Lotes irregulares: produtores pedem ajuda de vereadores

Marialva

Produtores rurais de Marialva procuraram os vereadores da cidade, na semana passada, receosos com as ações civis públicas ajuizadas recentemente pelo Ministério Público Estadual (leia aqui). O MPE denunciou vendedores e compradores de lotes rurais irregulares, pois desrespeitam as regras de fracionamento.

Os vereadores marialvenses colocaram o corpo jurídico da casa à disposição dos produtores, a fim de orientá-los a respeito. Em requerimento encaminhado à prefeitura no último dia 7, os vereadores Carlos Eduardo, Luciano Grudi e Wesley Araújo também questionaram se há registros de fiscalização por parte do município com referência a referidos loteamentos e se há interesse da administração em regularizar a situação para que os munícipes não sofram prejuízo.