caso pupin

Akino

Assunto encerrado

Em 29 de maio de 2013 fizemos esta postagem. Demos por encerrado um assunto que se arrastava havia oito meses e ainda continuou por mais um tempo, ou melhor, que passou de um ano.
Hoje, considerando que a Câmara entrou em recesso, dou por encerrado outro assunto. Como Cristão aprendiz, perdoei, lembrando do que disse o Mestre de Nazaré, mesmo no momento da crucificação: ‘Pai, peroai, eles não sabem o fazem.’ Farei minha viagem anual, pelo interior.
Akino Maringá, colaborador

Akino

No TSE, há mal…

tse

… que vem para bem. Nem vamos comentar a decisão do caso da chapa Diilma-Temer, mas falaremos do caso Pupin, sobre o qual fizemos inúmeras postagens dentre as quais essa, onde demonstramos, ‘modéstia ás favas’, como diria o ministro Gilmar Mendes, que não temos tão parcos conhecimentos jurídicos, como foi dito recentemente, fora de contexto. Se o TSE tivesse julgado certo, o prefeito de Maringá para o período 2013 a 2016 teria sido Enio Verri.Continue lendo ›

Blog

Junto e misturado

Guilherme Gonçalves, que foi preso na Operação Custo Brasil, acusado de repassar propina para o ex-ministro Paulo Bernardo, foi advogado de Enio Verri (PT) no caso Pupin – aquele que para muitos é um grande erro jurídico do TSE de todos os tempos. Verri foi acusado de fazer corpo mole e não se importar em vencer a ação.
Seu sócio era Sacha Rek, preso na Operação Riquixá, acusado de envolvimento com fraude em processos de licitação do transporte coletivo – incluindo Maringá, tendo recebido e-mail do ex-prefeito Silvio Barros II (PP) antes de a concorrência ser encerrada, algo administrativa e moralmente reprovável.

Akino

Por que Dias Tóffoli não se julgou impedido?

CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização

A decisão do ministro Dias Tóffoli, liberando da prisão Paulo Bernardo, suprimindo, salvo engano duas instâncias decisórias que seriam do TRF1, depois do STJ (os advogados que me corrijam), me fez recordar o caso Pupin no TSE.
Ele era voto certo a favor de Enio Verri. Um amigo advogado disse que logo após do voto do relator, Marco Aurélio, Tóffoli pediria vistas e traria um voto consistente, iniciando uma divergência com tese que seria quase impossível ser derrotada. Pois ele ficou dois meses com o processo e o devolveu às vésperas do recesso de julho se declarado impedido. Continue lendo ›

Akino

Relembrando o Caso Pupin no TSE

O meu amigo Fuji relembra (*) o caso no qual estivemos empenhados desde o final de 2012, até dezembro de 2013. Um ano de luta, mostrando o óbvio e a conclusão de houve algo estranho. ”
Caro Fuji, quem pesquisar na internet (Caso Pupin) encontrará dezenas, talvez mais de cem postagens, aqui uma. Um trabalho árduo e no final a sensação do dever cumprido e a certeza que o TSE errou clamorosamente. Mas pareceu que quem deveria ganhar não fez muito empenho. Esta marca ficará para sempre. Seria melhor? Não sei, talvez Ricardo Barros continuasse como prefeito.
Akino Maringá, colaboradorContinue lendo ›

Akino

Prometo…

… ao meu amigo Pavanelli que não mais falarei que a decisão do TSE, no caso Pupin, foi, tenho convicção, um dos maiores erros cometidos por aquela corte. Não vou insistir que Pupin estava inelegível, e que houve um afrouxamento da parte contrária, o que facilitou a absurda decisão. Não, não direi que o mandato de Pupin é ilegítimo e que o prefeito de Maringá, legalmente, seria Ênio Verri, a quem também amo, apesar de ter ficado desapontado, para dizer o mínimo, com o seu comportamento, a falta de empenho no processo. Faço votos que tenha muitos votos. Quem sabe seja eleito com os votos de Ricardo Barros, numa coligação perfeitamente possível.
Caro amigo Gilberto, agradeço e prometo não ser Phytirius púbis. Happy new year para você também. Amo vocês todos. Amo tanto a Maringá, como o Nereu, com só foi candidato a vereador por amor.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Semelhanças e diferenças com o caso Pupin

