trimestralidade

O prefeito Ulisses Maia destacou o pagamento da terceira parcela da trimestralidade dos servidores municipais, “solucionando mais um erro antigo”. Na verdade, foi um nó górdio criado pelo então prefeito Ricardo Barros (89-92) e que atravessou sete administrações.

A Prefeitura de Maringá pagará, em outubro, a terceira parcela da trimestralidade aos 3.798 servidores municipais e herdeiros com direito na ação, informa Luiz Fernando Cardoso. O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá buscava junto ao Executivo a antecipação da parcela, assim como ocorreu em 2019.

A Prefeitura de Maringá faz hoje o pagamento da segunda parcela (R$ 7 milhões) do acordo da trimestralidade, uma ação de 26 de anos e que envolve 3,7 mil servidores. A herança é da gestão Ricardo Barros (PP), que negou-se a repassar o reajuste legal ao funcionalismo As demais parcelas de R$ 10,5 milhões serão anualmente pagas até 2024.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá realizou hoje o pagamento da primeira parcela (R$ 7 milhões) do acordo da trimestralidade, uma ação de 26 anos e que envolve 3.798 servidores. As seis parcelas de R$ 10,5 milhões restantes serão pagas anualmente até 2024.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá encaminhou mensagem de lei à Câmara de Vereadores que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no limite de R$ 7.124.769,00. O crédito visa atender as despesas para o pagamento da primeira parcela do acordo da trimestralidade, uma ação de mais de 26 anos e que envolve 3.798 servidores. Continue lendo ›

O acordo aprovado na assembleia histórica de 7 de outubro, para encerrar a ação trimestralidade, foi homologado em audiência realizada pela juíza Adelaine Panage hoje pela manhã na Justiça do Trabalho.Continue lendo ›

Ao assinar a ratificação da trimestralidade, na tarde de hoje, na presença de vários servidores que aguardavam há quase três décadas o deslinde da ação, o prefeito Ulisses Maia estava muito emocionado. Lembrou da árdua luta dos trabalhadores e daqueles que já faleceram aguardando o encerramento do processo. Leia mais. (Foto Valter Baptistoni)

Hoje às 15h30, na sala de reuniões do Gabinete, no Paço Municipal, acontece reunião entre a Prefeitura de Maringá e o Sismmar para finalizar a proposta de pagamento da trimestralidade aos servidores. A proposta do município, de pagar o valor em 7 anos, totalizando R$ 70 milhões, foi aceita pelos servidores durante assembleia da categoria realizada no sábado. Servidores aguardavam solução para o pagamento da trimestralidade havia 26 anos.

Chegou ao fim um importante capítulo da história de Maringá.
Há pouco foi encerrada, na câmara municipal, a assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá com os servidores que têm direito na ação da trimestralidade. Continue lendo ›

Servidores municipais, aposentados ou não, que têm direito à ação da trimestralidade estão convocados pelo Sismmar a se unir em vigília no Centro de Convivência Comunitária Renato Celidônio, amanhã, às 15h.Continue lendo ›

O prefeito Ulisses Maia tem o maior desejo e boa vontade em solucionar a questão da trimestralidade do funcionalismo público da Prefeitura de Maringá. Muitas reuniões já foram realizadas com secretários, servidores e até consultores. Ulisses tem uma ideia criativa que poderá resolver o problema que se prolonga há décadas.Continue lendo ›

Em resposta à proposta da juíza Adelaine Aparecida Pelegrinello Panage, feita em audiência realizada em 12 de maio, a Prefeitura de Maringá apresentou na última segunda-feira – dentro do prazo de 30 dias determinado pela Justiça do Trabalho – uma contraproposta para encerrar a ação da trimestralidade, que tramita há mais de 26 anos e que envolve 3.500 servidores. O valor oferecido pela administração é considerado frustrante pela diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá.Continue lendo ›

Do site do Sismmar:

O Sissmmar e a administração municipal terão, no próximo dia 12, às 8h30, audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho para tratar da trimestralidade. Esse poderá ser o primeiro passo para dar fim a uma ação que tramita há mais de 26 anos e que tanta angústia já causou aos servidores que têm dinheiro para receber desde a época do ex-prefeito Ricardo Barros (PP). Leia mais.

