Eleições 2012

Petistas realizaram carreata ontem no Conjunto Requião, o maior de Maringá. Foto de Valter Baptistoni.

De Claudio Osti, do Paçoca com Cebola:

O partido Novo acredita que pode fazer até duas cadeiras na Câmara Federal. Uma delas pode ser do advogado maringaense Douglas Santos (foto), que pela primeira vez disputa um cargo eletivo.

A coligação de Beto Richa (PSDB) inundou Maringá – e, por certo, outras cidades do estado – neste sábado com milhões de panfletos em tamanho de página de jornal atacando o senador Roberto Requião (PMDB). O material foi rodado em O Diário. Ruas da periferia e da região central foram entupidas com a papelada, o que configura infração à legislação municipal – área na qual Maringá chegou a ser exemplo em eleições anteriores. Aguarda-se agora que a prefeitura multe os autores, como já fez em outros tempos. A atitude não combina com quem aparece com 44% no Ibope. Lamenta-se pelo tamanho da sujeira feita.

Uma moradora do sertão da Bahia recebeu dentes novos um dia antes de gravar imagens com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (21), para a propaganda de sua campanha à reeleição, informa João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo. A trabalhadora rural Marinalva Gomes Filha, 46, da zona rural de Paulo Afonso e beneficiária do programa Água para Todos, disse à Folha que a prótese, com dois dentes da frente, fora dada por Dilma. “Tudo que tenho aqui foi Dilma que me deu”, disse Marinalva, conhecida como dona Nalvinha. Ela afirmou que a prótese dentária também estava entre os benefícios. No fim da tarde, após a gravação com Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e depois de a Folha questionar a campanha do PT a respeito, ela mudou a versão. Leia mais.

Acontecerá no próximo sábado a abertura do comitê de campanha à reeleição do deputado estadual Evandro Junior (PSDB). O comitê fica na esquina das avenidas Paraná com Prudente de Morais. O convite enviado pelo parlamentar informa que a abertura será às 9h.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta segunda-feira o primeiro semestre forense de 2013 e anunciou que o TSE julgou 3.792 processos desde o início do ano. A ministra Cármen Lúcia destacou que, em relação aos processos relativos a registro de candidatura das Eleições 2012, do total de 7.781 que chegaram ao TSE, já foram julgados 7.697, representando 99% dos recursos. Os outros 84 processos restantes, segundo a presidente do Tribunal, devem ser analisados logo no início do próximo semestre. Leia mais.

Cinco itens fazem parte da pauta disponibilizad até agora da sessão extraordinária jurisdicinal desta tarde no TSE. O caso Pupin não está entre eles. A pauta está disponível na internet. Se o caso de terceiro mandato de Pupin nào for julgado hoje, ficará para o início de 2013, após o recesso do Judiciário. Nesta hipótese, até lá Maringá corre o risco de ter um prefeito ao qual falta legimitidade.

O Plenário do TSE negou, na sessão desta terça-feira, o registro de candidatura de Yasnaia Pollyanna Dutra, candidata mais votada à prefeitura de Pombal, na Paraíba. Por maioria de votos, os ministros consideraram Yasnaia inelegível nas eleições de 2012, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito. O TSE aceitou os recursos da coligação Unidos para o Bem de Pombal e o Ministério Público Eleitoral contra a candidatura. Afirmam a coligação e o MPE que Yasnaia Dutra é viúva de prefeito de Pombal falecido em 2007, durante o exercício do mandato, e que a viúva concorreu e foi eleita prefeita do município em 2008. Sustentam, assim, que a eleição de Yasnaia para a prefeitura em 2012 significaria um terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar à frente da prefeitura. Pombal é conhecida como a “terra de Maringá”, da letra de Joubert de Carvalho. Leia mais.

O Tribunal Superior Eleitoral encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, às 13h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal. Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando funcionará das 8h às 12h. De acordo com o calendário eleitoral, a partir de amanhã, o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão. De acordo com a portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

O presidente do PTC de Londrina e presidente estadual do partido, Ulisses Sabino, protocolizou hoje à tarde na Justiça Eleitoral daquela cidade recurso pedindo a nulidade da diplomação e dos votos recebidos pelo vereador Gerson Araújo (PSDB). Ele alega que Gerson não poderia ter concorrido a vereador enquanto ocupava o cargo de prefeito da cidade, pois isso fere a Constituição. Se a Justiça Eleitoral conceder a nulidade, a coligação PTC/PSDC conseguirá eleger o vereador Roberto da Farmácia, que ficou fora por 126 votos.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, a partir das 19h. Na sessão plenária da última quinta-feira, a presidente do TSE informou que há ainda um resíduo de processos relacionados às eleições 2012 a serem examinados pelo plenário, o que justifica a convocação. A meta do tribunal é julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos.

A TV Câmara de Maringá vai transmitir ao vivo, no próximo sábado, a partir das 17 horas, do plenário do Legislativo, a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Maringá. A transmissão é pelo canal 16 da tevê a cabo.

O caso de Simões (PI) e o do PT-PDT de Maringá estão na pauta da sessão ordinária do TSE da noite de hoje.  Os dois acima estavam previstos inicialmente para serem julgados ontem. O caso Pupin registrou anteontem juntada de procuração. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, voltou a afirmar ontem que o tribunal espera julgar todas as pendências relativas às eleições deste ano até a próxima quarta-feira.