Concordo, mas discordo do meu amigo Fuji, quanto ao desfecho esperado para o caso do rebaixamento da Portuguesa no lugar do Fluminense. Embora moralmente seja escandaloso rebaixar um time, por ter escalado um jogador irregular, em 15 minutos, numa partida que praticamente não tinha importância na classificação, a regra é clara, deve a equipe perder os pontos. O rebaixamento foi consequência.
É exatamente o caso Pupin. Foi escalado por Ricardo Barros irregularmente e deveria ter sido desclassificado. Não importa se ganhou nas urnas, seu registro foi irregular, e há quem diga que de propósito, fazia parte do acordo inicial para que Ênio fosse o prefeito, ainda que perdesse a eleição. Pupin faria o papel traído, último a saber. Mas aqui, ao que parece o PT, a certa altura, não queria ganhar os pontos. Seria o mesmo caso da Portuguesa dizer para o STJD que decidisse a favor do Fluminense.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Último dia

Termina hoje, salvo engano, o prazo para apresentação do Embargos de declaração com efeitos infringentes no caso Pupin. Resta um fio de esperança que Ênio tenha autorizado, mas há quem diga que o acordo com Ricardo Barros não permitiria. Vamos aguardar.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Contradições do voto vista do ministro Otávio Noronha no caso Pupin

Na sessão não foi lido, eis um resumo: Pedi vista dos autos para melhor exame.O art. 14, § 51, da CF/88 (com redação dada pela EC 16197) estabelece que os titulares do Poder Executivo em nível municipal, estadual e federal – assim como quem os houver sucedido ou substituído no curso dos respectivos mandatos – poderão ser reeleitos para um único período subsequente. Confira-se: Art. 14. [omissis] § 5° O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.Continue lendo ›

Akino

Publicado o acórdão do caso Pupin


Eis o inteiro teor do resultado de um dos julgamentos mais equivocados do TSE. Cabem embargos de declaração com efeitos infringentes, com grande possibilidade de êxito. As contradições e equívocos saltam aos olhos. Resta saber se Enio vai entregar de mão beijada o jogo, como se comenta.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Elementos para embargos de declaração

Vejam a ementa do acórdão do TSE: ‘TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL-ACÓRDÃO -AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 374-42. 2012.6.16.0066 – CLASSE 32— MARINGÁ – PARANÁ -Relator: Ministro Marco Aurélio – Agravante: Coligação Maringá de Toda a Nossa Gente (PT/PV/PC do B/PSC-PDT/PRJPPL/PRTB) Advogados: Michel Saliba Oliveira e outros Agravado: Carlos Roberto Pupin Advogados: Gabriela Rollemberg e outros INELEGIBILIDADE – VICE-PREFEITO – SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR. O fato de o Vice haver substituído o Prefeito, ainda que dentro dos seis meses anteriores à eleição, não implica estar inelegível para a titularidade. Inteligência do artigo 14, parágrafos 5º e 7º , da Constituição Federal.
Agora vejam a ementa do TRE-PR: ‘EMENTA: RECURSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO – V1CE-PREFEITO – SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL – CANDIDATURA A OUTRO CARGO (PREFEITO) DESINCOMPATIBILIZAÇÃO INDISPENSÁVEL – ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS – NECESSIDADE DE APURAÇÃO EM PROCESSO AUTÔNOMO – RECURSOS PROVIDOS. (…) Continue lendo ›

Akino

Mais razões para embargos de declaração

Vejam o que informou o gabinete do ministro Marco Aurélio:
Consignou-se no voto condutor do julgamento (folha 394): Acontece que restou cabalmente comprovado nos autos que o recorrido, atual vice-prefeito do Município de Maringá (mandato de 2008-2012) e também vice-prefeito no mandato de 2004-2008, substituiu o titular nos seis meses que antecediam os pleitos das duas gestões, fato este inclusive não contestado pelo recorrido. Tal conclusão se impõe diante da análise dos documentos juntados com a impugnação apresentada pela Coligação “Maringá de Toda Nossa Gente”, notadamente os de f. 50, 51-53, 58, 60 e 62, onde resta comprovado que o ora recorrido exerceu, de fato, o cargo de Prefeito de Maringá nos períodos de 19 a 30 de abril de 2008, 02 a 11 de abril de 2012, 14 a 22 de abril de 2012 e de 07 de maio a 14 de agosto de 2012 (cem dias). Continue lendo ›

