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A verdade onde está senão no amor ? O amor é vida, é tempo, é eternidade, é Deus – Camilo Castelo Branco

Analisemos o teor, em resumo, da Emenda Constitucional 16/97: Emenda Constitucional nº 16, de 4 de junho 1997. Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º O § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, o inciso II do art. 29, o caput do art. 77 e o art. 82 da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 (…) § 5º O presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, o substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (…) Art. 29. II – eleição do prefeito e do vice-prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores.
Meu comentário: Observamos que o § 5º do Art. 14 não fala da figura do vice-prefeito, mas pelo contido no Art. 29-II conclui-se que ambos são eleitos em uma única eleição, pois o texto não está no plural. Por ficção jurídica, os mandatos do prefeito e vice estão ligados como duas crianças siamesas, inseparáveis. Assim sendo só podem se reeleitos para um período subsequente. No caso de Pupin ele só poderia concorrer à reeleição em 2008, tanto para Prefeito , como para vice. Sim, ambos, Silvio e Pupin, poderiam ter sido candidatos a Prefeito em 2008, pois Pupin era filiado do PDT. Ao concorrer ao cargo de vice, Pupin esgotou sua cota de possibilidade de reeleição. Assim como Silvio, que não poderia ser candidato a Prefeito, nem a vice, entendo que Pupin, ainda que não tive substituído ou sucedido o titular, não poderia ser candidato,a vice, certamente, nem a prefeito, por analogia, intepretação implícita, seja qual for o termo jurídico a ser empregado.
Modéstia à parte, este caso pode criar uma nova jurisprudência, graças ao Blog do Rigon, pois não se tem notícia de que os próprios ministros do STF e TSE, tenham tido, até aqui, esta interpretação, que nos parece clara. Gostaria de saber a opinião de Ulisses Maia, Milton Ravagnani e outros especialistas em direito eleitoral.
Akino Maringá, colaborador

Desde o final de semana, toda a estrutura das Capelas Parque de Maringá está à disposição das famílias da cidade e região. As Capelas Parque dispõem de 4 salas para a realização de velórios, sendo dois salões nobres e duas salas de homenagem. Estes espaços podem ser utilizados por associados do Sistema Prever e também por particulares, respeitando a mesma política de serviços e preços já aplicada em outras capelas do Prever. Uma das novidades é o velório online, em que parentes que residem em outras cidades podem acompanhar ao velório através de câmeras. A empresa detalheu as novidades:Continue lendo ›

Vapt – Adolescente de 16 anos morre atropelada por caminhão em Mandaguari.
Vupt – A eleição ainda não terminou em municípios da região de Campo Mourão.

Em breve estará funcionando uma unidade da Farmácia São Paulo no Posto Dubai, na avenida Alexandre Rasgulaeff, Jardim Imperial, em Maringá. As novas instalações estão praticamente prontas.

De Ely Rodrigues:
O prefeito eleito de Janiópolis, José Antonio (Lola) Poera (PMDB), e seu vice Aron Dangui (PT), tiveram seus registros cassados no final de semana pelo juiz eleitoral da Comarca de Campo Mourão, James Hamilton de Oliveira Macedo. A justiça eleitoral acatou denúncia da oposição que o candidato transportou eleitores de forma irregular, utilizando um táxi do filho. Lola assumiu a candidatura após a renúncia do ex-prefeito Júlio Guimarães, que teve as contas rejeitadas. Ele venceu o candidato “Coxa” do PPS por uma diferença de 650 votos. Ainda cabe recurso, embora o juiz James Macedo tenha determinado nova eleição.

Estão em fase final as obras de implantação do viaduto sobre o Contorno Norte na avenida São Judas Tadeu, no Conjunto Hermann Moraes Barros, em Maringá. Centenas de operários têm trabalhado também em outras frentes, ao longo do contorno, desde que as obras foram retomadas. O viaduto na São Judas Tadeu (de uma “perna” só) foi uma conquista a partir de mobilização daquela comunidade, que chegou a fazer um protesto para chamar a atenção sobre o projeto original, que não previa a transposição do contorno naqulas imediações, onde há ligação com outros bairros, de grande densidade populacional.

