Um dos vendedores ambulantes que obtiveram liminar na justiça, ontem, para voltar a vender lanches em seus quiosques, instalados no passeio público da avenida Colombo, é Jurandir Ferreira, presidente da Avamar – Associação dos Vendedores Ambulantes de Maringá.
Jurandir também é pré-candidato a vereador pelo Avante. Ligado à Congregação Cristã do Brasil, ele era lulopetista roxo até meses atrás. O Avante é presidido pelo também advogado Rogério Calazans, que já passou pelo PT duas vezes. Na quarta-feira à noite, Calazans divulgou a liminar em grupos de WhatsApp (abaixo).
Aliás, Ferreira, que se apresenta como advogado (no site da OAB nacional ele aparece como estagiário em situação cancelada; na consulta do site da OAB PR seu nome não aparece), era lulopetista até tempos atrás. Tudo indica que ele ganhou uma dor de cabeça ao dar entrevista a Luciana Peña e dizer que teve que emprestar os R$ 475,00 para pagar taxas de cartório e ingressar com o mandado de segurança, concedido pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública.
É que entre os “cachorreiros”, como são chamados os vendedores ambulantes de lanches e cachorro-quente, ele é tido como proprietário de um estacionamento (o blog levantou que era seria proprietário do terreno do estabelecimento) Além disso, acham que, como presidente da entidade da categoria, poderia ter solicitado a liberação para todos os associados. A revolta é grande entre os associados, que pedem inclusive que a OAB atue por exercício ilegal da profissão.
Na Prefeitura de Maringá ele tem licença no Cadastro Fiscal para o quiosque de lanches “Amigão” (acima), que fica próximo ao “Fininho” (abaixo), de Denilson Rosendo, que também conseguiu a liminar. Um dos requisitos para a concessão da licença é não possuir outra fonte de renda;
CNPJ BAIXADO – Jurandir Ferreira preside a Avamar há 2,5 anos, mas a entidade está com o CNPJ baixado desde 2008. Apesar disso, soube o blog, a entidade arrecada R$ 65,00 mensais dos “cachorreiros”. Em sua última prestação de contas, em 2018, a Avamar movimentou R$ 12.090,00 com o dinheiro das mensalidades, sendo que as despesas ultrapassaram os R$ 9 mil. Entre as despesas estão R$ 658,00 para a compra de uma cadeira com revestimento.
Os associados bancam ainda R$ 300,00 mensais de aluguel de uma sala, na avenida João Paulino Vieira Filho. Segundo um “cachorreiro”, a entidade chega a cobrar R$ 400,00 para encaminhar solicitação de licença, o que pode ser feito diretamente na prefeitura. A entidade com CNPJ baixado também receberia patrocínios de empresas alimentícias.
A partir de agora vereadores e prefeitura devem voltar a discutir a finalidade social das licenças dos carrinhos de lanche. Circulam que parte dos proprietários, alguns com carros de luxo, não se enquadra nas condições exigidas pela legislação municipal e há denúncias de terceirização e venda de licenças. O momento é este.
O quiosque do presidente da Avamar abriu ontem à noite, com a liminar concedida pelo juiz Nicola Frascati Junior. O outro não abriu. O blog confirmou que a Prefeitura de Maringá não foi oficialmente notificada da decisão, e, portanto, o carrinho de lanches não poderia estar funcionando.