A Vigilância Sanitária notificou o Hospital Bom Samaritano de Maringá por ter realizado uma cirurgia estética (considerada cirurgia eletiva), ou seja, não emergencial, proibida pelo decreto lançado pelo Governo do Estado no decreto de sexta-feira. De acordo com o decreto municipal 585/2021, a notificação pode se transformar em multa no valor de R$10 mil, a ser aplicada às pessoas jurídicas que descumprirem as medidas de enfrentamento.

O objetivo da proibição da realização de cirurgias estéticas é proporcionar que profissionais da saúde possam se dedicar aos pacientes com novo coronavírus e liberar leitos de enfermaria e UTIs também para atendimento destes pacientes.
O artigo 1º do decreto 6983 diz que da zero hora de hoje, até às 5 horas do dia 8 de março, deverá ser suspenso “o funcionamento de serviços e atividades não essenciais em todo território, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19”.

A medida é necessária, visto que o sistema de saúde de todo o estado está sobrecarregado com pacientes de covid-19. “É um absurdo a cidade estar respeitando as medidas restritivas do decreto estadual, com tanto sacrifício, leitos de UTI 100% ocupados, e o hospital fazendo cirurgia plástica. Que difícil. Lamentável. Multamos o hospital. O médico e o paciente foram denunciados ao Ministério Público e ao CRM. Isso é crime!”, comentou o prefeito Ulisses Maia numa rede social. A cirurgia (de mama e abdominoplastia) teria sido realizada pelo médico Carlos Manfrin.

OUTRO LADO – O hospital emitiu a segunte nota:

O Hospital Bom Samaritano de Maringá (PR) esclarece que o decreto estadual 6.983/2021 não traz nenhuma proibição quanto à realização de qualquer espécie de procedimento médico, seja eletivo ou não. O hospital esclarece também que a Resolução Sesa número 222/2021, que prevê a suspensão das cirurgias eletivas, entra em vigor apenas em 1º de março de 2021 e, portanto, até essa data, não há qualquer disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná que proíba a realização de procedimentos médicos, seja eletivo ou não.

O Hospital Bom Samaritano reitera seu integral respeito à legislação e à população de toda a região, e ressalta o esforço de toda a sua equipe médica e administrativa no cenário atual, tendo adotado ações que vão desde programas de esclarecimento e atendimento ao público até doação de alimentos para populações atingidas pelos impactos da pandemia; nesse caso, em particular, junto com o grupo empresarial do qual faz parte foi o maior doador de alimentos em todo o estado do Paraná, levando em consideração as cidades onde atua.