12) que a Casa passará a publicar a relação completa das remunerações de deputados e servidores a partir de julho próximo. Por determinação do presidente, os setores de Informática, Pessoal e Comunicação já estão trabalhando na formatação do modelo da publicação que será veiculada no Portal da Transparência. (fonte Alep)
Meu comentário (Akino): No legislativo maringaense Ulisses foi mais rápido e já divulgou, atendendo sugestão deste modesto colaborador. Como diria um amigo, ele dá show de transparência.
Akino Maringá, colaborador
De Carlos Ohara, no portal Terra:
A pequena cidade de Juranda, a 528 quilômetros de Curitiba, pode requerer o título de ter o gabinete de prefeito mais transparente do Brasil, já que no local de trabalho de Bento Batista (PTB), a transparência é literal. A porta de acesso à sala e uma abertura na parede foram instaladas com vidros semelhantes aos “aquários” existentes em emissoras de rádio, possibilitando a visão completa do que ocorre no interior do gabinete. No vidro emoldurado na parede, há uma abertura circular, idêntica a guichês. “Quando o assunto é rápido ou estou em reunião, falo com o cidadão por ali para que ele não fique muito tempo esperando”, afirmou Batista, que prometeu a medida durante a campanha eleitoral. De acordo com ele, os moradores do municipio – de aproximadamente 8 mil habitantes – reclamavam que a ex-prefeita Leila Miotto Amadei (PSC) entrava no gabinete e não atendia a população. Leia mais. Esta semana, também com este objetivo, a sala da presidência da Câmara de Maringá trocará a parede por vidro, como o blog adiantou na semana passada.
A primeira quinzena do mês está chegando ao fim e o Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá, de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social, ainda não atualizou a lista de ocupantes de cargos comissionados da administração Pupin/Barros. A última lista disponível ainda é a de março, com 323 CCs – 72 a mais do que havia em dezembro do ano passado.
Numa clara afronta à lei da transparência, a Urbamar não divulga seu balancete. Vejam a última informação que consta do Portal da Transparência da Prefeitura: Urbanização de Maringá S/A – Urbamar – Administração Geral-
Relatórios – Razão do dia 01/12/2012 a 15/12/2012 – Quinzenal. Gostaria
que o secretário de Comunicação Social esclarecesse.
Akino Maringá, colaborador
Confirmando o pulso do presidente Ulisses Maia, foram disponibilizados pela Câmara de Maringá dados relativos aos empenhos no mês de Janeiro. A transparência foi restabelecida em parte, pois ainda constam informações’ conforme relatório anexo e tais relatórios não foram publicados.
Akino Maringá, colaborador
Vejam a relação dos pagamentos a servidores efetivos da Câmara Municipal de Londrina. Será que Ulisses conseguiria fazer o mesmo aqui em Maringá? Deixariam?
Akino Maringa, colaborador
Agradecemos a pronta resposta do presidente Ulisses Maia, sobre a reclamação que fizemos a respeito da falta de divulgação da movimentação contábil do Legislativo, mas confirmamos que é preciso mais transparência. Por exemplo, os empenhos relativos à folha de pagamento aparecem assim: “Folha de pagamento (…) despesas com folha de pagamento da Câmara de Maringá referente ao mês de dezembro de 2012, conforme relatório em anexo”. Ocorre que não há relatório anexo e assim não é possível saber os valores discriminados e quem foram os beneficiados. Assim sendo sugiro a publicação de tais relatórios referente aos empenhos liquidados de números 409 a 422 e passe a ser regra daqui para frente.
Outro exemplo é do pagamento de horas extras que no balancete de dezembro apresenta os seguintes dados: “Horas extras e serviços extraordinários, no mês R$ 19.245,94, no ano R$ 228.602,31”. A quais servidores foram pagas? Qual a justificativa? É verdade que servidores com funções gratificadas e que recebem outras gratificações receberam horas extras? Isto é legal? Qual a jornada legal dos servidores da Câmara 30, 35 ou 40 horas semanais? Na prefeitura são 35, fala-se que na Câmara seriam 30. Isto é certo? São dúvidas que o presidente Ulisses precisa cuidar para não ter problemas futuros.
