Justiça Eleitoral suspende debate que seria feito pelo Face

A Justiça Eleitoral de Sarandi “derrubou” a autointitulada “LiveDebate” que aconteceria hoje, a partir das 21h, numa série de páginas do Facebook. O evento não foi comunicado à Justiça Eleitoral, como determina a lei, e pelo menos um candidato (o prefeito Walter Volpato) que não foi convidado para participar.

Por conta das irregularidades, a juíza Ketbi Astir José, da 206 ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da veiculação do debate anunciado sob pena de R$ 10 mil para as páginas “Sarandi da Deprê”, “Sarandi em Foco” e Victor Hugo Sarandi”. Como anunciado pela manhã, somente o ex-prefeito Carlos Alberto de Paula (PP) participaria do “debate”.

A juíza determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. dsponibilizae os registros que possam contribuir para a identificação dos responsáveis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, para instruir futuras ações judiciais.

A Justiça Eleitoral atendeu representação da coligação “Sarandi não pode parar”, que alegou que o candidato Walter Volpato não foi cientificado deste debate, “muito menos das regras a serem estabelecidas para tanto”. A intenção dos organizadores, acrescenta, é “favorecer um candidato em detrimento de outro, haja vista que, diante do desconhecimento da referida live, por óbvio, o candidato não estaria presente, fazendo com que o tempo deste seja destnado aos demais, não respeitando o tratamento isonômico entre os convidados, conforme dispõe a legislação eleitoral”.

A juíza destacou, na sentença, que “não houve nenhum tipo de ciê ncia à Justiça Eleitoral” e que o “depósito prévio das regras estabelecidas, numa antecedência razoável, é essencial para que os próprios interessados possam discutir eventual descumprimento delas, bem como para que a Justiça Eleitoral afira o cumprimento das normas estabelecidas”. O convite deveria ter sido feito pelos organizadores, depois de comunicada à justiça, até 72 horas antes da conversa.

De acordo com o perfil “Sarandi da Deprê”, a live debate seria transmitida por nove páginas e os candidatos foram convidados dentro do prazo. O evento, não comunicado à Justiça Eleitoral, seria patrocinado por três empresas.