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Voto vista de Tóffoli não é fundamental

Lauro Barbosa postou em seu blog o seguinte: “otando a colher no meio, pelo que consta, o ministro Dias Tófolli (sabe-se lá por que cargas d’água) não teria feito relatório. Logo, não haveria contraponto. Será que postei besteria? Com a palavra os entendidos no assunto”.
Meu comentário (Akino): Caro Lauro, neste caso, posso dizer que sou um ‘entendido’, pois o tenho estudado muito. O voto vista de Tóffolli, não é fundamental para o encerramento do julgamento, favoravelmente a Ênio, em apesar do voto do relator. Ele (Tóffoli) deve ser substituído, pois se trata de uma questão constitucional e precisa de 7 ministros votando. O julgamento recomeça por este ministro (a)substituto, que pode pedir vistas e fazer um voto fundamentado, ou fazê-lo diretamente na sessão. Pode simplesmente votar contra o relator, pois deverá ter se preparado para o julgamento, um vez que todos os ministros, em caso rumoroso como este, pelo menos, devem ter o mínimo conhecimento do que se trata.A fundamentação do ministro relator (ministro Marco Aurélio), é tão fora da jurisprudência, que uma simples passada de olhos pelos memoriais (uma espécie de resumo dos fatos, que o advogados entregam a todos), fará com que, em circunstâncias tornais, todos votem pela cassação do registro de Pupin, sob pena de terem que anular os julgamentos de Simões e Guarapari, onde os registros de candidatos, em situações idênticas à de Pupin (a dele é ainda mais escancarada, pela falta de desincompatibilização), foram negados.
Akino Maringá, colaborador

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