Cassação de Francischini mudaria quadro na Alep
vista
Deputado quer incluir Maringá na lei que beneficia empresas do setor de inovação
Pedido de vista salva ministro da Saúde de condenação
De Erci Zambon, do Jornal de Brasília:
O ministro da Saúde Ricardo Barros pode ser exonerado por ter se valido de seu cargo para fazer campanha eleitoral no Paraná.
De acordo com denúncia à Comissão de Ética Pública do Palácio do Planalto, ele prometeu empregos e melhorias, em setembro de 2016, durante suas aparições em 30 municípios no interior do estado.
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CNJ assegura vista dos autos sem procuração
O Conselho Nacional de Justiça ratificou hoje a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração, nos termos do Estatuto da Advocacia. “O direito de carga rápida é uma prerrogativa do advogado, assegurada legalmente e seu cumprimento é um dever imposto a todas as autoridades e servidores, argumentou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presente na sessão do CNJ. Leia mais.
O caso Pupin no TSE
http://youtu.be/MssRr5FYfyw
Pra quem não viu, o início da sessão de hoje do TSE, com a leitura do parecer de Marco Aurélio, o pedido de vista e o julgamento do caso do vice, Claudio Ferdinandi. Ambrósio Brambilla colocou o vídeo no YouTube.
Caso Pupin: Dias Toffoli pede vista
O ministro Dias Toffoli pediu vista ao agravo de instrumento que contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (PP). O ministro-relator, Marco Aurélio Mello, leu parecer que mantém sua decisão monocrática. Com o pedido, o caso voltará na próxima sessão. Já o agravo ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB) foi desprovido por unanimidade, ou seja, sua condição de elegibilidade foi mantida, apesar de seu nome aparecer na lista dos chamados contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná.
Entrega em carga
De acordo com o registro do andamento do processo do vice-prefeito Claudii Ferdinandi (PMDB), que foi candidato apesar de constar da relação dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná, às 17h50 de hoje os autos de seu caso foram entregues em carga/vista. O processo está apensado ao de Carlos Roberto Pupin (PP), cujo registro de candidatura é questionado por conta do terceiro mandato. A solicitação foi feita por Henrique de Souza Vieira, um dos advogados de Pupin. A pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira ainda não foi tornada pública, mas a possibilidade é de que o recurso seja apreciado somente em alguns dias.