TSE manda diplomar Marcos Mello para posse no domingo
O ex-prefeito Marcos José Consalter de Mello (PPL) deverá ser diplomado até amanhã pela Justiça Eleitoral de Colorado para assumir o cargo, no próximo domingo.
Ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, despachou reafirmando sua liminar, concedida há uma semana, que suspende o efeito de agravo regimental e determina a diplomação do candidato mais votado – no caso, Marcos Mello, que recebeu 5.232 votos.
O juízo da 91ª Zona Eleitoral, ao ser notificado da decisão da semana passada, determinou a manifestação do Ministério Público para que se manifestasse acerca do prosseguimento do processo eleitoral, o que pode atrasar todo o processo de diplomação e posse.
“Com a concessão de medida liminar atribuindo efeito suspensivo ativo ao agravo regimental, a sequência de atos é a imediata diplomação do candidato mais votado. Não há, contudo, óbice à oitiva do órgão ministerial, devendo, no entanto, o magistrado observar o prazo para a referida diplomação de forma a possibilitar a posse no dia 1º.1.2017”, diz o despacho, da última quarta-feira.
Ontem o ministro Gilmar Mendes também deferiu liminares no mesmo sentido para candidatos que tiveram seus registros indeferidos em Ipatinga (MG), Timóteo (MG) e Tianguá (CE).