Akino Maringá, colaborador
Começo e desconfiar que estão escondendo muito coisa com relação à nomeação de CCs. Quando tento acessar a relação, que devia constar no Portal da Transparência, deparo com a informação de que na Secretaria de Recursos Humanos nâo existem arquivos cadastrados. Claro que esta relação é muito fácil de disponibilizar. Na Câmara cobramos numa sexta-feira à tarde e na segunda os dados foram disponiblizados.
Temo que muitos CCs foram nomeados, seus decretos ainda não publicados e já receberam.Continue lendo ›
Estamos fechando o mês de janeiro e apesar de ter uma Secretaria de Comunicação Social, composta por 14 comissionados (não sei se todos já foram nomeados), até o momento o Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá não traz dados básicos, como a relação de cargos comissionados. Quem acessa as informações de 2013 encontra: “Recursos Humanos – Secretaria Responsável: Seadm – Cadastro dos Cargos Comissionados – Não existem arquivos cadastrados”.
Esperamos que o secretário tenha alguma explicação. Ou será que as informações não são disponibilizadas de propósito?
Akino Maringá, colaborador
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi homenageado ontem pela diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Maringá pela iniciativa de indicar a Sociedade Eticamente Responsável (vinculada à Acim) para receber o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública na categoria sociedade civil e governamental. Na foto, ele ao lado de diretores da Acim e o prêmio recebido. A entrega da premiação, concedida desde 2004 pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ocorreu em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados no último dia 14. Recentemente, a SER Maringá alterou o estatuto para permitir a volta de seu ex-presidente Ariovaldo Costa Paulo, presidente por duas vezes da Acim, à entidade, da qual havia sido excluído por não obter certidão negativa. Dias depois, a SER recebeu prêmio oferecido pela Febrafite (segundo lugar), por executar projeto originalmente do Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi) da UEM. Foto Aldemir de Moraes.
O governo Beto Richa, aguardado hoje em Maringá, deu marcha-à-ré na transparência pública e mandou retirar da internet a consulta às carteiras de motoristas suspensas. A consulta estava disponível até meses atrás no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública, mas inexplicavelmente foi tirada do ar neste período eleitoral. Uma pena, pois impede o internauta de confirmar, por exemplo, se é verdade que tem vereador eleito por Maringá – da base do governador – que teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por embriaguez.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal maringaense Edmar Arruda (PSC), escolheu nesta quarta-feira a Sociedade Eticamente Responsável, de Maringá, para receber o prêmio Transparência e Fiscalização Pública na categoria “sociedade civil”. O prêmio é oferecido pela CFFC. Leia mais.
A SER vive uma crise histórica, com a renúncia da última diretoria eleita, a exclusão recente do ex-presidente Ariovaldo Costa Paulo, a revelação de irregularidades funcionais e a renúncia de diretores. No centro de tudo, a disputa pelo poder. O Observatório Social de Maringá, um departamento da SER, tem se especializado em cobrar vereadores e habilitar empresas a participar de licitações públicas.
De leitor, ao comentar sobre os gastos de R$ 7,5 milhões com publicidade, em apenas seis meses, pela administração Barros/Pupin:
– Cadê o pessoal da transparência, do Controle Interno, indicado pela SER/Observatório Social? Por que não se apresentam agora para fazer auditoria nestes serviços de “publicidade oficial”? “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos” (art. 37, § 1.°).” Fica muito claro que ouve alguma coisa de errado nesta transação… Fala, pessoal da transparência.
De acordo com a física, um meio transparente é aquele onde a luz, atravessando-o, descreve trajetórias regulares e bem definidas, permitindo distinguir nitidamente os objetos através de sua espessura. Já nos meios translúcidos, a luz não passa com tanta facilidade, sua trajetória não é regular e assim, não permite que se vejam nitidamente os objetos através de si.
Conhecendo os “Portais da Transparência”, sites vinculados à órgãos públicos, temos a sensação de que os gestores não fazem nada além de publicar suas inelegíveis e translúcidas prestações de contas na internet. Continue lendo ›
