Procon analisa documentos e notas de supermercados

O Procon de Maringá analisa documentos e notas fiscais de supermercados que foram notificados na semana passada. Nove estabelecimentos entre atacadistas e varejistas receberam notificação para justificar reajuste de preços em produtos da cesta básica. Ao total, foram 37 empresas já notificadas para apresentar notas fiscais sobre preços de mercadorias. A multa pode chegar a R$ 9 milhões em caso de irregularidade. 

A fiscalização teve iniciativa após denúncias de consumidores indicando que mercados aumentaram preços aproveitando preocupação de pessoas pelo coronavírus. Uma pesquisa de preços apontou que produtos aumentaram mais de 100% num curto período. Alguns dos estabelecimentos notificados já foram autuados pela Secretaria da Fazenda por descumprimento do decreto municipal 445/2020 em prevenção ao coronavírus. 

O trabalho do Procon é comparar preços anteriores com os de agora e também verificar notas fiscais para conferir se a margem de lucro aumentou muito, se mercadorias foram compradas mais caras agora ou outras situações. Caso seja caracterizado reajuste abusivo a multa varia entre R$ 720 e R$ 9 milhões. O Procon calcula multa de caso para caso. Conforme tamanho da loja, fluxo de clientes, tipo de produto, se é reincidente, entre outras situações. 

ECONOMIA – O Procon também segue vistoriando farmácias e lojas sobre venda de álcool em gel e máscara de proteção e o atendimento nos bancos. Houve denúncia que um banco estaria com procedimentos irregulares sobre prevenção ao coronavírus. O órgão avalia o caso. Já a Operação Integrada segue nas ruas verificando denúncias no 156. Entre a última segunda-feira e ontem foram 785 denúncias e registrados 58 termos de orientação. Os empresários receberão em seus endereços a notificação com orientações para adequar ao decreto municipal. (PMM)

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