Aconteceu na tarde de hoje o tradicional chá dos aposentados promovido pelo Sismmar.
Os servidores, antes do bingo, ouviram as informações atualizadas do advogado Silvio Januário sobre o processo da trimestralidade.Continue lendo ›

A propósito da postagem “Bye, bye, trimestralidade”, o Sismmar (Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá), através da sua presidente Iraídes Fernandes Baptistoni (foto), faz as seguintes considerações:
1. Tramitam atualmente na Justiça duas ações coletivas que visam o recebimento das diferenças oriundas do descumprimento da Lei Municipal (nº 2402/88) que assegurava o reajuste trimestral dos salários dos servidores municipais. A despeito do “direito adquirido” dos servidores ao reajuste de 36,22%, o prefeito à época recusou-se a conceder o reajuste, revogou aquela lei e obrigou o Sismmar a propor, em nome dos servidores, a ação que a partir de então passou a ser conhecida como a “Ação da Trimestralidade”. Continue lendo ›

Promessa das campanha de 2004, 2008 e 2012, de Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin, o pagamento da trimestralidade aos aposentados da Prefeitura de Maringá subiu no telhado.
Depois que o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o prefeito de Maringá (PP) colocasse no orçamento municipal R$ 79.715.506,01 para o pagamento de 99 servidores aposentados e pensionistas, Pupin voltou atrás e ingressou com mais uma ação protelatória, travando o aguardado pagamento. A ação pede a nulidade do pedido de pagamento da trimestralidade.Continue lendo ›

Na Câmara de Maringá, neste sábado, servidores públicos municipais (a maioria, aposentados) discutem a ação da trimestralidade, direito negado ao funcionalismo na administração Ricardo Barros (PP). O advogado Silvio Januário participou, informando sobre os embaraços criados pela administração municipal para atrasar ainda mais o pagamento a que o pessoal tem direito.

A respeito da execução da verba de gabinete contra dois vereadores e 19 ex-vereadores de Maringá: o recurso que existe contra a ação, que transitou em julgado, não tem efeito suspensivo. Em questão de dias, portanto, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, dará continuidade ao caso, que teve a notificação de execução publicada no último dia 27.

A propósito da postagem anterior, recebi de advogado, que não estou autorizado a revelar, email: “Combativo Akino. Os Poderes da Federação são alvos diários das mais variadas e sorrateiras pressões por parte de grupos e corporações que buscam obter vantagens ilícitas. O Judiciário, a despeito da aparente imunidade a esse jogo pesado dos “lobistas do mal”, também é suscetível a “convencimentos nada ortodoxos”. Nessas mais de duas décadas de militância como operador do Direito, já vi “jabuti subir em árvore” e “cavalo descer escada” e não me causaria estranheza se, na Ação da Trimestralidade (que tramita há quase 23 anos), algum “emissário do mal” tentar (se é que já não tentou) “convencer” ministros do Tribunal Superior do Trabalho a votar contra legem. A 2ª Turma do TST, onde se encontra atualmente o processo, tem tido até agora uma conduta irreparável na análise dos recursos.Continue lendo ›

Em relação à trimestralidade devida da gestão Ricardo Barros (88-92), como não houve conciliação com a administração municipal em Brasília no Tribunal Superior do Trabalho, quando a Prefeitura de Maringá ignorou a reunião, desrespeitando a corte, o sindicato e os servidores, ficou decidido que a partir de agora o processo deverá ser encaminhado à justiça comum. A decisão foi tomada na assembleia de sábado passado, quando a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, Iraídes Baptistoni, relatou sobre a viagem a Brasília e a falta de respeito com o servidor público por parte da prefeitura em não negociar, e, além de tudo, a postura indiferente em não enviar representantes e nem ao menos ligar informando que não iria comparecer. O advogado do sindicato, Silvio Januário, esclareceu as dúvidas dos servidores sobre a trimestralidade e em seguida os trabalhadores deliberaram por entrar na justiça comum para reaver os 36,22% de incorporação imediatamente, visto que o prefeito Roberto Pupin (PP) se recusa a reconhecer este direito. Os servidores com direito à ação devem comparecer a sede do Sismmar, a partir do dia 1º de outubro.

O município de Maringá não compareceu, nesta quarta-feira, à continuação da audiência de conciliação em processo relativo a diferenças salariais de cerca de 3.500 servidores. Estiveram presentes no Tribunal Superior do Trabalho apenas os representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipais. A notícia está no site do TST. O município entrou com uma petição no Protocolo do TST às 12h45 de ontem, solicitando o cancelamento da conciliação e o envio do processo para a continuação do julgamento. O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, tomou conhecimento da petição durante a audiência de conciliação. Devido à ausência e o desinteresse demonstrado pelo município, o presidente encerrou a audiência e determinou o envio do processo para julgamento na Segunda Turma.Continue lendo ›

A presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, embarcou ontem para Brasília para participar da audiência de conciliação da trimestralidade, aquele rombo no erário aberto pela teimosia do ex-prefieto Ricardo Barros (PP), que negou-se a repassar o gatilho salarial ao funcionalismo. O sindicato e a administração Pupin, que não é lá muito crente com os funcionários, sentam-se hoje à mesa no Tribunal Superior do Trabalho para tentar encontrar uma fórmula, já que a proposta da prefeitura – R$ 40 milhões diluídos em 10 anos – foi recusada. O Sismmar cobrou que a administração enviasse à audiência alguém com poder de decisão.