Foi publicada mais uma sentença condenando a E.C. Evidência Comunicação Ltda., de Elnio Silveira Pohlmann, o Apucarana, ao pagamento de multa mínima por publicação irregular de pesquisas políticas. O juiz José Candidato Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, aplicou multa de R$ 53.205,00 à empresa, atendendo representação da coligação “Maringá de toda a nossa gente” e parecer do Ministério Público Eleitoral. A Evidência divulgou pesquisa relativa aos candidatos a prefeito de Maringá sem a observação dos requisitos legais (período de realização da coleta de dados e a margem de erro); à época, uma liminar foi concedida pela Justiça Eleitoral, com busca e apreensão. A empresa não apresentou defesa no prazo legal. Esta foi a terceira multa, no mesmo valor, aplicada à Evidência em Maringá e Sarandi nestas eleições.

Ontem à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar de efeito suspensivo a decisão do juiz eleitoral José Hamilton de Oliveira Macedo, que havia cassado o registro de candidatura do prefeito eleito em Janiópolis José Domingos Poera (PMDB), o “Lola”. Com a determinação, Poera e seu vice, Aron Dangui, poderão agora ser diplomados e empossados. A ação de investigação foi interposta pelo candidato a vice-prefeito derrotado nas eleições deste ano na cidade, Antonio Aparecido Faquim (PSDB). A informação é da Tribuna do Interior.

Charles Fernandes Silveira Santana (PP), eleito prefeito com 69,69% dos votos do eleitorado de Guanambi (BA), vai assumir a prefeitura em janeiro de 2013. A oposição tentou impugná-lo, alegando que o fato de ter, na condição de vice-prefeito, assumido como prefeito por diversas vezes entre 2005 e 2008, sido reeleito vice em 2008 e assumido definitivamente a prefeitura a partir de abril dester ano, era um impedimento, uma questão de inelegibilidade por buscar um terceiro mandato. Agora à noite, o TSE, por unanimidade, rejeitou o agravo regimental que tentava tirar impugná-lo.
O caso é diferente do de Carlos Roberto Pupin (PP) por dois pontos: Pupin assumiu a titularidade do cargo de prefeito por diversas vezes entre 2005 e 2008, e, ao contrário de Charles, inclusive nos seis meses anteriores às eleições de 2008. Este ano, ao invés de assumir definitivamente, assumiu interinamente por 100 dias, devolvendo o cargo ao titular. A votação de Guanambi é mais um sinal de que o agravo contra Pupin, sob alegação de terceiro mandato, deverá prosperar.Continue lendo ›

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, multou em R$ 53.205,00 a E.C. Evidência Comunicação Ltda., que à véspera do segundo turno divulgou pesquisa travestida de enquete sobre a preferência do eleitorado para prefeito de Maringá. A decisão é do último dia 5; a ação foi proposta pela coligação “Maringá de toda a nossa gente”. O resultado da enquete foi divulgado no jornal Evidência, de Elnio Silveira Pohlmann, o Apucarana. A matéria sobre a enquete não obedeceu a resolução 23.364 do TSE, não informando as ressalvas previstas na legislação, quando deveria informar que não se tratava de pesquisa eleitoral. O Ministério Público afirmou em seu parecer que “é de clareza solar que a representada tenta ludibriar o eleitorado e a própria Justiça Eleitoral, que a proibiu de divulgar os resultados de pesquisa feita com o mesmo teor, ‘travestindo-a’ de ‘enquete’, em clara burla à decisão judicial proferida nos autos de Representação n° 534-67.2012.6.16.0066, o que não se pode admitir” . Em agosto, no início da campanha, a empresa também foi multada pela Justiça Eleitoral de Sarandi, em R$ 53.205,00, por ter cometido a mesma irregularidade.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral convocaram uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 12. A proposta foi feita pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, na sessão realizada na noite de ontem. Segundo ela, há diversos processos relativos às eleições 2012 prontos para serem analisados no colegiado, o que justifica a convocação. O tribunal tem por objetivo julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos. Com a sessão extra convocada para o dia 12, o TSE terá cinco sessões até o início do recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro.
Entre os processos a serem julgados está o envolvendo o vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que teria sido candidato para um terceiro mandato, o que é vedado por lei, e o caso do PV-PDT, que estavam na pauta de ontem e não foi julgado, assim como o caso de SImões (PI).

Por unanimidade, o TSE desproveu agora à noite o agravo regimental movido pela coligação “Um futuro melhor para todos (PP/PDT/PT/PMDB/PR/PSDC) contra o prefeito eleito de Santa Fé, micro-região de Maringá, Edson Palotta Netto (PSDB). A coligação apoiada pelo atual prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla (PMDB), buscava impugnar a candidatura de Palotta (foto) alegando descumprimento do prazo de desincompatibilização. O relator, ministro Henrique Neves, considerou que a desincompatibilizaççao deu-se dentro do prazo legal (três meses). Votaram com o relator a ministra Luciana Lóssio e os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente o ministro Marco Aurélio.
Por falar em Santa Fé, a transição não acontece por lá por conta do clima nada bom criado pelo prefeito Brambilla. O blog ficou sabendo que ele tem feito de tudo para atrapalhar a vida do prefeito eleito, inclusive chamando concursados, o que pode resultar em problemas na folha de pagamento.

Aconteceu ontem à noite, na sede da Apae de Sarandi, a diplomação do prefeito Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), vice Luiz Carlos de Aguiar (PPS) e vereadores eleitos. A juíza eleitoral Elaine Cristina Siroti presidiu a solenidade.

Fotos de Tabajara Marques.Continue lendo ›