Prisão domiciliar e isolamento social

A pandemia do coronavírus e o isolamento social, a que estamos submetidos, nos leva a  outra conclusão interessante e econômica, a que a prisão domiciliar pode substituir a prisão tradicional, com vantagens.

As mudanças de regime de Eduardo Cunha e Marcos Valério, que a princípio pode parecer um favorecimento para ambos, deve ser mantida e com economia considerável para os cofres públicos.Caso Lula seja condenado definitivamente e tenha que voltar a ser preso, sou da opinião que deve permanecer em prisão domiciliar.

Prisão domiciliar, por melhor que seja a residência do condenado,  é uma privação de liberdade, mais humana e com vantagens no custo para o estado, pois basta o monitoramento por tornozeleira eletrônica.Os demais custos ficam por conta do condenado e ou família.

Para casos de corruptos, entendo que a devolução de recursos desviados, confisco até do imóvel residencial, se for caso, que ficaria cedido em comodato, para cumprimento da pena e até a morte, para não gerar herança, se adquirido por crime,. Suspensão de direitos políticos, pelo tempo da condenação, e no mínimo por 20 anos, seria boa medida.

A prisão tradicional, onde  mais se paga ‘penitência’, dai o nome de penitenciarias, ficaria reservada para os criminosos violentos. 

E para os criminosos de menor potencial ofensivo? Quem não têm casa?  Penso que o estado até poderia manter as residências, pagando aluguel , mas o preso teria que trabalhar, ainda que prestando serviço ao estado.

Em tempos de home office, até a prisão poderia ser assim. Lições que a crise pode nos deixar. Oportunidades, oportunismo, oportuno !

Akino Maringá, colaborador

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