Oba-oba – dia nacional…

…disso e daquilo. Entre os idos de 1999 e 2007, mais de 30 proposições foram aprovadas, no Parlamento brasileiro , criando datas comemorativas. Nas legislaturas recentes, outras dezenas de projetos foram apresentados com essa finalidade. Enquanto as reformas essenciais se arrastam há muitos anos, os parlamentares demonstram inimagináveis arroubos de inventividade, quando o tema é a aprovação de datas memoráveis.

Não é de hoje que a instituição de datas tem grande apelo entre os parlamentares brasileiros. Para se ter uma ideia, eis algumas datas propostas, e muitas já aprovadas:”Dia Nacional do Frevo” – “Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças” – “Dia Nacional do Ciclista” – “Dia da Televisão”- “Dia Nacional do Líder Comunitário” – “Dia Nacional do Forró” – “Dia Nacional do Poeta” – “Dia Nacional do Despachante Documentalista” – “Dia Nacional do Guarda Municipal” – “Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea”, e assim vai a fanfarra das comemorações sobre pêndulos da insensatez, nas plagas da ainda terra brasilis.
Em pesquisa feita no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, verificamos que, no interregno de 1999 a 2007, os deputados aprovaram 609 projetos de lei e projetos de lei complementar. Desse total, 337 foram apresentados por parlamentares, 218 pelo governo e 54 por outros órgãos. Dentre os projetos aprovados no período, de autoria dos parlamentares, cerca de 10% tratam da instituição de dias comemorativos no calendário nacional. Muitas das propostas (perdem o sentido) chegam a ser curiosas, ou mesmo extravagantes, por isso, são arquivadas. Vejamos algumas delas: No segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), os exemplos de criatividade foram muitos. Havia projetos para a instituição do”Dia Nacional da Umbanda”, “Dia da Inovação”, “Dia do Cozinheiro”, “Dia Nacional do Taxista”, “Dia da Legalidade”, “Dia Nacional do Prefeito”, “Dia do Presidente da República”, “Dia Nacional da Reflexão Política” e “Dia Nacional do Perdão”.
E as “pérolas” continuaram cultivadas no primeiro mandato do Presidente Lula (2003-2006), pois havia projetos, propondo o “Dia Nacional da Verdade”, “Dia da Esperança”, “Dia Nacional da Gratidão”, “Dia Nacional da Caridade”, “Dia do Sono”, “Dia Nacional do Macarrão”, “Dia Nacional do Pescador”, “Dia Nacional do Teste do Pezinho”, “Dia Nacional da Voz” e “Dia Nacional da Capoeira”.
Não só em nível federal, mas também nas assembleias e câmaras municipais são comuns leis criando o dia disso e daquilo. Em Maringá foi apresentado projeto para do Dia do Porteiro, que confesso não sei se foi aprovado.
Esta postagem foi inspirada em artigo que critica justamente a lei criou o Dia Nacional do Espiritismo. Sugiro que assim como temos do dia 1º de novembro, como do de todos os santos, fossem revogados os dias específicos de santos, como o de São João, que se comemora neste dia 24 e que fosse feita um lei de comemoração e homenagem a todas as profissões, o do dia de tudo de todos.
Akino Maringá, colaborador

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