TJ-PR mantém indenização a artesão
O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação do município de Maringá em ação de indenização movida por um artesão, que em 2005 sofreu um acidente de bicicleta por causa dos buracos existentes no asfalto. Em fevereiro do ano passado o juízo da 3ª Vara Cível sentenciou a prefeitura ao ressarcimento de danos morais e materiais porque Elias Batista da Silva, ao passar por um buraco e cair da bicicleta, numa das vias do Jardim Alvorada, quebrou os dois braços e a clavícula. No último dia 22, tendo o desembargador Rabello Filho como relator, o TJ-PR negou recurso feito pela prefeitura. O valor da indenização foi baixo (cerca de R$ 3 mil) porque o autor da ação, que cria e comercializa bonecos, não conseguiu provar o exercício da atividade laborativa. A ementa foi publicada hoje.
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