Prefeitura divulga nota rebatendo manchete do Metro Maringá

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A Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Maringá divulgou hoje uma nota a respeito da manchete de ontem do jornal Metro Maringá (“Superavit vem com investimento menor”). A administração rebateu informações ali publicadas, algumas induzindo o leitor a erro, inclusive com equívocos na divulgação de números.
Diz a nota:

Em relação à reportagem “Superavit vem com investimento menor”, (Metro Maringá, quinta-feira, 1o de junho de 2017, página 03), a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Maringá informa:

• A manchete “Sobras de 2016 garantiram superávit” indica que, se não houvesse o superavit de 2016 o balanço do primeiro quadrimestre de 2017 seria deficitário. Entretanto, como o próprio secretário de Fazenda explicou durante a apresentação na Câmara Municipal, só houve o gasto em serviços oferecidos à população justamente porque havia recursos disponíveis garantindo a realização desses serviços – que, ressalte-se, estavam represados, como fila de pacientes à espera de consultas e cirurgias, solicitações de retirada de árvores, entre outros.

• Além disso, a manchete apresenta como “novidade” o fato do superavit financeiro de exercícios anteriores auxiliar nas despesas empenhadas no primeiro quadrimestre de 2017. Entretanto, os balanços orçamentários relativos aos primeiros quadrimestres desde 2013 trazem a mesma sistemática, inclusive com déficits orçamentários ainda maiores, que foram cobertos por superavits de exercícios anteriores, mas sem que se verificasse a devida contraprestação dos serviços aos munícipes na mesma proporção do primeiro quadrimestre deste ano. Comparado o resultado financeiro do primeiro quadrimestre de 2017 com os anteriores desde 2015 é indiscutível a melhora deste indicador na atual administração (quadro anexo). [Veja ao final]

• Logo abaixo da manchete, o jornal afirma que houve “corrosão” das sobras deixadas pela gestão anterior. A secretaria de Fazenda entende que o uso da expressão é equivocado e induz o leitor a erro, pois indica que teria acontecido um mau uso dos recursos públicos. Nesse ponto, o próprio secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, questiona: “Oferecer serviços à população é ′corroer′ recursos? Usar o superavit, que nada mais é que ′recursos disponíveis de exercícios anteriores′, para atender solicitações dos cidadãos, muitas delas urgentes – como a fila de consultas especializadas e cirurgias, programa bota-fora nos bairros para combater a proliferação do mosquito da dengue – é errado?” O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) orienta que inicialmente sejam utilizados os recursos do superavit financeiro no orçamento do município. Destacamos que, no primeiro quadrimestre de 2017 foram gastos cerca de R$ 17 milhões do superavit apenas com a Saúde – o que auxiliou a praticamente zerar a fila de espera de consultas especializadas e cirurgias do SUS no município, que passava de 25 mil consultas.

• Na reportagem, é citado que de janeiro a abril de 2017 o município empenhou R$ 18,03 milhões em investimentos, o que corresponde a 8,34% da previsão para este ano. Erroneamente, diz que “em igual período de 2017 (sic), os investimentos somaram R$ 57 milhões, uma diferença R$ 38,7 milhões.” Entendemos que a reportagem se referia a 2016 quando comparou os dados, mas comete outro equívoco com os números: na verdade, foram investidos em 2016 R$ 54 milhões, e não R$ 57 milhões. E o empenho de R$ 18 milhões em obras no primeiro quadrimestre de 2017 só não foi maior por conta de erros e correções necessárias em projetos e obras herdados da gestão anterior, impedindo que os recursos fossem empenhados, entre eles Terminal Intermodal, Corredor de ônibus da Morangueira e Kakogawa, Parque Industrial, pavimentação da Av. João Pereira, etc.

• Outra incorreção acontece quando o jornal cita que “o secretário mostrou em um telão fotos de locais que receberam investimentos da administração, que se resumiram basicamente a serviços…” Além de serviços, houve investimento em obras, instalações e equipamentos, que foram expostos durante a apresentação na Câmara.

• Ainda, no Box da matéria, “Reajuste dos servidores fica de fora”, a informação é completamente equivocada, pois consta no balanço do primeiro quadrimestre de 2017 o gasto com o reajuste salarial de 5,13% referente aos meses de março e abril.

• É importante ressaltar que no balanço orçamentário do primeiro quadrimestre de 2017 já estão empenhadas diversas despesas de custeio que serão pagas até o final do ano, como os R$ 23,4 milhões do vale-alimentação, o que significa que o recurso orçamentário já está reservado sem comprometer as futuras receitas do município e mostrando, mais uma vez, a preocupação desta administração com a transparência e com a racionalidade no uso dos recursos públicos.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.