Akino

Trinta e cinco dias…

tseÉ o tempo decorrido desde o julgamento do caso Pupin, onde, a meu ver, com base na decisão do TRE-PR e o voto do ministro Henrique Neves, o TSE cometeu um dos maiores erros jurídicos da sua história, reformando o acórdão do regional paranaense,que havia indeferido o registro da candidatura de Pupin, e o acórdão do TSE ainda não foi publicado.
Tenho informações que os advogados de Ênio Verri aguardam ansiosamente para entrar com os embargos de declaração com efeitos infringentes, que poderá levar à correção do erro da corte superior.
PS: Continua sem resposta a pergunta: Quem processaria os desembargadores do TRE-PR?
Akino Maringá, colaborador

Akino

Estou angustiado

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Desde sexta-feira procuro respostas. Quem processaria os desembargadores do TRE-PR? Pupin, Ricardo Barros, algum corregilionário? Por que? Qual o crime teriam cometido, ao votarem pelo indeferimento do registro da candidatura? Estou angustiado, gostaria de saber o que pensa Enio Verri. Será que ele vai apresentar os embargos de declaração com efeitos infringentes e estão querendo intimidá-lo? Não acredito que ele seja homem que se intimidar. Voltar às montanhas do Himalaia? Não, não posso, pois a qualquer momento o acórdão será publicado. Hoje tem a posse do ministro Marco Aurélio, que é uma reserva moral do Judiciário. Vejam o que diz dos condenados da ação penal 470, vulgarmente chamada de mensalão. Não posso perder. Quero acompanhar o seu discurso. Minha angústia só não é maior, provavelmente, que a dele, que espera os embargos para mudar o seu voto, reconhecendo que errou.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Estão duvidando dos desembargadores do TRE-PR?

Para não deixar dúvidas sobre a postagem anterior reproduzo a nota que li em O Diário [coluna Dia a Dia]: “Última – Uma ação judicial está sendo feita contra todos os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que votaram contra a candidatura do então candidato Roberto Pupin e depois o TSE a manteve, por 6 a 1. Vai dar um rolo…” (sic)
Meu comentário (Akino): Será que estão colocando em dúvida a hombridade dos desembargadores do TRE-PR, que votaram pelo indeferimento do registro da candidatura de Pupin? Estariam insinuando que receberam milhões de motivos? Honestamente não consigo enxergar qual o objetivo desta nota. Mudando de assunto, e para alegrar o pessoal do PT, li num blog: “O STF definiu ontem que os ladrões do mensalão vão ser presos imediatamente”. (…) Agora digo eu, Akino, será que o PT de Maringá não tem sangue nas veias? Onde estão os militantes que não reagem? São chamados de ladrões, e agora estariam insinuados que compraram a decisão do TRE-PR. Por essas e outras é que ainda tenho esperança que tomem a decisão de entrar com os embargos de declaração com efeitos infringentes e partam para cima. Precisamos ter vergonha na cara.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Só pode ser piada…

… ou falta de informação, mas gostaria que fosse verdade. Li em uma coluna de O Diário, edição de hoje, que uma ação judicial estaria sendo feita (sic) contra todos os desembargadores do TRE-PR que votaram pelo indeferimento do registro da candidatura de Pupin. Na verdade caberia uma denúncia ao CNJ para que apurasse em que circunstâncias do TSE reformou a decisão do regional paranaense, que foi perfeita. Se a coligação Maringá de toda nossa gente tivesse interesse, se não houvesse um acordo que fica cada vez mais explícito, isto aconteceria. É preciso apurar denúncias de que milhões de motivos foram apresentados para que a decisão fosse tão escabrosa. Já ouvi de gente do PT, que não entram com os embargos de declaração com efeitos infringentes, porque não adianta, pois haveria um acerto no TSE. Quem foi comprado não se fala. Ouvi falar em R$ 10 milhões.Continue lendo ›

Akino

Não tem acórdão

Passados 25 dias do jugamento em que o TSE consumou um dos maiores erros judiciários que se tem notícias da justiça eleitoral brasileira, ao reformar uma decisão perfeita do TRE-PR, que por unanimidade indeferiu o registro do candidato Carlos Roberto Pupin, que era vice-prefeito reeleito e substitui o titular nos dois mandatos, nos seis meses anteriores aos pleitos, no último, portanto, não se desincompatilizou, o acórdão não existe.
Mas haveria um acordo, segundo comentários, visando as eleições estaduais, que levou a um amolecimento, digamos assim, o jogo, tanto que não pretenderia apresentar os embargos de declaração com efeitos infringentes, que poderiam fazer mudar a decisão, certamente um das mais escandalosamente equivocadas de uma corte superior. Desafio especialistas, como Milton Ravagnani, a provarem o contrário.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Caso Pupin merece estudos

