utilidade pública

Utilidade pública

Atendimento na Sanepar será feito com agendamento

O atendimento presencial para os clientes da Sanepar na central de relacionamento em Maringá passa a ser feito com horário previamente agendado, a partir da próxima segunda-feira. A medida visa evitar aglomerações e filas, cumprindo procedimentos de combate ao novo coronavírus. Para agendar um horário o cliente deve enviar mensagem de texto com a solicitação pelo aplicativo WhatsApp para o número (44) 98821-5666.

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Legislativo

Utilidade pública

Na sessão de ontem, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nove projetos de lei que concedem títulos de utilidade pública a instituições de várias cidades do estado.
Entre elas, a Associação Coiotes Maringá Running, resultado de propositura feita em outubro passado pelo deputado estadual Evandro Junior.

Geral

Revogação

No final de dezembro, assinado pelo prefeito interino Claudio Ferdinandi, a Prefeitura de Maringá revogou a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel com área de 176.500,00m², da Gleba Ribeirão Pinguim, destinado à criação do Parque Industrial Cidade de Maringá.
O decreto, com data de 19 de dezembro de 2016, só foi publicado ontem.

Legislativo

Utilidade pública

Hallel

Foi aprovado ontem, em primeira discussão, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dr. Batista (PMN) que concede o título de utilidade pública estadual ao Projeto Mais Vida, que realiza o tradicional Hallel, um dos maiores eventos de Maringá. Entidade sem fins lucrativos, o Mais Vida realiza um elogiado trabalho de desenvolvimento e promoção humana, tendo Mauro Menegazzo como coordenador geral, Sirley Gameo na coordenação do Hallel e Beto Haddad como vice-coordenador.
O Hallel 2015 acontecerá nos próximos dias 7 e 8 no parque de exposições.

Legislativo

Utilidade pública

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou esta semana o projeto do deputado estadual Dr. Batista (PMN) que concede o título de utilidade pública à Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes – Lar dos Velhinhos de Maringá. O parecer favorável, com emenda, foi do deputado Fernando Scanavaca (PDT).

Geral

Zebrão consegue aprovação de projeto

A Câmara de Maringá aprovou ontem, em segunda discussão, por 12 votos, projeto dos vereadores Belino Bravin Filho (PP) e tenente Edson Luiz (PMN) que declara de utilidade pública o Clube Atlético Alvorada. O clube – que existiria apenas no papel e seria ligado ao ex-vereador Zebrão, assessor do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) – não tem história na ára esportiva, onde é desconhecido. Corre nos meios esportivos que, com o título, receberá dinheiro público para financiar, ilegalmente, a Sociedade Esportiva Alvorada Club, razão social do Maringá Futebol Clube, que, por ser profissional, não poderia receber dinheiro do município.

Blog

Projeto estranho…

Muito estranho o projeto de lei 1504/2014, que será apreciado em segunda discussão nesta quinta-feira pela Câmara de Maringá, e que declara de utilidade pública o Clube Atlético Alvorada. No site do Legislativo ele aparece como sendo de autoria de Belino Bravin (PP) e Ulisses Maia (SD), mas no original (aqui) aparecem como autores Bravin e tenente Edson Luiz Pereira (PMN), além da assinatura de outro pepista, Negrão Sorriso. O projeto teve uma tramitação recorde: foi confeccionado na terça-feira da semana passada, 21, apresentado na sexta, 24, incluído na pauta, aprovado em primeira discussão ontem, 28, e agora vai para segunda votação. Com o título, o clube poderá receber recursos da prefeitura.
Corre que o time seria do ex-vereador Zebrão (PP), assessor do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), mas consta que o clube dele, inclusive na Federação Paranaense de Futebol, é a Sociedade Esportiva Alvorada Club, que usa o nome fantasia de Maringá Futebol Clube. Uma busca na internet não encontra nada das atividades do Clube Atlético Alvorada, nem sua inscrição na FPF nem citação em blogs regionais de esporte amador.

Geral

ONGS de Maringá podem ter títulos de utilidade pública revogados

Hoje a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar as quase seis mil leis de utilidade pública estadual  criadas no estado a partir de 1950 se reuniu para uma avaliação dos dados levantados até agora. Ficou decidido durante o encontro que a comissão vai propor a suspensão dos projetos em tramitação até a elaboração e a aprovação de um novo texto disciplinando o assunto, vai solicitar a revogação das leis que apresentam alguma irregularidade, além de elaborar o projeto de lei contendo normas mais rígidas para a concessão do benefício. Nove entidades maringaenses estão entre as ONGs que possuem título de utilidade pública estadual e estão com CNPJ baixado ou suspenso pela Receita Federal e tem até o próximo dia 31 para apresentar os documentos regularizando sua situação. São elasContinue lendo ›

Administração

Utilidade pública estadual

O governador Beto Richa sancionou no último dia 19 a lei nº 17.524, que declara de utilidade pública a Fundação Cesumar, de Maringá. Assinam a lei, além do governador, Marcelo Cattani, secretário da Comunicação Social, Alípio Leal Neto, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Reinhold Stephanes, chefe da Casa Civil, Cezar Silvestri, secretário especial de Governo, e Dr. Batista, deputado estadual.

Brasil

Comissão aprova divulgação de telefones úteis

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga emissoras de rádio e jornais a divulgarem números de telefone de utilidade pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, o ex-deputado Professor Sérgio de Oliveira, ao projeto de lei 3584/12, do deputado Edmar Arruda (PSC). O relator acolheu duas emendas apresentadas à comissão pelos deputados Taumaturgo Lima (PT-AC) e Sandro Alex (PPS-PR). A emenda de Lima restringe a obrigatoriedade às emissoras de rádio e estabelece que os intervalos entre uma e outra informação devam ser de no máximo duas horas. Oliveira, no entanto, alterou o texto para determinar que a periodicidade da veiculação de inserções informativas seja definida em regulamento pelo Executivo.Continue lendo ›