A ocupação do Atenas e o problema da moradia
O MPM – Movimento Popular por Moradia – distribuiu texto sobre a ocupação de casas no Moradias Atenas II, chamando atenção para problema da moradia em Maringá, onde mais de 15 mil famílias esperam por uma casa popular e a prefeitura não é capaz de atender a demanda, embora venda terrenos subsidiados para empresários. “A ocupação de 18 casas populares nas Moradias Atenas II, conjunto habitacional localizado no noroeste de Maringá, chama atenção para o problema da moradia na cidade. Desde o dia 28 de outubro, 20 famílias ocuparam os imóveis – que ainda não foram finalizados – pressionadas por dificuldades como o alto preço do aluguel e a morosidade da Prefeitura na construção de novas unidades.
A prefeitura responsabiliza as famílias e ameaça com uma ação d reintegração de posse, segundo declarações do Procurador Geral do Município, Luiz Carlos Manzato. Por sua vez, em entrevista a um jornal local, o Secretário da Habitação, Sérgio Bertoni, disse que no momento “não há casas para as famílias da ocupação.” Ainda, Bertoni sugeriu que os interessados procurassem a fila da casa própria, apesar de várias das famílias ocupantes já integrarem a lista de espera, algumas há bastante tempo.
Morosidade da prefeitura
O número de famílias inscritas nos programas habitacionais do município é de aproximadamente 15 mil, segundo dados da Prefeitura. Todas essas famílias dependem de uma política social para ter acesso à moradia. Todavia, a Administração local anda a passos lentos na produção de novas unidades – a construção de 34 casas no Residencial Villagio Blue, por exemplo, ficou mais de quatro anos parada, chegando a ser investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) por causa do atraso.
O orçamento dedicado à execução das casas também é relativamente pequeno: 6 milhões de reais para 2012, o que seria suficiente para construir no máximo 200 casas, de acordo com o valor unitário divulgado pela Prefeitura. Para comparar, só no Parque do Japão, criado com finalidades turísticas, o Município investiu mais de R$ 5 milhões, durante a gestão passada.
Enquanto isso, o aluguel em Maringá e região tem subido, acompanhando a alta valorização imobiliária da região. Somente em 2011, o aumento foi de mais de 7%.
Moradores que ocuparam as casas no Conjunto Atenas II relatam grandes dificuldades financeiras para acompanhar a subida do aluguel. Viviane, que mora com as duas filhas, conta que ganhava 720 reais e gastava cerca de 400 para alugar uma casa na periferia da cidade. A situação é generalizada entre as famílias: todos trabalham, mas o salário é insuficiente para alugar ou adquirir um imóvel.
Prioridades
Vivendo sem água e luz adequadas, as famílias do Atenas II receberam alimentos estragados do serviço social da prefeitura. Segundo uma das mães, o feijão fornecido veio carunchado e o macarrão visivelment deteriorado. “Não tem como alimentar meus filhos com isso que o Cras deu para a gente”, declarou uma das ocupantes.
Enquanto isso, na mesma semana, a prefeitura conseguiu aprovar na Câmara a venda de um terreno de 27 hectares pertencente ao Município, por um preço inferior ao valor de mercado – os descontos podem ser de 60% a 90%, segundo a legislação. Além da venda subsidiada do terreno, a lei aprovada autorizou a isenção de IPTU por dez anos e o abatimento de 50% no ITBI e no ISS.
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