Promotorias de mais dez cidades paranaenses abriram nos últimos dias inquérito civil público para apurar fraude em licitações feitas por câmaras e prefeituras municipais, envolvendo, segundo o Ministério Público Estadual, uma organização criminosa baseada em Maringá – cidade que foi a primeira a ajuizar ação contra o grupo, formado por 12 empresas.
A abertura dos inquéritos foi feita a partir do relatório de auditoria nº 043/2015, emitido nos autos da Operação Cupim, pela 20ª Promotoria de Justiça de Maringá, que detectou as possíveis irregularidades em licitações voltadas à compra de mobiliário, que teria movimentado mais de R$ 30 milhões.
Na comarca de Alto Paraná, o promotor José Augusto Marcondes Bernardes Gil apura irregularidades na compra de mobiliário pela Prefeitura de São João do Caiuá nos anos de 2008 e 2009; a promotora Ana Maria de Oliveira Santos cuida da investigação envolvendo a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso; na comarca de Jandaia do Sul, cabe à promotora Fernanda Lacerda Trevisan Silvério a apuração em licitação feita pelas prefeituras municipais de Kaloré e de Marumbi; em Londrina, o comando do inquérito cabe à promotora Sandra Regina Koch e envolve aquela prefeitura; a investigação sobre irregularidades nas compras feitas pela Prefeitura de Palmeira, entre 2009 e 2011, cabe ao promotor Antonio Carlos Nervino, assim como a investigação das licitações suspeitas, feitas entre 2007 e 2009, pela Prefeitura de Santa Isabel do Ivaí; e, na comarca de São João do Ivaí, a promotora Cibelle Maria Scopel investiga as licitações do mesmo período realizadas pela Prefeitura de Godoy Moreira.
Além destas e Maringá, a operação desdobrou-se à época para Sarandi, Paiçandu, Reserva e Marilândia do Sul.
Nos inquéritos civis públicos, os representados são as empresas Dorne & Dorne Ltda., Josimóveis Comércio de Móveis, Martimaq Comércio de Equipamentos Para Escritório Ltda., Escolar Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Ibero Americana do Brasil Ltda., Miriam Cristiane Ramos de Souza & Cia. Ltda. e 3ª Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.
A Operação Cupim surgiu a partir de denúncia feita envolvendo direcionamento de licitação na área da educação na segunda administração de Silvio Barros II (PP). Ex-prefeitos e políticos, por sinal, participavam de eventos promovidos pelo grupo, que seria comandado pelo empresário Aparecido Balbino de Queiroz, ex-presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Maringá e Região (Micromar). O grupo teria participado de 1.630 licitações públicas desde 2008.
Ela foi realizada em dezembro de 2014, com apoio do Gaeco, que resultou na prisão de três pessoas, e a primeira ação contra 14 pessoas e empresas – por irregularidades que teriam sido cometidas em licitações feitas pela Prefeitura de Maringá – foi apresentada pelo MP um ano depois. A partir de então, cópias do relatório de auditoria foram repassadas a municípios onde as mesmas fraudes teriam sido cometidas. Estima-se que cerca de 15 cidades tenham aberto inquérito civil público para apuração dos fatos.