Li no blog do Lauro Barbosa e reproduzo: “Vou vender o peixe pelo preço que comprei. Dizem que dia 6, os holofotes de Maringá estarão voltados para o plenário do TSE.”
Meu comentário (Akino): Também estou com esta intuição. O julgamento da impugnação do registro da candidatura de Pupin pode ser na próxima quinta-feira , dia 6.
Akino Maringá, colaborador

Vinte dias depois, o recurso eleitoral especial que trata da impugnação do registro da candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) a prefeito de Maringá registra movimento no site do Tribunal Superior Eleitoral. O processo, que está na Coordenadoria de Processamento, recebeu ontem às 18h25 a juntada de requerimento, tendo como interessados a coligação “Maringá de toda a nossa gente” e os advogados Amanda Andrade Soares da Silva, Marcus Vinícius Bernardes Gusmão e Michel Saliba Neto.
O Respe da impugnação ao registro de candidatura do vice de Pupin, professor Claudio Ferdinandi (PMDB), também registrou movimento ontem. Às 18h18, deu-se a publicação no mural de decisão monocrática de 14/11/2012, e às 18h30 a remessa para a Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, para providências (atualização autuação), devendo em seguida retornar à CPRO. Os processos estão apensados (juntados).

Não é novidade para quem acompanha com atenção a política em Maringá, o sonho de Ricardo Barros exercer o seu quarto mandato de Prefeito, através de Pupin, de 2013 a 2016. Mas não há certeza que conseguirá. Primeiro porque é bem provável que o registro da candidatura do atual vice seja definitivamente impugnado e segundo porque alguns falam que Pupin, caso assuma, romperia com seu guru e não permitiria que ele fosse o prefeito de fato.
Sobre a segunda hipótese a dúvida é maior.
Akino Maringá, colaborador

Li no blog do Paulo Vergueiro (se é que existe) e reproduzo ipsis litteris: “O Prefeito eleito e ainda a ser confirmado pelo STE, esperamos que sim, começa a dar sinais de que a gestão Barros deve continuar. Com afirmações seguidas no sentido de que tudo que esta bom deve continuar a sensação que fica para o eleitor que votou no Pupin e não na família Barros, é que a chance de tudo continuar como dantes no quartel de Abrantes é no mínimo grande. De lamentar-se profundamente se isto ocorrer. A principal razão é o fato de que boa parte da equipe que hoje assessora o Prefeito Sílvio Barros é composta de gente boa e séria, mas a necessidade de oxigenar a administração municipal e não dar a ela uma sólida sensação de “conforto” torna-se importante para a obtenção de resultados ainda melhores. Continue lendo ›

A Lindinha desapareceu na última quarta-feira, nas imediações do Brinco da Vila, na Vila Operária, em Maringá. A cachorrinha estava usando um colar cor-de-rosa. Informações sobre o paradeiro devem ser dadas pelos telefones 9980-8201 e 9128-1723. Oferece-se recompensa.

Li esta nota na coluna do Verdelírio e reproduzo: “Os vereadores que se elegeram pela primeira vez na eleição de outubro último em Maringá, já estão se movimentando no sentido de montar suas assessorias. Alguns irão aproveitar integrantes de equipes de vereadores derrotados”
Meu comentário (Akino): Segundo informações, há uma pressão grande sobre Negrão Sorriso. Raposas da política estariam tentando se aproveitar da sua pouca experiência no esquema político, e simplicidade, quase ingenuidade, como pessoa, para formarem sua equipe: John, Heine, e até Zebrão, indicariam seus assessores. Se me fosse permitido aconselhar diria: Cuidado Negrão Sorriso, forme você mesmo sua equipe, com pessoas da sua confiança.Continue lendo ›

Foi muito concorrido o jantar que comemorou a vitória do vereador Humberto Henrique (PT) nas últimas eleições, quando foi reeleito para seu terceiro mandato. O deputado estadual Enio Verri, presidente estadual do PT, participou do evento (na foto, aparece ao lado de Humberto Henrique e Renato Bariani), realizado no salão de festas da Comunidade Nossa Senhora Aparecida.

deputado estadual Enio Verri, que é presidente do PT no Paraná, estará amanhã em Curitiba, participando do manifesto em apoio a José Dirceu, ex-deputado federal, ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-presidente nacional do PT que foi condenado no processo do mensalão. Enio diz que “Zé Dirceu é bom companheiro”.Continue lendo ›

Leitor usa o blog para expressar sua revolta com a Setran, por fechar parte da avenida São Paulo em pleno sábado de manhã, para fazer campanha para aparecer na televisão e em jornais. “Não concordo que uma simulação de acidente vá contribuir para a melhora dos trânsito, afinal vemos acidentes de verdade diariamente pela cidade. A gente, cidadão comum, sabe da dificuldade de estacionar, transitar pelo centro e andar de ônibus, ao contrario do sr. Valdir Pignata que provavelmente não paga o EstaR e não anda de TCCC. Eu como motorista, e em nome de tantos que estão revoltados exigimos nosso direito de ir e vir não seja negado. Afinal pagamos todos os impostos que são cobrados”, reclama.

