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Prefeitura cancela edital da cultura

Boa parte das mais de duas dezenas de artistas maringaenses, de várias áreas, convidados pela Secretaria de Cultura, saiu irritada com o anúncio, feito hoje à tarde pela secretária Flor Duarte, no Auditório Hélio Moreira, do cancelamento dos projetos pela Lei de Incentivo à Cultura. A divulgação dos projetos selecionados deveria ter sido feito em fevereiro passado, mas agora a administração municipal informou que tudo foi cancelado a partir de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado. O problema é técnico e refere-se às transferências voluntárias, que atendem somente a ONGs e pessoas jurídicas; a mudança foi feita em 2009, na atual administração, e o TCE apontou que poderia ocorrer rejeição de contas (a lei é antiga, de autoria do então vereador Antonio Carlos Pupulin, e da forma original nunca havia apresentado problemas). A Secretaria de Cultura criou o Prêmio Aniceto Matti, com o mesmo valor da Lei de Incentivo à Cultura (R$ 500 mil), numa tentativa de consertar o trem, mas teve artista irritado com a incompetência da administração anunciando que haverá recurso judicial contra o cancelamento do edital e com a redução de valores para alguns segmentos culturais.
Além de demonstrar dificuldades para operacionalizar a área cultural, a administração municipal escolheu um péssimo momento para anunciar o cancelamento de algo que a turma já vinha esperando acontecer havia meses: um dia depois do desfile de aniversário da cidade que, estima-se, consumiu perto de R$ 300 mil em recursos públicos.

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