Mais uma sugestão para reforma política

Depois da sugestão de mudanças para os cargos de vice, penso que no Legislativo precisamos de mudanças, também. Vereadores, deputados e senadores, no modelo atual, não nos representam devidamente.
Sugeriria duas categorias de vereadores: os legisladores e os fiscalizadores, com redução drástica de dois terços no número, de acordo com o de habitantes, com o mínimo de 3.

Em Maringá, por exemplo, poderíamos ter 7, sendo 3 fiscalizadores, que só cuidariam da fiscalização do Executivo e do próprio Legislativo, e 4 legisladores, com poderes de fiscalização, obrigatoriamente com conhecimento jurídico, ou com assessores formados na área. Acho inadmissível que uma pessoa com Ensino Fundamental, sem qualquer conhecimento jurídico e sem assessoria na área, proponha e vote leis. Os fiscalizadores passariam por prova prévia, para demonstrarem conhecimentos de contabilidade, administração, e deveriam ter, obrigatoriamente, formação na área, além de assessores com tal formação. O mesmo critério seria aplicado nas assembleias e no congresso nacional.
PS: Se fosse votar diria: ‘Pelos nosso filhos, netos. Por um futuro melhor, voto sim’. ‘Pior do que tá, não fica.’
Akino Maringá, colaborador

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.

4 pitacos em “Mais uma sugestão para reforma política

  1. Julio Fatori diz:

    Hoje temos tecnologia para nos auto representar, fiscalizar, quantos questões que envolvem todo a sociedade, poderia ser criado um aplicativo para que pessoa possa colocar digital, o sistema reconhecer o cidadão, e o cidade poder dar sua opinião e seu voto favorável, fazer emendas, tudo na palma da mão, sem ter necessidade de vereadores, deputados e senadores, veja quantos bilhões estaríamos economizando e destinando para saúde, educação e para segurança, é preciso amadurecer essa ideia, é revolucionário, está na mão do povo o poder realmente.

  2. De um juiz sueco, as impressões sobre o nosso sistema político administrativo que eu reputo como elementares à alteração do nosso quadro atual, pior que do passado:

    “Gostaria de ser juiz no Brasil? – quero saber.
    “Tenho um excelente emprego na Suécia”, rebate diplomaticamente o juiz. “E não me sentiria confortável em trabalhar nas condições em que parecem trabalhar os juízes no Brasil. Em minha opinião, um juiz deve ter um padrão de vida comparável ao dos cidadãos que deve julgar.”
    Por quê?
    “Porque juízes não devem formar uma classe à parte, e sim ser parte da sociedade. Juízes devem ser pessoas capazes de compreender a situação em que vivem os cidadãos comuns, pois detêm o poder de julgar”, diz o magistrado sueco.”
    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/08/juiz-sueco-se-assusta-com-rendimentos-de-sergio-moro-e-seus-pares.html

  3. Outro jurista sério e estudioso, estarrecido com o que vem assistindo e denunciando percebe o direito e a justiça banalizados e o comércio que se formou em torno deles:
    “Ninguém disse nada e não se importou com o fato de que as prisões cautelares banalizaram e passaram a ser regra (existem 300 mil presos cautelares) e os prazos de prisão preventiva ultrapassaram de longe os 169 dias “fixados” pelo CNJ. Ninguém se importa com os presos. Ninguém, no entanto, se deu a pachorra de ler o que a Constituição diz sobre isso. Afinal, para quê(m) serve a Constituição? Só os “formalistas e gente fora do mundo real” ainda defendem a Constituição (Ninguém entende ironia). Quem defende a CF é retrógrado, dizem os ingênuos que pensam que o Direito é uma mera racionalidade instrumental. Ninguém é néscio.

    O tempo foi passando… Ninguém nem se deu conta de que o ovo da serpente estava em gestação. Foi quando passaram a atacar a Constituição mais de frente. Passaram a ultrapassar mais e mais os limites semânticos. Ninguém nada disse quando os juristas — incluído o Supremo Tribunal Federal — esqueceram que esse processo levava à canibalização do Direito. Ninguém rememorou a história do Direito Constitucional contemporâneo? Parece que não. Ninguém é alienado, mas alguém deveria saber um pouco de história: diante do fracasso de duas guerras mundiais, em que o direito não “valeu nada”, o período pós segunda guerra trouxe um novo direito. Ninguém chegou a ler sobre isso. Trata-se do fenômeno da transformação das Constituições em norma jurídica, enfim, em um dever ser, incorporando uma espécie de ideal de vida boa (e não de boa vida — na minha terra, o vagabundo é chamado de “boa vida” quando se aproveita da vida boa dos pais). Muito já escrevi sobre isso. A democracia passou a ser “pelo Direito” e “no Direito”, ao ponto de Hesse ter falado em força normativa, Ferrajoli em Constituição normativa e Canotilho em Constituição Dirigente, que ele foi buscar na tese da dirigierende Verfassung, do alemão Lerche. Democracia só é possível no Direito e pelo Direito. Quem não entendeu isso não entende(u) o papel do Constitucionalismo Contemporâneo.”
    http://www.conjur.com.br/2016-abr-21/senso-incomum-simples-ninguem-culpado-destruicao-direito-pindorama

  4. Os políticos deveriam ganhar salário mínimo.
    Não é emprego, nem profissão, pois assim só iriam participar os aposentados, ou os sem interesses pessoais.

    Nada de mordomias, pois o $ é do povo, que foi recolhido pelo governo para o povo, e há muito não temsido utilizado dessa forma.

    Os políticos se apropriaram como se fossem donos, e não são. Isso se repete nos órgão públicos. Lotados de CCs e gratificações que se acumulam de forma irregular nos salários de alguns, e estão lotados de pessoas despreparadas administrando.

    Professor – é para exercer a educação. A Administração é responsabilidade do governo do Estado, com servidores de carreira.
    Chega dessa politicagem, como acontece na UEM! Pois tem cegado a muitos!

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