Por Edmar Arruda:
Em meio a tantas reivindicações populares, outra ação urgente no nosso país é a reforma tributária. O Brasil é um dos países líder na cobrança de impostos. O excesso de taxas gera burocratização e desaceleração da economia, diminui a geração de empregos e nos torna menos competitivos no mercado externo. A cada ano o volume arrecadado pelo governo aumenta. De 2011 para 2012 o crescimento foi de 4% e totalizou cerca de R$ 1,55 trilhão. Esse dinheiro poderia fornecer medicamentos para todos os brasileiros por 33 anos. Em contrapartida, o Brasil é o país que menos retorna o dinheiro dos impostos para o povo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Precisamos trabalhar para a simplificação do sistema de arrecadação com a criação de um imposto único, o Imposto sobre Valor Agregado – IVA.
Neste modelo o Japão calcula tudo o que é vendido e comprado, com a alíquota de 5% sobre o valor. No caso deles, o imposto não é incluso no preço da mercadoria, mas adicionado ao valor do bem, durante o pagamento. A importância é discriminada separadamente na nota fiscal. Muito mais perto de nós, nosso vizinho, o Paraguai tem um sistema mais competente, onde o IVA tem alíquota única de 10% e é discriminado separadamente na nota fiscal.
O parágrafo 5° do artigo 150 da Constituição de 1988, determina que os consumidores sejam esclarecidos referente aos impostos pagos. Porém, foi só no dia 10 de junho deste ano que aprovamos, na Câmara dos Deputados, a lei 12.741/12, que obriga que os estabelecimentos tenham discriminados nos documentos ficais (notas fiscais, notas eletrônicas e cupons fiscais), o valor total dos impostos inclusos no preço do produto.
Saber o quanto pagamos de impostos federais, estaduais e municipais de cada produto, cuja porcentagem influi diretamente nos bolsos dos brasileiros, é o primeiro passo para defendermos com propriedade e conhecimento de causa, a necessidade de uma reforma tributária. Com a obrigatoriedade de cumprimento da lei, 8 impostos tem os valores descriminados. Faltam ainda outros 77 impostos.
A falta de lógica permeia nosso sistema tributário, o que especialistas chamam de “multiincidência tributária”. Ou seja, em efeito cascata, os impostos são calculados taxas sobre taxas.
Com a reforma tributária teremos uma economia menos burocrática, com menores índices de corrupção devido a facilidade e simplificação do cálculo de impostos e automaticamente, um país mais competitivo, gerando emprego e renda.
__________
(*) Edmar Arruda é deputado federal pelo PSC