A proposta do prefeito Roberto Pupin (PP) para pagamento da trimestralidade foi rejeitada neste sábado pelos servidores municipais de Maringá, que lotaram a câmara municipal. O Sismmar agora vai elaborar uma contraproposta. A administração ofereceu R$ 40 milhões para encerrar a ação, que se arrasta há mais de 20 anos, com parcelamento de R$ 4 milhões por ano. Os trabalhadores rejeitaram a proposta e exigem garantia de que nenhuma das pessoas com direito à ação deixe de receber o que é devido; incorporação dos 36%; e redução do tempo para pagamento do montante.

Servidores municipais lotam neste momento a Câmara de Maringá, na assembleia que discutirá a proposta da administração municipal para pagamento da trimestralidade – o reajuste que o ex-prefeito Ricardo Barros (PP) negou-se a repassar ao funcionalismo nos anos 90. A primeira impressão é de que a proposta (pagamento de R$ 40 milhões em dez anos) não foi bem recebida, e de que foi montada de forma apressada, já que o Sismmar não foi convidado para discutí-la, como indicou o Tribunal Superior do Trabalho. De forma geral, sindicalistas e servidores consideraram mais uma falta de respeito o fato de o prefeito Carlos Pupin (PP) ter apresentado a proposta à imprensa (o assunto foi manchete de O Diário deste sábado) antes do anúncio na ssembleia.

A viúva de um servidor público municipal de Maringá enviou ao Sismmar uma emocionada correspondência pra falar da Ação da Trimestralidade, que tramita na Justiça do Trabalho desde janeiro de 1991. Diz ela que o marido faleceu há alguns anos sem receber o direito com o qual contava para fazer a tão sonhada viagem à cidade natal, da qual, pressionado pela seca do sertão nordestino, foi obrigado a sair há quase 50 anos. Desde então, não mais havia conseguido retornar. Leia mais.

A ação da trimestralidade (o gatilho salarial que o ex-prefeito Ricardo Barros negou-se a repassar ao funcionalismo público) pode estar se aproximando do final feliz – para os seus autores. Ou não. O processo está no TST e os recursos do município e do Sismmar já foram parcialmente julgados. O recurso do município, que trata do “zeramento” das diferenças no mesmo ano de 1991, foi rejeitado por dois dos três ministros da 2ª turma do TST, de modo que o voto remanescente não pode mais alterar a vontade da maioria. Assim, os trabalhadores têm direito ao índice de 36,22% desde março/91. Ante o entendimento da maioria da Turma, de que não houve “zeramento” das diferenças salariais, e sabendo que houve uma tentativa de acordo em 2008 para quitar tais diferenças, o relator do processo no TST (ministro José Roberto Freire Pimenta) propôs às partes (prefeitura e sindicato) a realização de uma audiência de conciliação, onde se poderão definir critérios de pagamento e parcelamento do montante que os 3.500 servidores aguardam receber há mais de 22 anos.
O Sismmar já concordou em participar da audiência de conciliação. O prefeito Pupin foi intimado a se manifestar e tem até o dia 28 para confirmar ou não a presença. Continue lendo ›

Sobre aquela dívida feita pelo irmão mais novo com o funcionalismo maringaense e que o irmão mais elho ficou de quitar, há uma informação no blog do Sismmar: “A presidenta do Sismmar, Iraídes Baptistoni, viajou novamente a Brasília para acompanhar o julgamento da Trimestralidade. Contudo, novamente, um dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pediu vistas do processo. Infelizmente, os servidores municipais terão de aguardar mais um pouco pelo resultado do julgamento. Ainda não há nova data definida para o julgamento no TST”.

Pela terceira vez, nesta quarta-feira um dos juízes do Tribunal Superior do Trabalho pediu vistas ao processo (complexo) da trimestralidade, adiando a decisão sobre o valor a ser pago aos servidores que tiveram o direito ao reajuste negado pelo então prefeito de Maringá Ricardo Barros, hoje coordenador da campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). A demora causa problemas ao Sismmar, que esteve mais uma vez presente ao TST, em Brasília, nesta quarta-feira. Pra ver a dor de cabeça que a atitude irresponsável de um prefeito pode causar…

Em entrevista à TV Maringá (Band), a presidenta do Sismmar, Iraídes Baptistoni, desmentiu o candidato a prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). No debate da Band ele disse que a prefeitura só não pagou a trimestralidade porque o sindicato não quis, o que não é verdade. A reportagem foi motivada por nota de esclarecimento divulgada pelo sindicato.