Vamos explicar detalhamente, sem firulas, como tentam alguns, a verdade sobre os cargos comissionados e funções gratificadas na gestão Barros/Pupin, principalmente para os leigos. Primeiro é preciso entender o que são cargos comissionados: são aqueles de livre nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, escolhidos pelo prefeito, dentre pessoas da sua confiança, podendo ser de não servidores concursados, ou não. Ser comissionado não quer dizer entrar na prefeitura para receber comissões sobre obras e compras, como parece que alguns pensam. Muitas vezes os administradores colocam verdadeiros arrecadadores (estou falando em tese), que estabelecem comissões sobre licitações. Por exemplo: Se uma obra pode ser feita por R$ 1 milhão, estabelece-se um superfaturamento de 20%, e esta comissão de R$ 200 mil fica para eles. Não, ser comissionado não é isso. Na última gestão eram 277 os cargos criados, dos quais 251 estavam preenchidos.
Funções gratificadas são aquelas destinadas a servidores de carreira que ficam encarregados de chefiar um setor um grupo de servidores (paga-se um adicional ao salário normal). Na prefeitura de Maringá são cerca de 10 mil servidores efetivos. Dentre eles, até o final na gestão passada, 795 tinham função gratificada. Resumidamente, a cada grupo de 13 funcionários, 1 era encarregado de chefiá-los (10 mil dividido por 795). Nada mais racional, pois é preciso ter comando, hierarquia.
Para comandar, vigiar, ser os olhos do prefeito, sobre a atuação desses 795 servidores encarregados de chefiar os demais 9.200, mais ou menos, ele escolhe os comissionados, que se fosse obedecida a proporção de 1 para cada 13, deveria ser 62 (795 dividido por 13).
Resumindo: Na gestão Sílvio eram 795 funções gratificadas e 277 cargos comissionados. Para a gestão Pupin aumentou-se para 515, os comissionados, e os de função gratificadas foram diminuídos de 795 para 706. Isto quer dizer que ele pode nomear até 515 pessoas de fora dos quadros da prefeitura e só pode dar função gratificada para 706 servidores. A bem da verdade poderia, se quisesse, nomear todos os 515 comissionados entre servidores. Para se ter uma ideia, em Londrina são 104 comissionados, dos quais 54 são servidores de carreira.
Akino Maringá, colaborador