Liberdade, Liberdade! Abre as asas sobre nós…

asasPor Jorge Ulises Guerra Villalobos:
...e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz. (Imperatriz Leopoldinense, Rio de Janeiro, 1989).
Essa letra citava o refrão do hino da Proclamação da República (1889). Dizem que é o melhor samba de todos os tempos do carnaval carioca. Acredito nisso, uma vez que além de celebrar os 100 anos da República também era o samba campeão do primeiro carnaval, nos primeiros meses, da Constituição Cidadã de 1988.
Passaram-se 25 anos desde o dia 5 de outubro de 1988, data na qual um colega e amigo, o professor Tadeu França da Universidade Estadual de Maringá, teve a honra de estar presente, participar ativamente e assinar a nova Carta Constitucional, que marcou o retorno da democracia ao Brasil, após a ditadura militar (1964–1985).
Todavia há que lembrar as conquistas trazidas no campo dos direitos políticos, como é o direito ao voto facultativo para os analfabetos, hoje 9,8% da população, para os jovens entre 16 e 18 anos de idade, e para os maiores de 70 anos de idade.
A base da nossa democracia está no exercício da soberania popular a ser praticada pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, também, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Assim, o samba composto por Preto Jóia e outros, é perfeitamente oportuno, uma vez que canta, no marco da Nova República, uma música que diz que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz, evidenciando, com isso, que não há democracia sem igualdade.
Fato é que, em especial, a instituição Universidade Estadual de Maringá devia, em razão do regime democrático que impera no país, estar em sintonia com o sufrágio universal, direto, secreto e com valor igual para todos, mas, não é isso que ocorre.
Verifica-se que nas eleições para o seu principal cargo diretivo, o de reitor, a desigualdade é que impera no processo eleitoral.
Todavia, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, no entanto, a sua gestão deve ser democrática, pois, essa autonomia somente se justifica em razão da educação visar o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Porém, no processo eleitoral para escolha de reitor, as pessoas, servidores e docentes, todos na sua condição de servidores públicos da Universidade Estadual de Maringá, são transformadas em proporções e percentuais, distintos uns dos outros, para dessa forma poderem exercer a sua cidadania, num processo totalmente desigual.
Ao ofender o princípio da igualdade, através da imposição de proporções e percentuais distintos, no exercício do voto, fere-se a gestão democrática da Universidade, bem como um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana, além de afrontar o objetivo constitucional, qual seja, a educação para a plenitude do exercício da cidadania dos seus alunos.
Todos os servidores, sejam professores ou técnicos administrativos, ingressaram ao serviço da administração através de concurso público. E os alunos através de concorrido concurso na forma de vestibular. Assim, no ingresso na UEM, a regra da meritocracia alcança a todos indistintamente, tornando-os iguais também nos méritos.
É certo que a Universidade Estadual de Maringá se forjou no fogo da ditadura militar, e que seu símbolo maior ainda é o de uma figura que representa um movimento centrífugo na cor vermelho, branco e preto, porém, esses tempos não são os do presente, uma vez que nas cidades, nos Estados, em todo o país, o que predomina é a eleição direta para todos os níveis, de presidente da associação de moradores a presidente da República, onde cada voto é igual a 1 (um).
Então, se votamos para presidente da República, com valor do voto igual para todos, exercendo um direito democrático na escolha da maior autoridade da República, por que não podemos ser iguais no voto para Reitor da Universidade Estadual de Maringá?
Ora, “quem pode o mais, evidente que pode o menos”!!!
Já é mais que hora de democratizar a Universidade, entidade de ensino superior, em tese, na vanguarda do conhecimento, que ainda está no campo dos direitos políticos dos seus servidores e alunos, ancorada na época das trevas.
Nesse contexto, lanço um desafio para os Conselhos Superiores e a Reitoria, que estabeleçam um calendário para o pleno exercício da soberania popular, dos servidores e alunos da Universidade: chamando a um plebiscito pelo voto igualitário na UEM.
Caso, isso não aconteça, no curto prazo, que o mesmo seja provocado, pelas entidades de classe democráticas.
Liberdade, Liberdade! Abre as asas sobre Nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz.
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Professor Dr. Jorge Ulises Guerra Villalobos.
Universidade Estadual de Maringá.

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