O processo que avalia a candidatura do prefeito eleito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 20 de dezembro. A notícia foi confirmada na sexta-feira (30) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Rogério Kanayama. “São vários processos que aguardam essa decisão em Brasília. Não é apenas de Maringá. Outras cidades do Paraná estão aguardando”, explicou. Segundo o desembargador, a intenção do TSE é finalizar todos os julgamentos antes do recesso previsto para o judiciário eleitoral. (fonte O Diário, edição de 1º/12)
Meu comentário (Akino): Há muita gente torcendo para que isso nãoaconteça. Não é mesmo Milton? Há quem diga que o caso já foi julgado. O que acha, Ronaldo?
Akino Maringá, colaborador

A Setran começou ontem os trabalhos para instalação de semáforos em mais uma praça de Maringá. Será na praça Jacinto Ferreira Branco, por onde passam as avenidas Mandacaru e Alziro Zarur e desemboca o trecho de pista simples da Mário Clapier Urbinati, um dos pontos mais críticos do fluxo de trânsito da cidade.

Ricardo Barros ofereceu a Secretaria de Esportes e Lazer, hoje nas mãos de Walter Guerlles (PR), para o PSB, mas deve entregar mesmo é a de Segurança Pública, que pretende criar no início do mandato.  A secretaria será comandada por Luciano Britto, vereador eleito e diretor da Penitenciária Estadual de Maringá, que assim abriria espaço para o primeiro suplente, Laércio Rodrigues, tornar-se vereador.
Além da Secretaria Segurança Pública – que também é cobiçada pelo PTB, cuja coligação fez dois vereadores -, Ricardo Barros acordou com Wilson Quinteiro, como paga pelo apoio na reta final do segundo turno, mais cinco cargos comissionados numa eventual administração Pupin.

Ao contrário do que prometeu numa reunião com representantes da maçonaria, no final do segundo turno, o pecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) não está mandando nada na confecção de seu secretariado. Como se esperava, é Ricardo Barros quem está dando as cartas, inclusive na distribuição de secretarias aos aliados.
Barros já decidiu, por exemplo, que não dará “secretaria fechada” para nenhum dos 18 partidos que apoiaram seu candidato. Ou seja, a ideia – no caso do terceiro mandato de Pupin ser validado pelo TSE – é que o irmão mais novo continue mandando. Na prática, seria seu quarto mandato como prefeito de Maringá.

De Carlos Ohara, na Gazeta do Povo:
A Procuradoria da República em Maringá abriu inquérito civil público para apurar a utilização e os procedimentos de armazenagem do inseticida “Fyfanon ULV”, estocado no pátio de uma área da Secretaria Estadual de Saúde naquela cidade, na região Norte do estado. As embalagens estavam no local há vários meses e foram removidas ontem, após a Gazeta do Povo entrar em contato na tarde de quinta-feira com o superintendente de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, para falar sobre o assunto. Continue lendo ›

De Rosana Félix, na Gazeta do Povo:
Uma menina escreveu uma carta, mas não sabe bem o que fazer com ela. Como o assunto é de interesse público, acho que vale publicá-la aqui. “Prezado governador. Eu entendo que as finanças do Paraná não estão muito boas, e que gestões anteriores podem ter alguma responsabilidade nisso. Eu entendo que, por muitos anos os investimentos em segurança pública foram insuficientes, e que isso não é responsabilidade sua. Entendo mas, sinceramente, não me importo. Eu me importo é com a segurança e o bem-estar de meus amigos e familiares. Por isso peço, encarecidamente, que alguma coisa seja feita para barrar a criminalidade crescente que aflige Curitiba e os municípios da região metropolitana. Leia mais.

