Cerca de 40 fiscais da Secretaria de Fazenda, da Prefeitura de Maringá, se mobilizam neste sábado, 8, para entregar notificações acerca de 300 proprietários em má conservação de seus imóveis. A ação reforça outras iniciativas da gestão no combate e prevenção da dengue, como o ′arrastão′ de limpeza em bairros da Zona Sul da cidade, que será realizado neste sábado.
O proprietário notificado por problemas de conservação do seu imóvel tem até 15 dias para realizar a limpeza. Caso não atenda a determinação no prazo, é gerada multa baseada na metragem do terreno (veja tabela abaixo). Caso sejam identificados focos de dengue, por exemplo, o que significa risco à saúde pública, o valor da multa é dobrado por metro quadrado.
Caso regularize a situação e informe a fiscalização, o valor da multa é reduzido em 50%. Do contrário, a prefeitura executa a limpeza e cobra a conta: R$ 136,86 + R$ 205,28 por carga de caminhão + multa. Este ano foram emitidas 675 notificações. Destas, 474 foram convertidas em multas. Ações específicas são realizadas em imóveis com piscinas.
Em fevereiro já foram realizadas sete vistorias em imóveis a partir de denúncias de supostos focos de mosquitos transmissores da dengue. Nestes casos, a multa pode chegar a R$ 17.850,00. O último levantamento feito pela Secretaria de Saúde confirmou 829 casos de dengue em Maringá. A prefeitura reforça o alerta para a prevenção. (PMM)