O deputado federal paulista Herculano Passos (MDB-SP) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um blogueiro morador de Atibaia (SP) em razão de fake news e ofensas que partiram de dentro de seu escritório político na cidade no interior de São Paulo.

A decisão é da 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal – Bragança Paulista. Os desembargadores sentenciaram o parlamentar e absolveram o deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que compartilha do mesmo imóvel de Herculano.
Em Atibaia, são diversas as batalhas judiciais envolvendo fake news. Um servidor da prefeitura foi condenado a indenizar um munícipe em R$ 10 mil depois que a quebra de seu sigilo telemático revelou que ele controlava uma página com conteúdo ofensivo.
O município também responde por uma ação que aponta que perfis falsos nas redes sociais eram controlados de dentro do prédio da Câmara Municipal com o mesmo objetivo, segundo dados enviados por uma companhia telefônica à Justiça.
O diretor da ONG Centro Nacional de Denúncia, Cléber Stevens Gerage, foi alvo de ofensas de Cristiane Muller, perfil falso criado para disseminar fake news. “Tá aí o maior vagabundo da história!”, dizia a página. Em outras postagens, ao lado de charges e memes, o perfil falso acusava o diretor de “possuir bens incompatíveis com seus rendimentos” e afirmava que a “prisão temporária pode sair a qualquer momento”.
Os advogados de Gerage, Rubens da Cunha Lobo Jr. e Claudia Maria Nogueira, pediram na Justiça a retirada da página. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia, acolheu o pedido e mandou oficiar o provedor de internet para que entregasse dados de quem controlava o perfil.
Em ofício, a companhia telefônica relatou que o conteúdo era originado de dentro de um escritório, em Atibaia, compartilhado pelos deputados Chedid e Passos. A administradora da rede é assessora da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa de São Paulo, historicamente ocupada pelo DEM. Leia mais.