Está no site do TSE neste link: A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já está recebendo trabalhos para publicação na próxima edição da revista Estudos Eleitorais. O edital de convocação com as regras gerais está disponível na página da Escola na internet. Para acessar, clique aqui. Os trabalhos deverão ser encaminhados para o email eje.revista@tse.jus.br até 10 de janeiro de 2014 e serão publicados na edição de janeiro/abril. A revista é quadrimestral e tem como finalidade oferecer subsídios para o exame e o debate do Direito Eleitoral.
Meu comentário: Vou preparar um trabalho sobe o caso Pupin que merece ser estudado. Vou contar tudo que sei, inclusive sobre o desinteresse da parte contrária em lutar para convencer ao TSE, demonstrando o erro que cometeu.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Embargos de declaração com efeitos infringentes são indispensáveis

Vejam aqui a prova de que o Relator errou e levou a erro outros cinco ministros, quando do julgamento do caso Pupin. Preencha: Cargo pretendido com Prefeito/Vice-Prefeito. Com Vice-Prefeito o cargo ocupado. Em especificar coloque vice-prefeito que substitui o titular no seis meses anteriores à eleição. O resultado apresenta a legislação a ser observada, no caso do Respe 37442 : LC 64/90 art. 1º § 2º, justamente a legislação que o ministro Marco Aurélio disse que foi revogada pela emenda da reeleição, cujo texto é : Continue lendo ›

Akino

Caso Pupin pode ter reviravolta

Vejam a informação do site do TSE sobre o acórdão do julgamento do caso Pupin:
Decisão TSE
A expectativa pelas notas orais é grande. Queremos ver se registrarão todas as falas, inclusive a do relator que disse que o § 2º do Art. 1º da Lei 64/90 havido sido revogado pela emenda constitucional da reeleição.Continue lendo ›

Política

A sessão do TSE


O blog disponibiliza agora, em áudio original, a discussão do caso Pupin no TSE, na sessão da última quinta-feira, e as justificativas dos votos. A atuação do relator, ministro Marco Aurélio, chama a atenção.

Política

Fuji ‘demite’ os ministros do TSE

Em comentário na postagem “A conta não fecha”, José Fuji “demite” os seis ministros do TSE que votaram contra a jurisprudência da corte no caso Pupin. “Eu nasci no Brasil, comprovo, pago, meus impostos todos os dias, todas as compras já pago adiantado, qualquer que seja o movimento que fizer estou pagando impostos, sou o patrão, eu exonero, demito os 6 ministros que votaram contra a lei que está escrita e aprovada por todos os brasileiros, a Constituição Federal do Brasil de 1988. Podem mandar passar no RH amanha é já estão na rua!”, escreveu.

Política

Especula de rodinha

A propósito, no conhecido escritório da avenida Prudente de Morais não houve foguetório na noite da última quinta-feira. Não houve comemoração barulhenta da decisão da maioria dos ministros do TSE. Entre os motivos especulados para o silêncio, comentou-se, estariam falta de caixa, pois teriam gastado demais em Brasília por esses dias, e o medo de capo com o futuro do mandato de Pupin (Ricardo estaria, como se diz no popular, cortando prego com o que pode vir por aí).

Opinião

Caso Pupin

Getúlio Vargas em sua carta testamento alegou que as aves de rapina queriam seu sangue. Jânio Quadros em sua renúncia alegou forças ocultas. Quero ver agora o sr. Pupin, qual alegação: 1 ano já se passou e até agora nada! Ele sabe que não são forças ocultas, são forças vivas que estão atrasando a prefeitura a decolar.
J.S.Filho

Política

Ouça a justificativa dos votos


Ouça a votação do caso Pupin, nesta noite, no TSE, que, por maioria, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do relator Marco Aurélio Mello. Vencido o ministro Henrique Neves da Silva. Votaram com o relator os ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente).

Política

Verri considera demanda “encerrada”

Em nota divulgada há pouco sobre a decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado estadual Enio Verri (PT) diz que: “1) A matéria suscitou debates jurídicos complexos, tendo em vista a demora no julgamento final e a disparidade entre a decisão do TSE e do TRE-PR, que impugnou, por unanimidade, a candidatura adversária. Respeitamos e acatamos a decisão do TSE, de forma que a demanda que iniciamos na Justiça está, a partir de agora, encerrada; 2) Agradecemos aos 92.646 eleitores que fizeram a coligação “Maringá de Toda a Nossa Gente” terminar a eleição com 47% dos votos. Este número reflete a qualidade das nossas propostas e o desejo de profunda mudança nas práticas e nos rumos políticos de Maringá”.