Num dia desta semana, encontrei por acaso duas amigas queridas. Trocamos algumas palavras. Conversa entre amigos não segue planejamento nem conhece trava ou segredo. É papo aberto, que brota da liberdade e da confiança, sobre qualquer assunto. Não se sujeita à censura nem fiscaliza as palavras. É inevitável sair algo que estranhos tomariam por grosseria. Como um daqueles despautérios do personagem Chaves, da TV, que, após soltá-lo, corre logo a desculpar-se: “Me escapou!”. Uma das amigas falava sobre seu filhinho, que se mostra sempre atento às necessidades dos outros. Deu um exemplo para ilustrar. A uma senhora que, por pouco, não tinha levado um tombo capaz de feri-la com gravidade, ele perguntou: “A senhora está bem? Está precisando de alguma coisa?” Isso lá é conversa de um menino de cinco anos? Mal tinha a mãe contado o episódio, fui tomado pelo espírito do Chaves. Sem refletir, soltei em voz alta: “Vai ser um bobo a vida inteira”. Continue lendo ›

Se prevalecer a tese de Milton Ravagnani de que o cargo de vice não tem relação com o prefeito e Pupin não está inelegível, pode acontecer a seguinte situação: Silvio, depois de um breve descanso de quatro anos, voltaria a ser prefeito em 2016, com Pupin sendo seu vice. Em 2020 eles trocariam de posição e assim sucessivamente, por uns nove mandatos (36 anos), até chegarem à casa dos 90 anos de idade. Durante todo o tempo eles seriam prefeito e vice de direito e Ricardo de fato. Já velhinhos passariam o bastão para filhos e netos e assim as famílias Barros e Pupin administrariam Maringá até o fim dos tempos.Continue lendo ›

O senador Roberto Requião, que está percorrendo o interior do Paraná para conquistar os votos do correligionários para ser presidente do PMDB paranaense, disse que não tem dúvida da vitória na convenção que irá eleger o novo presidente do PMDB. Requião disse que sua vitória é “macuco no embornal”. Traduzindo: macuco é uma ave cobiçada pelos caçadores, e embornal é uma sacola”.Continue lendo ›

Respondo ao leitor  Waldecir que fez o seguinte comentário: “Meu caro Akino, vejo que vc é um estudioso do direito. Por isso, para acalorar as teses que tratam do registro da candidatura vencedora do pleito, lanço a questão seguinte: se a substituição do prefeito, nas gestões anterior e atual, tivesse sido pelo mesmo juiz de Direito, e ele tivesse sido candidato a prefeito nessas eleições, caso fosse eleito, a seu ver também caracterizaria um terceiro mandato e ele estaria impedido de exercer o cargo? Ressalto que na ordem de substituição do prefeito estão o vice, o pres da câmara e o juiz”.
Meu comentário: Caro Waldecir, em Maringá isto dificilmente aconteceria, pois a Lei Orgânica prevê que caso o presidente da Câmara não possa, ou não queira assumir (se a Damaris não deixar, por exemplo), terá que renunciar, ser realizada eleição imediata, e o seu sucessor assumirá o cargo de prefeito. Mas digamos que esgotadas todas as possibilidades e o juiz tiver que assumir, a regra é clara, diria o Arnaldo, se tiver substituído nos dois mandatos, e for eleito, estará caracterizado o terceiro mandato. Tenho certeza que o próprio juiz, se for leitor deste blog, não se candidatará, pois saberá que está inelegível.
Akino Maringá, colaborador

Da revista Epoca desta semana:
Uma triste passagem de bastão marcou a política brasileira na semana passada: saiu de cena um escândalo político; entrou outro. De um lado, o Supremo Tribunal Federal fez história ao definir as penas dos condenados do mensalão. Treze dos réus, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão para a cadeia em tempo integral – uma rara ocasião na história brasileira em que poderosos pagarão por seus crimes. De outro lado, uma nova personagem irrompeu na cena política nacional: Rosemary Nóvoa de Noronha, ou Rose. Falando em nome de um padrinho político poderoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rose trabalhou pela nomeação de vários afilhados no governo federal. Ao se dirigir a diretores de empresas estatais ou órgãos do governo, Rose frequentemente se apresentava como “namorada” do ex-presidente. Um dos afilhados de Rose, Paulo Vieira, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propinas de empresários, em troca de pareceres jurídicos favoráveis em Brasília – fosse no governo, nas agências reguladoras ou no Tribunal de Contas da União. Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), irmão de Paulo e outro dos afilhados de Rose, também foi preso. Tão logo o caso veio a público, na sexta-feira dia 23 de novembro, Rose foi exonerada do cargo que exercia, como chefe do gabinete da Presidência em São Paulo. Leia mais.